Elton Luis Andrade De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00115091220128060115
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0011509-12.2012.8.06.0115 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Fazenda Pública] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros (2) POLO PASSIVO: AGRICOLA FAMOSA LTDA e outros (10) DESPACHO Vistos, etc. O Ofício Circular nº 326/2025/CGJCE, encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, informa sobre a realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da Justiça Climática e à efetividade da prestação jurisdicional em matéria ambiental. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais. Diante disso, intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o interesse na participação em audiência de conciliação a ser designada no âmbito da Semana da Pauta Verde. Após, retornem os autos conclusos.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
3. Processo 00115091220128060115
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0011509-12.2012.8.06.0115 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Fazenda Pública] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros (2) POLO PASSIVO: AGRICOLA FAMOSA LTDA e outros (10) DESPACHO Vistos, etc. O Ofício Circular nº 326/2025/CGJCE, encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, informa sobre a realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da Justiça Climática e à efetividade da prestação jurisdicional em matéria ambiental. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais. Diante disso, intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o interesse na participação em audiência de conciliação a ser designada no âmbito da Semana da Pauta Verde. Após, retornem os autos conclusos.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
4. Processo 00115091220128060115
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0011509-12.2012.8.06.0115 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Fazenda Pública] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros (2) POLO PASSIVO: AGRICOLA FAMOSA LTDA e outros (10) DESPACHO Vistos, etc. O Ofício Circular nº 326/2025/CGJCE, encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, informa sobre a realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da Justiça Climática e à efetividade da prestação jurisdicional em matéria ambiental. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais. Diante disso, intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o interesse na participação em audiência de conciliação a ser designada no âmbito da Semana da Pauta Verde. Após, retornem os autos conclusos.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
5. Processo 00115091220128060115
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0011509-12.2012.8.06.0115 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Fazenda Pública] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros (2) POLO PASSIVO: AGRICOLA FAMOSA LTDA e outros (10) DESPACHO Vistos, etc. O Ofício Circular nº 326/2025/CGJCE, encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, informa sobre a realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da Justiça Climática e à efetividade da prestação jurisdicional em matéria ambiental. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais. Diante disso, intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o interesse na participação em audiência de conciliação a ser designada no âmbito da Semana da Pauta Verde. Após, retornem os autos conclusos.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
6. Processo 00115091220128060115
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0011509-12.2012.8.06.0115 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Fazenda Pública] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros (2) POLO PASSIVO: AGRICOLA FAMOSA LTDA e outros (10) DESPACHO Vistos, etc. O Ofício Circular nº 326/2025/CGJCE, encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, informa sobre a realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da Justiça Climática e à efetividade da prestação jurisdicional em matéria ambiental. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais. Diante disso, intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o interesse na participação em audiência de conciliação a ser designada no âmbito da Semana da Pauta Verde. Após, retornem os autos conclusos.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
7. Processo 00115091220128060115
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0011509-12.2012.8.06.0115 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Fazenda Pública] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros (2) POLO PASSIVO: AGRICOLA FAMOSA LTDA e outros (10) DESPACHO Vistos, etc. O Ofício Circular nº 326/2025/CGJCE, encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, informa sobre a realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da Justiça Climática e à efetividade da prestação jurisdicional em matéria ambiental. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais. Diante disso, intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o interesse na participação em audiência de conciliação a ser designada no âmbito da Semana da Pauta Verde. Após, retornem os autos conclusos.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
8. Processo 00115091220128060115
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0011509-12.2012.8.06.0115 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Fazenda Pública] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros (2) POLO PASSIVO: AGRICOLA FAMOSA LTDA e outros (10) DESPACHO Vistos, etc. O Ofício Circular nº 326/2025/CGJCE, encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, informa sobre a realização da Semana da Pauta Verde, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da Justiça Climática e à efetividade da prestação jurisdicional em matéria ambiental. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais. Diante disso, intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o interesse na participação em audiência de conciliação a ser designada no âmbito da Semana da Pauta Verde. Após, retornem os autos conclusos.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito