Cicera Marise Caetano Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00112599520178060052
   Tribunal: TJCE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Brejo Santo  SEJUD Cariri INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0011259-95.2017.8.06.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)POLO ATIVO: C. P. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERA MARISE CAETANO SOUZA - CE27622, MARIA WEGELA RODRIGUES SANTANA - CE42664 e CLOVIS VALENCA ALVES NETO - CE38687 POLO PASSIVO:J. T. D. S. Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s)  acerca do despacho de ID 152889611 proferido nos autos do processo em epígrafe, a seguir transcrito: "Vistos. Considerando o bloqueio parcial da quantia executada junto ao SISBAJUD (fls. 168/170) , INTIME-SE O EXECUTADO para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. O bem localizado via RENAJUD encontra-se alienado fiduciariamente (fls. 171). Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, ordeno a transferência do valor bloqueado para conta vinculada ao processo, intimando-se a exequente para que peça o que entender de direito. Brejo Santo/CE, 28 de março de 2025. Niwton de Lemos Barbosa Juiz de Direito". Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BREJO SANTO, 16 de julho de 2025.   (assinado digitalmente)   2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo
3. Processo 00112599520178060052
   Tribunal: TJCE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Brejo Santo  SEJUD Cariri INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0011259-95.2017.8.06.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)POLO ATIVO: C. P. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERA MARISE CAETANO SOUZA - CE27622, MARIA WEGELA RODRIGUES SANTANA - CE42664 e CLOVIS VALENCA ALVES NETO - CE38687 POLO PASSIVO:J. T. D. S. Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s)  acerca do despacho de ID 152889611 proferido nos autos do processo em epígrafe, a seguir transcrito: "Vistos. Considerando o bloqueio parcial da quantia executada junto ao SISBAJUD (fls. 168/170) , INTIME-SE O EXECUTADO para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. O bem localizado via RENAJUD encontra-se alienado fiduciariamente (fls. 171). Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, ordeno a transferência do valor bloqueado para conta vinculada ao processo, intimando-se a exequente para que peça o que entender de direito. Brejo Santo/CE, 28 de março de 2025. Niwton de Lemos Barbosa Juiz de Direito". Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BREJO SANTO, 16 de julho de 2025.   (assinado digitalmente)   2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo
4. Processo 00112599520178060052
   Tribunal: TJCE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Brejo Santo  SEJUD Cariri INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0011259-95.2017.8.06.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)POLO ATIVO: C. P. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERA MARISE CAETANO SOUZA - CE27622, MARIA WEGELA RODRIGUES SANTANA - CE42664 e CLOVIS VALENCA ALVES NETO - CE38687 POLO PASSIVO:J. T. D. S. Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s)  acerca do despacho de ID 152889611 proferido nos autos do processo em epígrafe, a seguir transcrito: "Vistos. Considerando o bloqueio parcial da quantia executada junto ao SISBAJUD (fls. 168/170) , INTIME-SE O EXECUTADO para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. O bem localizado via RENAJUD encontra-se alienado fiduciariamente (fls. 171). Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, ordeno a transferência do valor bloqueado para conta vinculada ao processo, intimando-se a exequente para que peça o que entender de direito. Brejo Santo/CE, 28 de março de 2025. Niwton de Lemos Barbosa Juiz de Direito". Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BREJO SANTO, 16 de julho de 2025.   (assinado digitalmente)   2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo
5. Processo 11350053620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10207056620238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020705-66.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Stone Sociedade de Crédito S/A - Embargdo: O Estadão Ltda - Embargdo: J. Distribuidora O Globo Ltda e outros - Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. VIA INADEQUADA PARA PREQUESTIONAR A MATÉRIA, QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015.EMBARGOS REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Tibério Almeida Peres (OAB: 19230/CE) - Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto (OAB: 27622/RS) - Renato Parreira Stetner (OAB: 119073/SP) - Carla Guttilla Lacerda (OAB: 460982/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - 3º andar
7. Processo 30009845520258060052
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000984-55.2025.8.06.0052 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CICERA CANDICE LUCENA LIRA   DESPACHO Vistos. Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Intime-se a parte autora por meio do(a) Advogado(a) (DJEN) para que no prazo de 15 (quinze) dias, preste todas as informações exigidas pelo art. 80 da Lei nº. 6015/73, sob pena de indeferimento. Atendido o item anterior, independentemente de novo despacho, oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Porteiras/CE, a ser enviado via malote digital, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe a existência de certidão de óbito de Maria Furtado Lucena Lira (documentos pessoais ao IDs. 161950998/ 161951000). Sem prejuízo do cumprimento da diligência anterior, proceda-se a pesquisa junto ao sistema PREVJUD, acerca de eventuais dependentes beneficiários ou habilitados junto ao INSS, para o recebimento de pensão decorrente de morte do (a) de cujus qualificado no item anterior. Subsidiariamente, em caso de impossibilidade de acesso ou inexistência de campo específico para obter as informações, oficie-se ao INSS para que no prazo de 15 (quinze) dias, preste as informações, nos moldes anteriormente deliberado. Cumprido todos os itens, sigam os autos com vista ao Ministério Público, independentemente de novo despacho.   Expedientes necessários. Brejo Santo/CE, data da assinatura eletrônica.   SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito
8. Processo 11350053620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135005-36.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Moema Bioenergia S.a. - Nota de cartório a MOEMA BIOENERGIA S/A: regularize sua representação processual juntando o substabelecimento DEVIDAMENTE ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): BEN-HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO - OAB/SP nº 273.774. - ADV: PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB 15920/SC), SILVIA BARRA CAMINHA (OAB 19873/DF), GUSTAVO A. FARIA CORTINES (OAB 103502/RJ), BRUNO FELIPE LECK (OAB 53443/PR), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 70642/PR), FABIO DOS REIS LEITÃO (OAB 374965/SP), FABIO DOS REIS LEITÃO (OAB 374965/SP), CRISTIANO KALKMANN (OAB 55180/RS), RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB 458681/SP), RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB 458681/SP), FRANCISCO EVANDRO PAZ (OAB 18370/CE), FRANCISCO EVANDRO PAZ (OAB 18370/CE), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO (OAB 365592/SP), JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 365599/SP), ARIEL FRÓES DE COUTO (OAB 6829/PA), JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB 51175/GO), ALINE CHIODI (OAB 36452/SC), ARTHUR LOURENÇO GASPAR (OAB 435432/SP), CAREM RIBEIRO DE SOUZA (OAB 22258/DF), TIAGO FELIPE DE LIMA (OAB 56252/GO), JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN (OAB 3103A/MT), JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN (OAB 3103A/MT), RAFAEL FERREIRA CALADO (OAB 30006/PE), LIDIA GUIMARÃES CUPELLO (OAB 146950/RJ), LIVIA CALINA AMORIN FADA (OAB 195948/RJ), GIOVANNA LOPES NADER (OAB 407944/SP), BRUNO 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