Giacomina Maria Amelia Borrini De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 50019882420244036203
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001988-24.2024.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: EMERSON DOMINGOS DOS SANTOS - MS30488 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) REQUERIDO: DEYSE RIOS BARBOSA - CE44059 D E S P A C H O Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 30/07/2025 às 15h30min (horário local) a ser realizada por meios eletrônicos cujo link será disponibilizado posteriormente pela Central Regional de Conciliação – CERCON em Campo Grande/MS. Restando infrutífera a conciliação, eventual resposta deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência injustificada da parte autora à audiência implicará extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso I, Lei 9.099/95) Citem-se e intimem-se as partes para comparecer à audiência, sendo facultado, a qualquer tempo, a formulação de proposta de acordo. Se não houver requerimento de produção de outras provas, promova-se conclusão para sentença. Remetam-se os autos a Central de Conciliação. Intimem-se.
2. Processo 00025631920118060040
   Tribunal: TJCE | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Goncalves Dias (OAB 10416/CE), Paulo de Tarso Vieira Ramos (OAB 12897/CE), Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas (OAB 30488/CE), Lanuzza Ferreira Guimarães (OAB 37612/CE), Rebecca Ayres de Moura Chaves de Albuquerque (OAB 10500/CE), Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB 16077/CE), Sergio Bruno Araujo Rebouças (OAB 18383/CE), Andreia Alves Silvestre Lira (OAB 41284/CE) Processo 0002563-19.2011.8.06.0040 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Girleide Alves da Silva - Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, julgar por sentença o presente processo, sem a apreciação de mérito, determinando a extinção do feito por desistência do(a) autor(a). Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade diante da gratuidade jurídica que ora defiro. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Assaré/CE, data conforme a assinatura no sistema.
3. Processo 03698519420138190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   - Certifico a tempestividade da Apelação da Autora fls.4547/4577 e o correto recolhimento das custas. - Ao (s) apelado(s) pelo prazo de 15 dias úteis. - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos para o Tribunal de Justiça
4. Processo 01443025320188060001
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   NÚMERO DO PROCESSO: 0144302-53.2018.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA EXECUTADO: ROBERTO DE CARVALHO ROCHA FILHO APENSO: [] DESPACHO    Para fins de regularização do andamento processual junto à Plataforma de Estatística e Dados - PED (em que consta que o referido processo encontra-se como suspenso), proceda a Secretaria Judiciária com o levantamento da movimentação de suspensão. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito requerendo o que considerar cabível.   Exp. Nec.      Fortaleza-CE, data da assinatura digital.    Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito   (assinado digitalmente)