Cláudio Alcântara Meireles Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00101098520135070038
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0010109-85.2013.5.07.0038 RECLAMANTE: DENISE DIAS ARAUJO VASCONCELOS E OUTROS (2) RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), BANCO DO BRASIL SA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. "Cite-se a reclamada para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do montante condenatório, sob pena de execução." SOBRAL/CE, 18 de julho de 2025. MARLENE XIMENES DIAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00000329820135070011
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000032-98.2013.5.07.0011 RECLAMANTE: CRISTIANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) ATO  ORDINATÓRIO Em cumprimento às determinações contidas na Portaria 11ªVT Nº 001, de 25 de maio de 2022, publicada no DEJT em 25.05.2022, que autoriza os servidores desta Vara a praticarem, mediante delegação, atos de administração e de mero expediente, considerando a manifestação da reclamada CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (ID e55fde3), foi juntado aos autos o extrato do depósito recursal para conferência, além dos extratos já apresentados pela instituição financeira (ID c8e6269 e 5d7eb99). FORTALEZA/CE, 11 de julho de 2025. CLAUDIA CALAND NORONHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
4. Processo 00008245520135070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000824-55.2013.5.07.0010 RECLAMANTE: FRANCISCO DO VALE AGUIAR E OUTROS (1) RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica o(a) beneficiário(a) (NORMA SUELY OLIVEIRA ALVES) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará judicial assinado nesta data para liberação de valor(es), o(s) qual(is) será(ão) TRANSFERIDO(S) para a conta bancária indicada nos autos. O crédito em sua conta bancária deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis da publicação deste expediente. Caso o valor não seja creditado, informar no processo. Esta intimação foi gerada de modo automático. FORTALEZA/CE, 09 de julho de 2025. LUIS EDUARDO FREITAS GOULART Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NORMA SUELY OLIVEIRA ALVES
5. Processo 00008245520135070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000824-55.2013.5.07.0010 RECLAMANTE: FRANCISCO DO VALE AGUIAR E OUTROS (1) RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica o(a) beneficiário(a) (FRANCISCO DO VALE AGUIAR) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará judicial assinado nesta data para liberação de valor(es), o(s) qual(is) será(ão) TRANSFERIDO(S) para a conta bancária indicada nos autos. O crédito em sua conta bancária deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis da publicação deste expediente. Caso o valor não seja creditado, informar no processo. Esta intimação foi gerada de modo automático. FORTALEZA/CE, 09 de julho de 2025. LUIS EDUARDO FREITAS GOULART Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DO VALE AGUIAR
6. Processo 00005040520135070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000504-05.2013.5.07.0010 distribuído para Seção Especializada II - Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300436700000019031612?instancia=2
7. Processo 00001714720135070012
   Tribunal: TRT7 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000171-47.2013.5.07.0012 RECLAMANTE: CARLOS GEORGE FERNANDES GURGEL BORGES E OUTROS (2) RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 509771d proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data,  eu, ANDRE MEDEIROS SALES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista o teor da certidão supra, expeça-se alvará em relação aos depósitos constantes em contas recursais vinculadas ao(s) reclamante(s) CARLOS GEORGE FERNANDES GURGEL BORGES, CPF: 853.971.213-04. Pelos princípios da economia e celeridade processual, dou força de alvará à presente decisão, nos seguintes termos: ALVARÁ   Beneficiário(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  , CNPJ 00.360.305/0001-04                                                                                                                            Conta Judicial/ID/Nosso Número: CONTA RECURSAL VINCULADA A CARLOS GEORGE FERNANDES GURGEL BORGES, CPF: 853.971.213-04 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho da  12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, abaixo identificado(a), no uso de suas atribuições legais, à vista do presente alvará, expedido nos autos em epígrafe, MANDA o(a) Senhor(a) Gerente da Caixa Econômica Federal Agência 2015 - PAB Fórum Autran Nunes , ou quem suas vezes fizer:   TRANSFERIR - O SALDO TOTAL DA CONTA RECURSAL VINCULADA AO RECLAMANTE CARLOS GEORGE FERNANDES GURGEL BORGES, CPF: 853.971.213-04, referente ao valor depósito recursal, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, deixando a conta com saldo zero.    CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA RECURSAL   Em atenção ao disposto nos artigos 5º e 77, IV do NCPC, os quais estatuem, respectivamente, os deveres impostos a quem, de qualquer forma participa do processo, no sentido de comportar-se de acordo com a boa-fé, e o dever de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, fica(m) o(s) beneficiário(s) ciente(s) dos seguintes deveres: 1) o valor constante do alvará deve ser conferido em sua exatidão pelo(s) beneficiário(s), sendo que qualquer inconsistência de crédito(a maior ou a menor) deve ser imediatamente comunicada à Secretaria para retificação do expediente. 2) ciência ao(s) beneficiário(s), no sentido de que, eventuais falhas ou erros de cálculos que resultem em valores acima do devido não geram direito à apropriação de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos de imediato, independente de determinação judicial para tal finalidade. A instituição bancária deverá encaminhar, exceto se o alvará for exclusivamente de PAGAR, para o e-mail: vara12@trt7.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante(s) do cumprimento desta determinação judicial. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei FORTALEZA/CE, 08 de julho de 2025. GERMANO SILVEIRA DE SIQUEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ECA DE AQUINO ALVES - CARLOS GEORGE FERNANDES GURGEL BORGES - ROBERTO BARRETO MONTEIRO
8. Processo 00001714720135070012
   Tribunal: TRT7 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000171-47.2013.5.07.0012 RECLAMANTE: CARLOS GEORGE FERNANDES GURGEL BORGES E OUTROS (2) RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 509771d proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data,  eu, ANDRE MEDEIROS SALES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista o teor da certidão supra, expeça-se alvará em relação aos depósitos constantes em contas recursais vinculadas ao(s) reclamante(s) CARLOS GEORGE FERNANDES GURGEL BORGES, CPF: 853.971.213-04. Pelos princípios da economia e celeridade processual, dou força de alvará à presente decisão, nos seguintes termos: ALVARÁ   Beneficiário(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  , CNPJ 00.360.305/0001-04                                                                                                                            Conta Judicial/ID/Nosso Número: CONTA RECURSAL VINCULADA A CARLOS GEORGE FERNANDES GURGEL BORGES, CPF: 853.971.213-04 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho da  12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, abaixo identificado(a), no uso de suas atribuições legais, à vista do presente alvará, expedido nos autos em epígrafe, MANDA o(a) Senhor(a) Gerente da Caixa Econômica Federal Agência 2015 - PAB Fórum Autran Nunes , ou quem suas vezes fizer:   TRANSFERIR - O SALDO TOTAL DA CONTA RECURSAL VINCULADA AO RECLAMANTE CARLOS GEORGE FERNANDES GURGEL BORGES, CPF: 853.971.213-04, referente ao valor depósito recursal, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, deixando a conta com saldo zero.    CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA RECURSAL   Em atenção ao disposto nos artigos 5º e 77, IV do NCPC, os quais estatuem, respectivamente, os deveres impostos a quem, de qualquer forma participa do processo, no sentido de comportar-se de acordo com a boa-fé, e o dever de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, fica(m) o(s) beneficiário(s) ciente(s) dos seguintes deveres: 1) o valor constante do alvará deve ser conferido em sua exatidão pelo(s) beneficiário(s), sendo que qualquer inconsistência de crédito(a maior ou a menor) deve ser imediatamente comunicada à Secretaria para retificação do expediente. 2) ciência ao(s) beneficiário(s), no sentido de que, eventuais falhas ou erros de cálculos que resultem em valores acima do devido não geram direito à apropriação de montantes não pertencentes aos destinatários de alvarás judiciais que, acaso recebidos em desconformidade, devem ser restituídos de imediato, independente de determinação judicial para tal finalidade. A instituição bancária deverá encaminhar, exceto se o alvará for exclusivamente de PAGAR, para o e-mail: vara12@trt7.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante(s) do cumprimento desta determinação judicial. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei FORTALEZA/CE, 08 de julho de 2025. GERMANO SILVEIRA DE SIQUEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL