Paulo Eulino Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 02550528320228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO EULINO DA ROCHA (OAB 33138/CE) - Processo 0255052-83.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU:
   B1ANDRE JEFERSON NERY FERREIRA
   B0 - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Dr.(a) Henrique Jorge Granja de Castro, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) ANDRE JEFERSON NERY FERREIRA, brasileiro, Solteiro, ajudante de pedreiro, RG 20084945499-SSP/CE, CPF 081.443.803-20, pai Francisco Jose Mendes Ferreira, mãe Maria Lindalva Felipe Neto, Nascido/Nascida 15/10/1997, natural de Eusebio - CE, Estrada Geovana Jucurutu, S/N, Jucurutu, Aquiraz - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 157, caput, combinado com artigo 14, inciso II, do Código Penal, in verbis, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 07 de julho de 2025. Henrique Jorge Granja de Castro Juiz de Direito
3. Processo 00007167420235080001
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000716-74.2023.5.08.0001 RECLAMANTE: RODRIGO DAMASCENO MARINHO RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68826a3 proferido nos autos. I – Defiro o pedido da parte exequente (ID 7990768) e declaro instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada, nos termos do art. 855-A da CLT. II – Determino a inclusão dos sócios Carmem Elisabete Sobral Cordero, Tamila Sobral Cordero Godinho, Arthur Silva Loureiro Godinho e .Juarez Igor Sobral Cordero, no presente feito, na qualidade de terceiros interessados, conforme petição ID 7990768, bem como sua devida citação para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. BELEM/PA, 03 de julho de 2025. KARLA RAFAELLI RIBEIRO VALENTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00007167420235080001
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000716-74.2023.5.08.0001 RECLAMANTE: RODRIGO DAMASCENO MARINHO RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68826a3 proferido nos autos. I – Defiro o pedido da parte exequente (ID 7990768) e declaro instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada, nos termos do art. 855-A da CLT. II – Determino a inclusão dos sócios Carmem Elisabete Sobral Cordero, Tamila Sobral Cordero Godinho, Arthur Silva Loureiro Godinho e .Juarez Igor Sobral Cordero, no presente feito, na qualidade de terceiros interessados, conforme petição ID 7990768, bem como sua devida citação para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. BELEM/PA, 03 de julho de 2025. KARLA RAFAELLI RIBEIRO VALENTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DAMASCENO MARINHO
5. Processo 30000056820208060020
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana. CEP: 60.871-015. E-mail: for.6jecc@tjce.jus.br Processo nº: 3000005-68.2020.8.06.0020 REQUERENTE: FRANCISCO FERNANDO SARAIVA CAMARA FILHO REQUERIDO: SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no processo supracitado foi proferido DESPACHO, cujo inteiro teor se vê no documento de ID nº 157262262.  A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais certifica, ainda, que na data e hora assinalados, quando da assinatura deste documento, expediu e encaminhou a presente intimação para disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando intimado(a)(s) o(a)(s) Ilustre(s) advogado(a)(s) a seguir nominado(a)(s), na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022. Advogado(s) do reclamante: PAULO EULINO DA ROCHA    Fortaleza - CE, 27 de junho de 2025.  DANIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA ServidoraAssinado por certificação digitalConforme art. 1º, §2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação.
6. Processo 50004331520228240159
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000433-15.2022.8.24.0159/SC RÉU : JEAN DE AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A) : RAIANE MAIARA DE LIMA (OAB CE043627) ADVOGADO(A) : PAULO EULINO DA ROCHA (OAB CE033138) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpra-se o item 1 do despacho do evento 293, DESPADEC1 , levando-se em conta o número de telefone declinado pelo Ministério Público na promoção retro. 2. Acaso frustrada a tentativa, retornem os autos conclusos para análise do pedido de revelia e nomeação de defensor dativo. Intimem-se.
7. Processo 01144980620198060001
   Tribunal: TJCE | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho 0114498-06.2019.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA FRANCO LIMA, JOAO BATISTA DE LIMA REU: HOME INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, VALDERZEI TARCISIO WANDERLEY, SOCIO DA EMPRESA HOME INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos em inspeção. Diante do recurso de apelação interposto, INTIME-SE a parte adversa, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do art. 1.010 do CPC. Cumpra-se.   Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 06 de Junho de 2025.   Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
8. Processo 30012583220228060017
   Tribunal: TJCE | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ  3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA DECISÃO Decorrido o prazo para pagamento voluntário sem manifestação do devedor, ordeno penhora online, via SISBAJUD, com a inclusão da resposta no feito. Fica, de logo, determinada a reiteração automática ("teimosinha"), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 18 de março de 2025. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Titular