Lindonjonhnsons Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 30030633520248060151
   Tribunal: TJCE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá  Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3003063-35.2024.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RHONNYS LENNYNE DA SILVA QUEIROZ REU: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR SENTENÇA   Trata-se de cumprimento de sentença movido por Rhonnys Lennyne da Silva Queiroz em face do Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, todos devidamente qualificados nos autos. Sentença de id 160746415 julgou procedente em parte a ação e condenou o requerido ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil) reais. Antes da instauração do cumprimento de sentença, a parte executada realizou o pagamento voluntário, conforme id 165723166. Em id 165963673 a parte exequente informou que concorda com os valores pagos e dar-se por quitado o débito apresentado requerendo a expedição de alvará de valores. É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. Conforme comprovante de pagamento e aceite pela parte exequente, conclui-se a satisfação da obrigação. O art. 924, II, do CPC prevê a possibilidade de extinção do processo com apreciação do mérito, quando o devedor satisfaz a obrigação. Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Logo, sendo o fim último do processo judicial a satisfação do direito material pretendido, o que ocorreu na espécie quanto ao crédito objeto da demanda, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em face do pagamento do débito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se alvará de valores conforme requerido em petição de id 165964678. Transitada em julgado e cumpridas as diligências ordenadas, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Quixadá, data da assinatura no sistema. WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA JUIZ DE DIREITO
3. Processo 30020887620258060151
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Quixadá  Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 3002088-76.2025.8.06.0151 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: DELEGACIA REGIONAL DE QUIXADÁ e outros POLO PASSIVO:DANIEL SOARES PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA - CE26733 Destinatários: LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA - CE26733 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 25 de julho de 2025.   (assinado digitalmente)   Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá
4. Processo 30020887620258060151
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Quixadá  Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 3002088-76.2025.8.06.0151 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: DELEGACIA REGIONAL DE QUIXADÁ e outros POLO PASSIVO:DANIEL SOARES PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA - CE26733 Destinatários: LINDONJONHNSONS OLIVEIRA SILVA - CE26733 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 25 de julho de 2025.   (assinado digitalmente)   Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá
5. Processo 02017793020228060151
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: quixada.1civel@tjce.jus.br   DESPACHO Processo nº: 0201779-30.2022.8.06.0151  Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DE LIMA Requerido: MUNICIPIO DE QUIXADA     "Vistos em inspeção interna". Diante da certidão de ID 163856274, intimem-se as partes, para apresentarem os documentos requisitados na referida certidão, no prazo comum de 10 (dez) dias. Juntada manifestação, expeçam-se os devidos requisitórios, sem necessidade de nova conclusão. Em eventual inércia, arquive-se provisoriamente, ficando os autos aguardando impulso das partes. Expedientes necessários.                          Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica.    Thiago Marinho dos Santos Juiz de Direito
6. Processo 02017793020228060151
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: quixada.1civel@tjce.jus.br   DESPACHO Processo nº: 0201779-30.2022.8.06.0151  Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DE LIMA Requerido: MUNICIPIO DE QUIXADA     "Vistos em inspeção interna". Diante da certidão de ID 163856274, intimem-se as partes, para apresentarem os documentos requisitados na referida certidão, no prazo comum de 10 (dez) dias. Juntada manifestação, expeçam-se os devidos requisitórios, sem necessidade de nova conclusão. Em eventual inércia, arquive-se provisoriamente, ficando os autos aguardando impulso das partes. Expedientes necessários.                          Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica.    Thiago Marinho dos Santos Juiz de Direito
7. Processo 02017793020228060151
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: quixada.1civel@tjce.jus.br   DESPACHO Processo nº: 0201779-30.2022.8.06.0151  Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DE LIMA Requerido: MUNICIPIO DE QUIXADA     "Vistos em inspeção interna". Diante da certidão de ID 163856274, intimem-se as partes, para apresentarem os documentos requisitados na referida certidão, no prazo comum de 10 (dez) dias. Juntada manifestação, expeçam-se os devidos requisitórios, sem necessidade de nova conclusão. Em eventual inércia, arquive-se provisoriamente, ficando os autos aguardando impulso das partes. Expedientes necessários.                          Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica.    Thiago Marinho dos Santos Juiz de Direito
8. Processo 00214024520148060151
   Tribunal: TJCE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: quixada.1civel@tjce.jus.br   DESPACHO Processo nº: 0021402-45.2014.8.06.0151  Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Requerente: AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Requerido: Fernando Carlos Nobre Fernandes e outros (4) Vistos, etc. Renove-se a determinação do despacho de Id.154001996, com prazo reduzido para 5 (cinco) dias.  Expedientes necessários. Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica.  Thiago Marinho dos Santos Juiz de Direito