Mariana Bezerra Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00168877920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016887-79.2024.8.26.0564 (processo principal 1017667-36.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MJC TECNOLOGIA LTDA. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do recolhimento das taxas (uma por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, na modalidade Teimosinha apenas para o Executado pessoa jurídica, a indisponibilidade de valores existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado pela(s) parte(s) exequente(s) na planilha de fl. 1.1) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, deve a z. Serventia providenciar a liberação de eventual excesso e, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência do quanto bloqueado para conta judicial vinculada a este feito, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em igual prazo e, por fim, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. 1.2) Mas, se infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (< R$ 36,00 em pesquisa comum; < R$ 107,00 na modalidade Teimosinha), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) manifestar(em)-se em termos válidos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada de seu(s) crédito(s) e indicando bens penhoráveis da(s) parte(s) executada(s) ou requerendo diligências úteis no sentido da localização de valores ou bens penhoráveis, observado o recolhimento das devidas taxas, caso a(s) parte(s) exequente(s) não seja(m) beneficiária(s) da gratuidade da Justiça. 1.2.1) Com a manifestação, venham os autos conclusos para as devidas deliberações. 1.2.2) Mas, se decorrido in albis ou se nada de útil for requerido, determino a suspensão e o arquivamento provisório do feito, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo período de 1 (um) ano a contar desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição. Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se o exequente apontar, a qualquer tempo, a concreta existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Passados 5 (cinco) anos após o início do cômputo do prazo de prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos, ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIANA BEZERRA GOMES (OAB 31750/CE), MARIANA BEZERRA GOMES (OAB 506502/SP)
3. Processo 11024583520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1102458-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1102458-35.2024.8.26.0100; Contratos Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Advogada: Tatiane Bittencourt (OAB: 23823/SC); Apelado: Efficiente Iluminação Projetos Ltda; Advogada: Mariana Bezerra Gomes (OAB: 31750/CE); Apelado: Adriano Montenegro Gonçalves; Advogada: Mariana Bezerra Gomes (OAB: 31750/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 30061567320248060064
   Tribunal: TJCE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Caucaia  2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 3006156-73.2024.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ELIZETE MENDES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA BEZERRA GOMES - CE31750 POLO PASSIVO:SOVEL - AUTO SHOP LTDA e outros     INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE ID: 162851260. Acerca do retorno infrutífero das cartas AR, manifeste-se o autor no prazo de 5(cinco) dias.  CAUCAIA/CE, 7 de julho de 2025.   (assinado digitalmente)   2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
5. Processo 00001482420168190041
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que não foi juntada contestação no prazo legal. Ao autor.
6. Processo 00011416720168190041
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   As partes sobre as petições do index 457 e 467. Ao autor para manifestar interesse na citação do réu LUCIANO PINTO VILLELA, sócio da construtora CONSTRUTORA LPV LTDa (index 442), bem como, para informar se houve o recolhimentos da custas perante o RGI.