Thabatta Hadja Sampaio Caxias Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00105599320225030112
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RR - 10559-93.2022.5.03.0112 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
3. Processo 00013643620245090892
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 15/07/2025, na Secretaria da 7ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0001364-36.2024.5.09.0892 À Exma. Desembargadora do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA
4. Processo 00011452320245090892
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 11/07/2025, na Secretaria da 7ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0001145-23.2024.5.09.0892 Ao Exmo. Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO LOPES
5. Processo 00011717520245090195
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 11/07/2025, na Secretaria da 7ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0001171-75.2024.5.09.0195 Ao Exmo. Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUNTHER
6. Processo 10362399020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036239-90.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Banco Bradesco S/A e outro - Recorrido: Rodrigo Guadagnoni - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - O AUTOR ALEGA TER QUITADO DÍVIDA COM O BANCO, MAS AINDA ASSIM O CRÉDITO FOI CEDIDO AO FUNDO DE INVESTIMENTOS E SEU NOME FOI NEGATIVADO INDEVIDAMENTE, CAUSANDO-LHE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO BANCO E DO FUNDO DE INVESTIMENTOS A INDENIZAR O DANO MORAL (R$ 5.000,00) - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO SERASA. RECURSO DOS REQUERIDOS VENCIDOS - DÍVIDA EXISTENTE - AUTOR INADIMPLENTE - EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÕES PRÉVIAS EM NOME DO DEVEDOR - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ - INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL - PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IRRESIGNAÇÕES NÃO ACOLHIDAS - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO QUE CEDEU CRÉDITO - REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - INCONTROVERSO PAGAMENTO DA DÍVIDA AO BANCO EM 23/06/2022 (FLS. 25/26) E POSTERIOR NEGATIVAÇÃO PELO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM 13/01/2023 (FLS. 342/344) - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RÉUS PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E IMPRUDÊNCIA NA CESSÃO/ACEITAÇÃO DO CRÉDITO - CANCELAMENTO DA NEGATIVAÇÃO ANTES DA AÇÃO NÃO AFASTA SUA ILICITUDE - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ, POIS AS NEGATIVAÇÕES ANTERIORES FORAM EXCLUÍDAS ANTES DA QUE É OBJETO DE DISCUSSÃO NESTE FEITO - DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO - MONTANTE ARBITRADO EM R$ 5.000,00 QUE É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO E O CARÁTER PEDAGÓGICO DA REPARAÇÃO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - João Paulo Vieira Bezerra de Menezes (OAB: 16436/CE) - Thabatta Hadja Diniz (OAB: 32005/CE) - José André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00013650820245090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 08/07/2025, na Secretaria da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0001365-08.2024.5.09.0670 À Exma. Desembargadora do Trabalho NEIDE ALVES DOS SANTOS
8. Processo 00027836220188060075
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JACIARA DE SOUSA GUIMARAES LIMA (OAB 12816/CE), ADV: YARA DE SOUSA DA SILVA (OAB 22518/CE), ADV: WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA (OAB 23292/CE), ADV: MARINA JATAI GADELHA BARROS LIMA (OAB 25612/CE), ADV: THABATTA HAJDA SAMPAIO CAXIAS DINIZ (OAB 32005/CE), ADV: ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB 34205/CE), ADV: ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB 34205/CE), ADV: ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB 34205/CE), ADV: ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB 34205/CE), ADV: ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB 34205/CE) - Processo 0002783-62.2018.8.06.0075 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE:
   B1E.A.M.S.
   B0 - REQUERIDA:
   B1J.S.G.
   B0 - HERDEIRA:
   B1S.A.M.S.
   B0 -
   B1S.A.M.S.
   B0 -
   B1J.E.A.S.
   B0 - TERCEIRA:
   B1C.M.A.
   B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a certidão (fls. 761), bem como despachos/decisão (fls. 611/616, 724 e 760), encaminho os autos à secretaria para que providencie a confecção dos expedientes a seguir relacionados, bem como dê ciência à(s) parte(s), por meio de seu(s) causídico(s) do teor do presente ato ordinatório. Confeccionar o expediente(s) ref, ao arrolamento de bens, discriminados às págs. 597/598; Providenciar as pesquisas nos sistemas disponibilizados pelo TJCE a consulta necessária no sentido de localizar a existência e demais bens a serem partilhados, em nome de ambas partes; oficie-se o Receita Federal para que forneça, a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, às três últimas declarações do Imposto de Renda da requerida e do de cujus dos anos de 2016, 2017 e 2018; e E, por último, tendo em vista o pagamento dos emolumentos, oficiar o Cartório 2º Ofício de Notas e 1º Zona de Registro de Imóveis de Aquiraz para o cumprimento da decisão de fls. 611-616, conforme solicitado (fls. 721).