Davi Pinheiro Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00123448920254058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
3. Processo 10018852120214013819
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001885-21.2021.4.01.3819/MG INTERESSADO : CONSULT SERVICOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : DAVI PINHEIRO CAVALCANTE DESPACHO/DECISÃO Servindo este despacho como OFÍCIO/ALVARÁ endereçado ao Banco do  Brasil S/A, agência de Manhuaçu/MG, determino que no prazo de 10 dias, seja realizada a transferência do saldo constante dos precatórios judiciais relativo a HONORÁRIOS CONTRATUAIS dos autos acima mencionados, PRC 0313745-54.2023.4.01.9198 e PRC 0313746-39.2023.4.01.9198 , considerando a cessão de crédito dos créditos de honorários advocatícios de Luciano da Rocha Gregório a CONSULT SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA , conforme dados bancários a seguir: (BANCO SANTANDER - Agência: 1584 | Conta: 13.001922-6 | Tipo: ContaCorrente Empresa: CONSULT SERVICOS COMERCIAIS LTDA - ME | CNPJ: 026.029.356/0001-41) , devendo a instituição financeira, no prazo assinalado, encaminhar informação a este juízo, de modo a comprovar o cumprimento da medida, com as respectivas cópias dos comprovantes de levantamentos das contas judiciais vinculadas, bem como informando a eventual existência de saldo remanescente. DETERMINO, AINDA, a liberação dos valores relativos a condenação princípal em favor de GERALDA CLEMENTE BUENO AIRES ( 035.842.706-18) e GERALDO BUENOS AIRES (543.104.586-53) a ser levantada pelas próprias partes ou pelo procurador habilitado. Nos termos da Manifestação COGER 0495900 (SEI 0014071- 51.2023.4.06.8001), nos casos de ordem de transferência, fica autorizado ao próprio credor a indicação de outra conta de sua própria titularidade ou a retificação de algum dado na conta indicada, como alternativa aos casos de devolução de TEDs pelos bancos destinatários motivada por informações divergentes, desde que não haja alteração na titularidade da conta. Para consultar seu processo aponte a câmara do celular para o QR Code ou acesse: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Dados para consulta: N  ° do processo: 10018852120214013819 Chave do processo:  783613635924 Tudo cumprido e certificado o saque/transferência, arquivem-se os autos. MANHUAÇU, data da assinatura. (assinado digitalmente)
4. Processo 51067072920234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106707-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SELMA HELENA NOVELLE VIEGAS ADVOGADO(A) : DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902) ADVOGADO(A) : MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do resultado da verificação social , Evento 55, pelo prazo de 05 (cinco) dias , para ciência e eventual manifestação. Após , se nada for requerido, providencie-se a expedição da solicitação de pagamento dos honorários periciais, conforme já determinado em comando judicial anteriormente proferido nos autos. Por fim , sigam os autos conclusos.
5. Processo 10566374020244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056637-40.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SINEZIA CORREIA DAS NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA - BA19939 e DAVI PINHEIRO CAVALCANTE - CE27902 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINEZIA CORREIA DAS NEVES DAVI PINHEIRO CAVALCANTE - (OAB: CE27902) ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA - (OAB: BA19939) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
6. Processo 00008833620228060000
   Tribunal: TJCE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO (1265) nº 0000883-36.2022.8.06.0000 CREDOR(A): LUCILDA ALEXANDRE FREIRE DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOBRAL   DECISÃO ADMINISTRATIVA   Trata-se de precatório ao pagamento do crédito principal em favor de LUCILDA ALEXANDRE FREIRE.  Foi proferida decisão administrativa determinando a atualização do crédito e a aplicação das retenções cabíveis (ID n. 18575777).  Em seguida, houve informações indicando que os valores dos honorários contratuais foram provisionados, sendo inviável nova atualização (IDn. 25542084).  É o que importa relatar.  Decido.  1. Inicialmente, em face das informações prestadas pela Coordenadoria de Cálculos de Precatórios, colha-se o saldo da conta de reserva (ID n. 17158179), em seguida, sejam os autos à Coordenadoria de Cálculos de Precatórios para que, a par de mencionado saldo, indique as retenções devidas.  2. Em ato contínuo, intimem-se as partes, por 05 (cinco) dias.  3. Sem reclames, a par dos dados bancários da cessionária, proceda-se à liquidação do seu correspondente crédito, com os devidos repasses legais.  4. Na sequência, providencie-se a retirada do precatório da lista cronológica.  5. Havendo quitação do precatório, comunique-se ao juízo da execução e arquivem-se os autos.  Intimem-se.  Expedientes necessários.  Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.    CLÁUDIO IBIAPINA Juiz Auxiliar da Presidência Portaria de delegação nº 239/2025
7. Processo 00530464820234058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
8. Processo 50031425220244025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003142-52.2024.4.02.5121/RJ RELATOR : FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE : VERONICA RIBEIRO DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902) ADVOGADO(A) : MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 24/07/2025 - Juntada de certidão