Edgard Carlos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00017165920165070009
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001716-59.2016.5.07.0009 RECLAMANTE: EDUARDO FERNANDES DA COSTA E OUTROS (2) RECLAMADO: DYNAMIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS EIRELI E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO - DEJT Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DAVID FERNANDES NUNES DA COSTA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência de que nas tentativas de notificação dos(as) reclamados(as) NÃO HOUVE SUCESSO, conforme motivo abaixo, obtido em consulta ao site dos Correios, e, querendo, regularizar os endereços das respectivas partes, observando o artigo 852-B, §1º, da CLT, quando rito sumaríssimo. DESTINATÁRIO(A): 2A COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA MOTIVO: ENDEREÇO INEXISTENTE CÓDIGO DE RASTREAMENTO: YQ635978717BR   DESTINATÁRIO(A): A & B COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA MOTIVO: ENDEREÇO INEXISTENTE CÓDIGO DE RASTREAMENTO: YQ635978703BR FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. FERNANDO JOSE DE ALENCAR ARARIPE FURTADO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DAVID FERNANDES NUNES DA COSTA
3. Processo 00017165920165070009
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001716-59.2016.5.07.0009 RECLAMANTE: EDUARDO FERNANDES DA COSTA E OUTROS (2) RECLAMADO: DYNAMIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS EIRELI E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO - DEJT Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA DAS GRACAS NUNES DA COSTA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência de que nas tentativas de notificação dos(as) reclamados(as) NÃO HOUVE SUCESSO, conforme motivo abaixo, obtido em consulta ao site dos Correios, e, querendo, regularizar os endereços das respectivas partes, observando o artigo 852-B, §1º, da CLT, quando rito sumaríssimo. DESTINATÁRIO(A): 2A COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA MOTIVO: ENDEREÇO INEXISTENTE CÓDIGO DE RASTREAMENTO: YQ635978717BR   DESTINATÁRIO(A): A & B COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA MOTIVO: ENDEREÇO INEXISTENTE CÓDIGO DE RASTREAMENTO: YQ635978703BR FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. FERNANDO JOSE DE ALENCAR ARARIPE FURTADO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS NUNES DA COSTA
4. Processo 00017165920165070009
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001716-59.2016.5.07.0009 RECLAMANTE: EDUARDO FERNANDES DA COSTA E OUTROS (2) RECLAMADO: DYNAMIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0ad612 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se a parte autora, para manifestar-se sobre a não notificação das rés A & B COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA e 2A COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA, conforme informação da ECT de (ID.927b9a9 e 239d432), no prazo de 05(cinco) dias. FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVID FERNANDES NUNES DA COSTA - EDUARDO FERNANDES DA COSTA - MARIA DAS GRACAS NUNES DA COSTA
5. Processo 00008964420245070014
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000896-44.2024.5.07.0014 RECLAMANTE: ALANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: TERRA DA LUZ SOPARIA REGIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2550858 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 04 de julho de 2025, eu, ROSANNA DE MOURA BARROS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Prossiga-se com o feito executivo com a inclusão da(s) executada(s) TERRA DA LUZ SOPARIA REGIONAL LTDA, nos sistemas RENAJUD (restrição de circulação) e CNIB. Após realizadas todas as pesquisas supra, caso haja sucesso em alguma delas, voltem-me os autos conclusos. Contudo, se frustradas as mais diversas tentativas de satisfação do débito trabalhista, NOTIFIQUE(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução (art. 878, CLT), justificando o pedido, a fim de que seja dado ao juízo a possibilidade de ponderar sua pertinência, sob pena de suspensão da execução e início da contagem do prazo prescricional (art.11 -A, §1º, CLT). Decorrido o prazo sem manifestação, a execução será suspensa pelo prazo de 02 anos com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, nos termos do art. 128 da Nova Consolidação dos Provimentos Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento 4/GCGJT), podendo a parte interessada, a qualquer tempo, requerer o  prosseguimento da ação, desde de que indique bem específico da(s) parte(s) executada(s), não se prestando a tal desiderato o mero requerimento de renovação de expedientes já promovidos (RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, CNIB e SERASAJUD). Cientifique(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) que, no curso do prazo prescricional, deve(m) informar ao Juízo a existência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Decorrido o prazo supra (2 anos), bem ainda não apresentadas causas suspensivas ou interruptivas, retornem-me os autos conclusos para decretação da prescrição intercorrente. Pelos princípios da economia e celeridade processuais, dou força de OFÍCIO ao presente despacho. A publicação desta decisão (ou seu ID) no DJEN tem efeito de notificação. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TERRA DA LUZ SOPARIA REGIONAL LTDA
6. Processo 00008964420245070014
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000896-44.2024.5.07.0014 RECLAMANTE: ALANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: TERRA DA LUZ SOPARIA REGIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2550858 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 04 de julho de 2025, eu, ROSANNA DE MOURA BARROS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Prossiga-se com o feito executivo com a inclusão da(s) executada(s) TERRA DA LUZ SOPARIA REGIONAL LTDA, nos sistemas RENAJUD (restrição de circulação) e CNIB. Após realizadas todas as pesquisas supra, caso haja sucesso em alguma delas, voltem-me os autos conclusos. Contudo, se frustradas as mais diversas tentativas de satisfação do débito trabalhista, NOTIFIQUE(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução (art. 878, CLT), justificando o pedido, a fim de que seja dado ao juízo a possibilidade de ponderar sua pertinência, sob pena de suspensão da execução e início da contagem do prazo prescricional (art.11 -A, §1º, CLT). Decorrido o prazo sem manifestação, a execução será suspensa pelo prazo de 02 anos com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, nos termos do art. 128 da Nova Consolidação dos Provimentos Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento 4/GCGJT), podendo a parte interessada, a qualquer tempo, requerer o  prosseguimento da ação, desde de que indique bem específico da(s) parte(s) executada(s), não se prestando a tal desiderato o mero requerimento de renovação de expedientes já promovidos (RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, CNIB e SERASAJUD). Cientifique(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) que, no curso do prazo prescricional, deve(m) informar ao Juízo a existência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Decorrido o prazo supra (2 anos), bem ainda não apresentadas causas suspensivas ou interruptivas, retornem-me os autos conclusos para decretação da prescrição intercorrente. Pelos princípios da economia e celeridade processuais, dou força de OFÍCIO ao presente despacho. A publicação desta decisão (ou seu ID) no DJEN tem efeito de notificação. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
7. Processo 00008614420205070008
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000861-44.2020.5.07.0008 RECLAMANTE: CLEA MARIA MARINHO CARVALHO RECLAMADO: ANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b41c5c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que o presente processo encontrava-se no arquivo provisório há mais de 3 anos sem qualquer iniciativa da parte exequente; Considerando o art. 11-A da CLT (Lei nº 13.467/17), que dispõe sobre o prazo prescricional intercorrente de dois anos, na execução; Considerando que o(a) exequente fora devidamente intimado(a) para indicar causas suspensivas ou interruptivas da prescrição intercorrente, tendo novamente deixado transcorrer o prazo sem manifestação. Declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do direito à execução dos créditos, com fulcro art. 11-A da CLT (Lei nº 13.467/17), EXTINGUINDO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso V, do CPC/2015. Ciência à parte autora, dispensada a manifestação da UNIÃO, diante do disposto na Portaria/MF n.º 582/2013 e do artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT7. Em seguida, determino que seja ultimada a(s) seguinte(s) providência(s): exclusão do(s) devedor(es) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas/SERASAJUD;Cancelamento da indisponibilidade de bens, via cnib;Cancelamento RENAJUD;Certifique a secretaria acerca de eventual existência de valores em conta judicial vinculados ao presente feito.   Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos definitivamente. KONRAD SARAIVA MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS - ME
8. Processo 00008614420205070008
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000861-44.2020.5.07.0008 RECLAMANTE: CLEA MARIA MARINHO CARVALHO RECLAMADO: ANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b41c5c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que o presente processo encontrava-se no arquivo provisório há mais de 3 anos sem qualquer iniciativa da parte exequente; Considerando o art. 11-A da CLT (Lei nº 13.467/17), que dispõe sobre o prazo prescricional intercorrente de dois anos, na execução; Considerando que o(a) exequente fora devidamente intimado(a) para indicar causas suspensivas ou interruptivas da prescrição intercorrente, tendo novamente deixado transcorrer o prazo sem manifestação. Declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do direito à execução dos créditos, com fulcro art. 11-A da CLT (Lei nº 13.467/17), EXTINGUINDO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso V, do CPC/2015. Ciência à parte autora, dispensada a manifestação da UNIÃO, diante do disposto na Portaria/MF n.º 582/2013 e do artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT7. Em seguida, determino que seja ultimada a(s) seguinte(s) providência(s): exclusão do(s) devedor(es) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas/SERASAJUD;Cancelamento da indisponibilidade de bens, via cnib;Cancelamento RENAJUD;Certifique a secretaria acerca de eventual existência de valores em conta judicial vinculados ao presente feito.   Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos definitivamente. KONRAD SARAIVA MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEA MARIA MARINHO CARVALHO