Lidia Maria Fernandes Loureiro

Processos do Advogado

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2. Processo 02406399420248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   NÚMERO DO PROCESSO: 0240639-94.2024.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Embargos de Terceiro] EMBARGANTE: MAIZA COLARES DE CARVALHO, RAIMUNDO ERNANDO DE CARVALHO EMBARGADO: ESPIRITO SANTO PARTICIPAÇÕES LTDA. APENSO: [] DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiro Cível ajuizados por MAIZA COLARES DE CARVALHO e RAIMUNDO ERNANDO DE CARVALHO em face de ESPIRITO SANTO PARTICIPAÇÕES LTDA.  Considerando a petição apresentada pela parte embargada em ID. 165701437 na qual manifesta concordância com o pedido de baixa da averbação premonitória, mas se opõe à condenação nos ônus sucumbenciais intime-se a parte embargante por meio de seu advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se sobre a referida petição e seus argumentos requerendo o que entender de direito. Após o decurso do prazo com ou sem manifestação retornem os autos conclusos para deliberação.   Intimem-se. Expedientes necessários.  Fortaleza-CE, data da assinatura digital.    SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE Juíza de Direito   (assinado digitalmente)
3. Processo 00002853420205210017
   Tribunal: TRT21 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAICÓ ACC 0000285-34.2020.5.21.0017 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: CONSORCIO EIT - ENCALSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e67f25 proferida nos autos.                            DECISÃO Vistos, etc. I. RECEBO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo CONSÓRCIO EIT - ENCALSO, por restarem preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, mormente, cabimento, interesse e tempestividade. II. Haja vista a possibilidade de efeito modificativo do presente recurso e em homenagem ao disposto nos arts. 897-A, §2º, da CLT e 1.023, §2º, do CPC c/c a OJ 142 da SDI-1 do C. TST, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para, querendo, apresentar manifestação aos Embargos Declaratórios, no prazo de dez dias. III. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos para julgamento. CAICO/RN, 29 de julho de 2025. JANAINA VASCO FERNANDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO EIT - ENCALSO
4. Processo 00998002220075070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Monito 0099800-22.2007.5.07.0006 AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, E DAS EMPRESAS DE ASSESSOR., PERICIAS, INFORM. E PESQUISAS DO CEARA RÉU: MAISA PARTICIPACOES S/A E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1486259 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 28 de julho de 2025, eu, CARLOS MATHEUS MARTINS FONSECA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. 1. Tendo em vista que todas as medidas adotadas pelo Juízo na tentativa de concretizar a execução restaram frustradas, notifique-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório do feito, ficando advertida a parte, desde já, que serão liminarmente indeferidas medidas executórias já levadas a efeito por este Juízo. 2. Decorrido o prazo supra sem manifestação do interessado, e já tendo este juízo adotado as medidas cabíveis a fim de concretizar a execução, sem êxito, contudo; fiquem os autos arquivados provisoriamente pelo prazo de 2 (dois) anos, aguardando a iniciativa da parte interessada, momento em que deflagra-se o início da fluência do prazo prescricional, na forma do § 1º do art. 11-A da CLT, sem qualquer interrupção ou suspensão de eventual prazo anterior já em curso. O feito ficará arquivado provisoriamente, porém na tarefa de SOBRESTAMENTO ("suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259"), aguardando ali o decurso do referido prazo prescricional, nos termos em que dispõe o art. 128, Parágrafo único, do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, que atualizou a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 3. Findado o prazo bienal sem qualquer manifestação, permanecendo inerte a parte reclamante, aplicável ao caso a prescrição intercorrente, nos termos do dispositivo supracitado. Expedientes necessários. A publicação do presente Despacho/Decisão no DJEN tem efeito de intimação/citação. FORTALEZA/CE, 28 de julho de 2025. KALINE LEWINTER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, E DAS EMPRESAS DE ASSESSOR., PERICIAS, INFORM. E PESQUISAS DO CEARA
5. Processo 00005991020225050581
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000599-10.2022.5.05.0581 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300310800000056904713?instancia=2
6. Processo 00998002220075070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Monito 0099800-22.2007.5.07.0006 AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, E DAS EMPRESAS DE ASSESSOR., PERICIAS, INFORM. E PESQUISAS DO CEARA RÉU: MAISA PARTICIPACOES S/A E OUTROS (8) Fica o(a) beneficiário(a) (VALERIO GURGEL DE SA) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará judicial assinado nesta data para liberação de valor(es), o(s) qual(is) será(ão) TRANSFERIDO(S) para a conta bancária indicada nos autos. O crédito em sua conta bancária deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis da publicação deste expediente. Caso o valor não seja creditado, informar no processo. Esta intimação foi gerada de modo automático. FORTALEZA/CE, 26 de julho de 2025. MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALERIO GURGEL DE SA
7. Processo 00998002220075070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Monito 0099800-22.2007.5.07.0006 AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, E DAS EMPRESAS DE ASSESSOR., PERICIAS, INFORM. E PESQUISAS DO CEARA RÉU: MAISA PARTICIPACOES S/A E OUTROS (8) Fica o(a) beneficiário(a) (SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, E DAS EMPRESAS DE ASSESSOR., PERICIAS, INFORM. E PESQUISAS DO CEARA) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará judicial assinado nesta data para liberação de valor(es), o(s) qual(is) será(ão) TRANSFERIDO(S) para a conta bancária indicada nos autos. O crédito em sua conta bancária deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis da publicação deste expediente. Caso o valor não seja creditado, informar no processo. Esta intimação foi gerada de modo automático. FORTALEZA/CE, 26 de julho de 2025. MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, E DAS EMPRESAS DE ASSESSOR., PERICIAS, INFORM. E PESQUISAS DO CEARA
8. Processo 00005096320155210011
   Tribunal: TRT21 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE MOSSORÓ ATOrd 0000509-63.2015.5.21.0011 RECLAMANTE: SINTRACOM/RN - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL, LEVE E PESADA, INDUSTRIA E PROD DE CIMENTO RECLAMADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c6e1ec proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. 1. Verifico que, conforme certificado em #id:fca2367, necessária a reexpedição de alvará para o beneficiário JOSÉ WILKER BERNARDO CASSIANO. 2. Tendo em vista que os servidores do CEJUSC não têm acesso ao sistema de Alvará eletrônico, e com o intuito de facilitar o acesso aos valores pelos Exequentes, determino, excepcionalmente, que os valores acordados sejam liberados através desta ORDEM JUDICIAL FÍSICA. Nestes termos, DOU FORÇA DE ALVARÁ AO PRESENTE DESPACHO, para autorizar o gerente do Banco do Brasil a, utilizando-se do saldo disponível na conta judicial nº 3700117047290, vinculada ao processo piloto nº 0000110-60.2017.5.21.0012, efetuar o pagamento da quantia de R$ 7.495,62, sem correções, a JOSÉ WILKER BERNARDO CASSIANO, CPF 012.796.334-09, por meio de transferência para a conta bancária de sua titularidade, junto ao Banco Bradesco, Agência 3226, Conta corrente 8885-4. 3. Encaminhe-se, por e-mail, o presente Alvará à instituição bancária. Não é necessário o comparecimento dos beneficiários à agência. 4. O pagamento deverá ser efetuado em até 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo sem o cumprimento da ordem, deverá a parte interessada manifestar-se nos autos. 5. Cumpra-se. MOSSORO/RN, 23 de julho de 2025. MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - EIT CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL