Raul Abreu Cruz Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 06234535920258060000
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219967/CE (2025/0271884-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : BRUNO RAFAEL NASCIMENTO LEANDRO ADVOGADOS : RAUL ABREU CRUZ CARVALHO - CE029917 FABIOLA LOPES RODRIGUES - CE030814 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.
3. Processo 02588931820248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº:  0258893-18.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transação] AUTOR: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO REU: EDMAR MELO LIMA DESPACHO Aguarde-se a manifestação do requerido quanto ao recolhimento das custas processuais de contestação/reconvenção, nos termos da ID nº 157645653, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissão das guias, conforme disposto na parte final daquele expediente. Expediente a ser cumprido pela SEJUD 1º Grau - publicação DJEN. (data da assinatura eletrônica) Juíza de Direito (em respondência)
4. Processo 01311203420178060001
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 0131120-34.2017.8.06.0001 - AGRAVO INTERNO CÍVEL AGRAVANTE: NIWAY BRASIL LTDA. AGRAVADO: LUIZ FERNANDO SILVA CORREIA. DESPACHO Analisei os autos e verifiquei que a parte agravada não foi intimada para apresentar suas contrarrazões ao agravo interno de id. 23739764.  Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), intime-se a parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o recurso (art. 1.021, § 2º, do CPC).  Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.  Expedientes necessários.  Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema.  DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA  Relator
5. Processo 02004982120248060296
   Tribunal: TJCE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JACQUELINE CHAVES BESSA (OAB 21692/CE), ADV: FRANCISCO RÔMULO ARAUJO DE SOUZA FILHO (OAB 28354/CE), ADV: RAUL ABREU CRUZ CARVALHO (OAB 29917/CE), ADV: FABIOLA LOPES RODRIGUES (OAB 30814/CE), ADV: SAMY CHAGAS BRASILIENSE CANUTO (OAB 51077/CE) - Processo 0200498-21.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1FRANCISCO FÁBIO GOMES MELO
   B0 -
   B1LUCAS CÉSAR GOMES SILVA
   B0 -
   B1Icaro Matheus Pereira de Abreu
   B0 - De ordem do(s) juiz(es) desta unidade judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE), visando promover uma célere e regular tramitação processual, desburocratizar atividades de trabalho e garantir efetividade na prestação jurisdicional: Tendo em vista que o representante do Ministério Público apresentou apelação em face da sentença de impronúncia, passo a intimar as defesas dos acusados para apresentarem contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.
6. Processo 02881757220228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fórum Clóvis Beviláqua - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Edson Queiroz - Fortaleza/CE  WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações) / E-mail: cejusc.saude@tjce.jus.br       0288175-72.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA APELADO: ANTINOUS DE SOUZA CARVALHO 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado   ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA   Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, designo a audiência conciliatória para o dia  05 de agosto de 2025, às 11 horas e 10 minutos, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde - CEJUSC/SAUDE. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/880030 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail cejusc.saude@tjce.jus.br ou do WhatsApp Business: (85) 98234-9331 (Inativo para ligações). Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 15 de julho de 2025.     MARIA MILENE LIMA DE ARAÚJO Chefe do CEJUSC SAÚDE Matrícula 52365
7. Processo 06380697320248060000
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0638069-73.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Quixeramobim - Requerente: Ernandes Cavalcante Facundes - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Adoto, na íntegra, o relatório constante à página 86 dos autos. Encaminhem-se os autos ao Exmo. Revisor, nos termos regimentais. Determino, ainda, a atualização da autuação para inclusão do advogado Dr. Raul Abreu Cruz, inscrito na OAB/CE sob o n.º 29.917, conforme substabelecimento à p.93. Cumpra-se. Fortaleza, 27 de junho de 2025 - Advs: Fabíola Lopes Rodrigues (OAB: 30814/CE) - Raul Abreu Cruz Carvalho (OAB: 29917/CE) - Ministério Público Estadual
8. Processo 06380697320248060000
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0638069-73.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Quixeramobim - Requerente: Ernandes Cavalcante Facundes - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a data da primeira sessão desimpedida. Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento marcada. Solicitação para sustentação oral deverá ser feita, através do e-mail abaixo da secretaria até 18h do dia útil anterior à data da sessão: e-mail: nucleocolegiados.segerjud@tjce.jus.br Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente do (a) Seção Criminal - Advs: Fabíola Lopes Rodrigues (OAB: 30814/CE) - Raul Abreu Cruz Carvalho (OAB: 29917/CE) - Ministério Público Estadual