Magda Gomes De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 02370102020218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza     INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe   PROCESSO: 0237010-20.2021.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO:MEMP CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE - CE39631, FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAES - CE41029, LUCAS RIBEIRO GUERRA - CE39861 e MAGDA GOMES DE MATOS - CE28151 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar para comparecer a audiência designada para o dia 19/08/2025, às 13h30, a ser realizada por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, e que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser acessada através do link: https://link.tjce.jus.br/433cc5 OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).  OBSERVAÇÃO 2:  Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FORTALEZA, 30 de julho de 2025.   (assinado digitalmente)   4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
3. Processo 30014194720238060004
   Tribunal: TJCE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br   CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001419-47.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) promovente(s) RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e guia de depósito juntados aos autos pela(s) parte(s) promovida(s) TELEFONICA BRASIL SA, dando quitação e informando seus dados bancários ou requerendo o que entender de direito. Fortaleza, 30 de julho de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA ADRIANO Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital
4. Processo 30004336520248060099
   Tribunal: TJCE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº:3000433-65.2024.8.06.0099 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Contratos de Consumo] PARTE AUTORA: RECORRENTE: C L ABREU JUNIOR LTDA PARTE RÉ: RECORRIDO: DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 010 LTDA e outros ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória   CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 65ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 13/08/2025 (QUARTA-FEIRA) A 20/08/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019. Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação. Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE. Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019. Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência. Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
5. Processo 30001882620258060000
   Tribunal: TJCE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO   PROCESSO: 3000188-26.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. AGRAVADO: ALUCOM LTDA     DECISÃO MONOCRÁTICA   Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 13ª Vara Cível da comarca de Fortaleza, que, na origem, deferiu tutela de urgência requerida por ALUCOM LTDA - EPP, nos autos de ação de obrigação de fazer.  Versa a lide, acerca da responsabilidade da agravante na venda de um veículo automotor. Segundo alega o autor, foi por ele adquirido um automóvel T-Cross 1.0 TSI ano 2022/2023, pelo valor de no R$ 109.700,00, parcelado em 12 vezes no cartão, para atender aos serviços da empresa. Ocorre que, segundo alega o autor, o referido veículo vinha apresentando diversos defeitos, razão pela qual ele ingressou em juízo pretendendo a substituição do bem adquirido.  Foi proferida decisão interlocutória na origem, deferindo o pedido de disponibilização de veículo até o deslinde da causa, contra a qual o agravante interpôs o presente recurso.  É o breve relatório.  Decido.  Compulsando os autos, verifica-se que o processo de origem foi julgado, proferindo-se sentença de mérito em 13.06.2025 (ID 159960367), razão pela qual o presente recurso contra a decisão interlocutória se mostra prejudicado.  Isso posto, na forma do art. 932, III, do CPC, inadmito o agravo de instrumento interposto, em virtude de causa superveniente, consistente na perda do objeto recursal, em virtude do julgamento do processo na origem.  É como decido.    Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.   Des. PAULO AIRON ALBUQUERQUE FILHO                                  Relator
6. Processo 50441612420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5044161-24.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ALUCOM LTDA ADVOGADO(A) : MAGDA GOMES DE MATOS (OAB CE028151) DESPACHO/DECISÃO Cite-se, com prazo de 15 dias à resposta (a serem contados na forma do art. 231 da legislação processual). Diante da regra geral de cumprimento remoto dos atos judiciais e nos termos da Circular CGJ 222/2020, o ato poderá suceder por Whatsapp, conforme dados informados na exordial. Intime-se.
7. Processo 30058429120258060000
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO   PROCESSO: 3005842-91.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA AGRAVADO: ALUCOM LTDA     DESPACHO     Trata-se de agravo de instrumento interposto por NOVOS SERVIÇOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 13ª Vara Cível da comarca de Fortaleza, que deferiu antecipação de tutela nos autos de ação de obrigação de fazer proposta por ALUCOM LTDA - EPP contra a recorrente e outro.  Versa a lide acerca de possível dano sofrido pela promovente da demanda, em negócio de aquisição de um veículo, atribuindo responsabilidades por seus prejuízos à empresa recorrente e à MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS.  Pois bem. Compulsando os autos de origem, verifica-se que as partes entraram em composição, resolvendo a lide com apresentação de acordo já homologado pela sentença localizada no ID 159960367, superveniente à decisão interlocutória atacada e ao manejo deste agravo.  Registra-se que embora o acordo tenha sido iniciado com tratativas da requerida Movida e da promovente LUCOM, o juízo de origem intimou a parte recorrente para manifestar-se acerca do acordo, informando se dele faria parte.  Em petição localizada no ID 15208431, protocolada já após este recurso, a agravante informa nos autos que participara do acordo, o que também foi reconhecido pelos demais sujeitos processuais, extinguindo-se a o processo na origem.  Assim, em virtude do acordo entre as partes e da sentença extintiva do feito, resta o presente recurso de agravo prejudicado, de modo que falece ao recorrente interesse jurídico-processual de recorrer, o que implica a superveniente inadmissibilidade de sua impugnação.  Isso posto, nos termos do art. 932, III, do CPC, inadmito o presente agravo de instrumento, porque prejudicado, visto que sobreveio sentença de homologação de acordo entre as partes, com a consequente perda superveniente do objeto recursal. É como decido.   Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.   Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO                                              Relator
8. Processo 30013329820238060034
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3001332-98.2023.8.06.0034 AUTOR: ANTONIO SIMOES PAIVA FILHO REU: ALVARO JOSE MENIS FROLDI e outros   Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório:  Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o teor da certidão de ID 166212738 e fornecer meios de contato para a citação da requerida GOL MOVING & STORAGE, no prazo de 5 (cinco) dias. Núcleo de Justiça 4.0/CE, data registrada no sistema.  ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO Diretor de Secretaria