Rozangela Kemp

Processos do Advogado

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2. Processo 50016642120258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00138175420028240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013817-54.2002.8.24.0023/SC EXECUTADO : ROZANGELA KEMP ADVOGADO(A) : ROZANGELA KEMP (OAB CE033103) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 30326012620248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza  6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau)  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE  E-mail: for.6civel@tjce.jus.br  DESPACHO   [Compra e Venda, Taxa SELIC] 3032601-26.2024.8.06.0001 EXEQUENTE: JEX EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: ANTONIO ADRIANO COELHO ALCANTARA R.H.    Intime-se a parte exequente para , no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID nº 134431961. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.   Juíza de Direito
5. Processo 02704206420248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872    0270420-64.2024.8.06.0001  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Embargos de Terceiro] AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA DE ARAUJO, ERIC BRIGIDO MENSA, JEX EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, DEUSANITE AQUINO DO VALE, JAUME VALLVERDU MUNOZ REU: ANA VALERIA DE FREITAS   DESPACHO    Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.   Expedientes necessários.    Fortaleza/CE, data da assinatura digital.  LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
6. Processo 00002810520115070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000281-05.2011.5.07.0016 RECLAMANTE: JOSE MONTEIRO DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: TOPCONN ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), TOPCONN ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução, conforme termo de acordo c/c cálculo do INSS nos autos. FORTALEZA/CE, 16 de julho de 2025. LUCIANO DIDIMO CAMURCA VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TOPCONN ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME
7. Processo 00002810520115070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000281-05.2011.5.07.0016 RECLAMANTE: JOSE MONTEIRO DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: TOPCONN ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), LUIZ CLAUDIO GARABELI CAVALLI, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução, conforme termo de acordo c/c cálculo do INSS nos autos. FORTALEZA/CE, 16 de julho de 2025. LUCIANO DIDIMO CAMURCA VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO GARABELI CAVALLI
8. Processo 00002810520115070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000281-05.2011.5.07.0016 RECLAMANTE: JOSE MONTEIRO DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: TOPCONN ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FELIPE BORGES CAVALLI, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução, conforme termo de acordo c/c cálculo do INSS nos autos. FORTALEZA/CE, 16 de julho de 2025. LUCIANO DIDIMO CAMURCA VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE BORGES CAVALLI