Lazaro Ferreira De Moura Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08121700620258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812170-06.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: FELLIPE ALMEIDA DE ALVARENGA AGRAVADO: FRANCISCA DOMINGOS DA SILVEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s), por meio de seu(s) advogado(s), para comprovar documentalmente sua condição de hipossuficiente, trazendo aos autos córpia de sua última declaração de imposto de renda, e demais documentos que entender pertinetes, no prazo de (05) cinco dias. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de gratruidade. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de julho de 2025 .
3. Processo 00000493420255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATSum 0000049-34.2025.5.13.0016 AUTOR: JOAO PAULO GOMES RODRIGUES RÉU: MANANCIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d514ea4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. Expeçam-se alvarás para os respectivos credores, bem como para recolhimento das contribuições previdenciárias e/ou custas processuais, caso ainda devida(s). Dados bancários nos autos. Esclareço que a dedução de honorários advocatícios contratuais fica condicionada à apresentação do contrato. Destarte, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Por fim, acaso existentes, levantem-se as restrições RENAJUD e SERASA, cancele-se a indisponibilidade CNIB, exclua-se o(s) réu(s) do BNDT, levantem-se eventuais penhoras sobre bem móvel ou imóvel, caso tenham sido realizadas, e arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários e certificando a inexistência de contas judiciais com valores disponíveis e não sacados pelos respectivos beneficiários, nos termos do art. 2º do ATO TRT SCR Nº 017/2020. No caso do autor/exequente, beneficiário da justiça gratuita, tenha sido condenado ao pagamento dos honorários sucumbenciais, a cobrança deve ser realizada em autos próprios. Assim, poderá o credor (patrono da parte adversa), no prazo de 02 (dois) anos, demonstrando que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, ajuizar nova ação de cumprimento da sentença (156) para a execução do título judicial, devendo anexar as respectivas provas das suas alegações. Decorrido o biênio, extingue-se a obrigação da parte autora, independentemente de declaração judicial. Intimem-se. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANANCIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
4. Processo 00000493420255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATSum 0000049-34.2025.5.13.0016 AUTOR: JOAO PAULO GOMES RODRIGUES RÉU: MANANCIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d514ea4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. Expeçam-se alvarás para os respectivos credores, bem como para recolhimento das contribuições previdenciárias e/ou custas processuais, caso ainda devida(s). Dados bancários nos autos. Esclareço que a dedução de honorários advocatícios contratuais fica condicionada à apresentação do contrato. Destarte, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Por fim, acaso existentes, levantem-se as restrições RENAJUD e SERASA, cancele-se a indisponibilidade CNIB, exclua-se o(s) réu(s) do BNDT, levantem-se eventuais penhoras sobre bem móvel ou imóvel, caso tenham sido realizadas, e arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários e certificando a inexistência de contas judiciais com valores disponíveis e não sacados pelos respectivos beneficiários, nos termos do art. 2º do ATO TRT SCR Nº 017/2020. No caso do autor/exequente, beneficiário da justiça gratuita, tenha sido condenado ao pagamento dos honorários sucumbenciais, a cobrança deve ser realizada em autos próprios. Assim, poderá o credor (patrono da parte adversa), no prazo de 02 (dois) anos, demonstrando que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, ajuizar nova ação de cumprimento da sentença (156) para a execução do título judicial, devendo anexar as respectivas provas das suas alegações. Decorrido o biênio, extingue-se a obrigação da parte autora, independentemente de declaração judicial. Intimem-se. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO GOMES RODRIGUES
5. Processo 00005434220245130012
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOUSA ATOrd 0000543-42.2024.5.13.0012 AUTOR: ADALBERTO DE ALENCAR GOMES RÉU: CONSTRUTEC - CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ae44fe proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante a manifestação no ID. 4f9a61a, fica a reclamada intimada para apresentar Laudo Médico atualizado, visto que o acostado nos autos data 23/11/2023. Intimem-se. SOUSA/PB, 18 de julho de 2025. ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTEC - CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME
6. Processo 00005434220245130012
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOUSA ATOrd 0000543-42.2024.5.13.0012 AUTOR: ADALBERTO DE ALENCAR GOMES RÉU: CONSTRUTEC - CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ae44fe proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante a manifestação no ID. 4f9a61a, fica a reclamada intimada para apresentar Laudo Médico atualizado, visto que o acostado nos autos data 23/11/2023. Intimem-se. SOUSA/PB, 18 de julho de 2025. ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO DE ALENCAR GOMES
7. Processo 00006066720245130012
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOUSA ATOrd 0000606-67.2024.5.13.0012 AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Fica o beneficiário (LAZARO FERREIRA DE MOURA MARTINS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. SOUSA/PB, 19 de julho de 2025. ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA
8. Processo 08042743820248150131
   Tribunal: TJPB | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.