Paulo Fernando Santos Bacelar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 30032758720258060000
   Tribunal: TJCE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO (1265) n.º 3003275-87.2025.8.06.0000 Credor(a): PAULO MARIA FERNANDES Devedor: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 26015856, 26015857 e 26015858, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 1 de agosto de 2025. Chrystianne dos Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios Portaria de delegação n.º 240/2025
3. Processo 30032758720258060000
   Tribunal: TJCE | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO (1265) n.º 3003275-87.2025.8.06.0000 Credor(a): PAULO MARIA FERNANDES Devedor: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 26015856, 26015857 e 26015858, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 1 de agosto de 2025. Chrystianne dos Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios Portaria de delegação n.º 240/2025
4. Processo 00001139120205070014
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000113-91.2020.5.07.0014 RECLAMANTE: KATIANE PEREIRA DA SILVA PINHEIRO RECLAMADO: FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0412579 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte autora KATIANE PEREIRA DA SILVA PINHEIRO, CPF: 008.043.243-36 , apresentou tempestivamente agravo de petição em 21/07/2025 (#id:9897f3e) Certifico, ainda, que a presente decisão foi elaborada com a colaboração da estagiária ANA SARAH PRUDÊNCIO DE FREITAS E SILVA. Nesta data, 01 de agosto de 2025, eu, LIA MOREIRA DOS SANTOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc.  Inicialmente, verifico que o ato impugnado, decisão que extingue o processo (#id:5819c34), comporta recurso. Recebo o agravo de petição, no seu efeito devolutivo, vez que tempestivo, com fulcro nos arts. 897 c/c 899, da CLT. Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, contraminutar, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem apresentação voluntária da contraminuta, certifique-se.  Após, remeta-se ao E.TRT da 7ª Região. A publicação desta decisão (ou seu ID) no DJEN tem efeito de notificação. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 03 de agosto de 2025. CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KATIANE PEREIRA DA SILVA PINHEIRO
5. Processo 00001139120205070014
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000113-91.2020.5.07.0014 RECLAMANTE: KATIANE PEREIRA DA SILVA PINHEIRO RECLAMADO: FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0412579 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte autora KATIANE PEREIRA DA SILVA PINHEIRO, CPF: 008.043.243-36 , apresentou tempestivamente agravo de petição em 21/07/2025 (#id:9897f3e) Certifico, ainda, que a presente decisão foi elaborada com a colaboração da estagiária ANA SARAH PRUDÊNCIO DE FREITAS E SILVA. Nesta data, 01 de agosto de 2025, eu, LIA MOREIRA DOS SANTOS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc.  Inicialmente, verifico que o ato impugnado, decisão que extingue o processo (#id:5819c34), comporta recurso. Recebo o agravo de petição, no seu efeito devolutivo, vez que tempestivo, com fulcro nos arts. 897 c/c 899, da CLT. Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, contraminutar, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem apresentação voluntária da contraminuta, certifique-se.  Após, remeta-se ao E.TRT da 7ª Região. A publicação desta decisão (ou seu ID) no DJEN tem efeito de notificação. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 03 de agosto de 2025. CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA.
6. Processo 00007611420195070012
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000761-14.2019.5.07.0012 RECLAMANTE: JOAO VICTOR SILVA DE ARAUJO RECLAMADO: ANTONIA MARIA DE JESUS 46463860387 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOAO VICTOR SILVA DE ARAUJO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para apresentar sua CTPS física, tendo em vista que não há registro de CTPS digital, conforme certificado no id e380dea. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região   FORTALEZA/CE, 01 de agosto de 2025. SIMONE FONTENELE BOMFIM Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR SILVA DE ARAUJO
7. Processo 00008843920195070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000884-39.2019.5.07.0003 RECLAMANTE: MARIA IMACULADA SILVA DE LIMA RECLAMADO: INSTITUTO DE ESTETICA E SAUDE SENTIDO UNICO LTDA - ME Fica o(a) beneficiário(a) (MARIA IMACULADA SILVA DE LIMA ) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará judicial assinado nesta data para liberação de valor(es), o(s) qual(is) será(ão) TRANSFERIDO(S) para a conta bancária indicada nos autos. O crédito em sua conta bancária deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis da publicação deste expediente. Caso o valor não seja creditado, informar no processo. Esta intimação foi gerada de modo automático. FORTALEZA/CE, 30 de julho de 2025. DEMETRIUS DE CASTRO MARTINS SILVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IMACULADA SILVA DE LIMA
8. Processo 00010802220185080001
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0001080-22.2018.5.08.0001 RECLAMANTE: MAX MIGUEL MACENA DO LAGO RECLAMADO: MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd8d9d8 proferido nos autos. Diante da manifestação da parte exequente, id b383c10, comprovando a regular habilitação de crédito junto ao juízo em que tramita a ação de recuperação judicial da executada, à parte credora para que requeira o que entender de direito, em 15 dias. BELEM/PA, 29 de julho de 2025. ADRIA LENA FURTADO BRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAX MIGUEL MACENA DO LAGO