Francisco Das Chagas Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00006857020255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000685-70.2025.5.13.0025 AUTOR: ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA RÉU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Fica a parte ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 04/08/2025 12:15 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) Data: 04/08/2025 12:15 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82374047170 ID da Reunião: 82374047170 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. ARINALDO ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA
3. Processo 00006857020255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000685-70.2025.5.13.0025 AUTOR: ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA RÉU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Fica a parte BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. intimada de que a audiência do tipo "Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 04/08/2025 12:15 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) Data: 04/08/2025 12:15 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82374047170 ID da Reunião: 82374047170 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. ARINALDO ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
4. Processo 00006857020255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000685-70.2025.5.13.0025 AUTOR: ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA RÉU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Fica a parte ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 04/08/2025 12:15 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) Data: 04/08/2025 12:15 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84691514817 ID da Reunião: 84691514817 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. ARINALDO ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA
5. Processo 00006857020255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000685-70.2025.5.13.0025 AUTOR: ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA RÉU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a04a45 proferido nos autos. Despacho  Em decorrência da necessidade de ajuste da pauta de audiência desta magistrada, visto que no dia 25.07.2025, nas duas salas de audiência dessa unidade judiciária haverá pauta do Exmº Sr. Juiz Titular e de 2 Juízas Substitutas, redesigno a audiência de instrução por videoconferência para o dia 04.08.2025, às 12h15min. A Secretaria informará nos autos o novo link de acesso à sala virtual. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
6. Processo 00006857020255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000685-70.2025.5.13.0025 AUTOR: ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA RÉU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a04a45 proferido nos autos. Despacho  Em decorrência da necessidade de ajuste da pauta de audiência desta magistrada, visto que no dia 25.07.2025, nas duas salas de audiência dessa unidade judiciária haverá pauta do Exmº Sr. Juiz Titular e de 2 Juízas Substitutas, redesigno a audiência de instrução por videoconferência para o dia 04.08.2025, às 12h15min. A Secretaria informará nos autos o novo link de acesso à sala virtual. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2025. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA
7. Processo 00230304820258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (OAB 31194/CE) - Processo 0023030-48.2025.8.06.0001 (processo principal 0223113-22.2021.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Dano Qualificado - REQUERENTE:
   B1Bruno Vieira da Silva
   B0 - Intime-se a defesa da seguinte Decisão (Íntegra às p. 20/22): Pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial, DEFIRO o presente pedido diante da inexistência de dúvidas quanto ao direito do reclamante, devendo a pistola Taurus, modelo 938, calibre .380, número de série KDS67277, acompanhada de 02 (dois) carregadores, 29 (vinte e nove) munições e o respectivo Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF, serem entregues ao policial militar BRUNO VIEIRA DA SILVA, em conformidade com o art. 191, c e b do Código de Processo Penal Militar e subsidiariamente, com base no art. 120, caput, do Código de Processo Penal.
8. Processo 00006857020255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000685-70.2025.5.13.0025 AUTOR: ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA RÉU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Fica a parte ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 25/07/2025 09:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) Data: 25/07/2025 09:30 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89342838140 ID da Reunião: 89342838140 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. ARINALDO ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALINA ROSEANE DOS SANTOS SOUZA