Luiz Almino Uchoa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 02007202220248060091
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE    DECISÃO    No presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado, haja vista que não há necessidade de dilação probatória ou de produção de prova em audiência.    Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/2015.    Intimem-se as partes para ciência desta Decisão.    Após, remetam-se os autos conclusos para Sentença.    Intime(m)-se.    Serve esta Decisão como expediente de intimação.    Intimem-se as partes para ciência deste despacho e, em seguida, façam-se os autos conclusos para julgamento.      Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica.     Carlos Eduardo Carvalho Arrais  Juiz de Direito
3. Processo 30034110520258060091
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado do Ceará Poder Judiciário COMARCA DE IGUATU Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 - www.tjce.jus.br - iguatu.jecc@tjce.jus.br     Processos nº: 3003411-05.2025.8.06.0091 DESPACHO   Vistos, etc. Em pesquisa realizada por este magistrado no sistema Pje, verifiquei a possível ocorrência de litispendência entre a ação em epígrafe e a de nº 3003409-35.2025.8.06.0091. A fim de verificar com maior assertividade a ocorrência de litispendência e considerando a previsão que veda a prolação de julgamento surpresa (art. 10 do CPC), determino seja intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a tríplice coincidência (partes, causa de pedir e pedidos) entre as ações 'supracitadas.  Fica a promovente advertida de que o desatendimento da presente deliberação implicará a extinção do processo sem resolução de mérito. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Iguatu, data da assinatura digital.   Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra Juiz de Direito
4. Processo 30015378720228060091
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE IGUATU   JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303, e-mail: iguatu.jecc@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CERTIDÃO Processo n.º: 3001537-87.2022.8.06.0091. REQUERENTE: RITA DE CASSIA LIMA. REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A.   CERTIFICO que os autor retornaram da Contadoria do Tribunal de Justiça, com a necessidade do autor trazer aos autos, extratos bancários provando descontos relativos aos contratos discutidos na demanda.  Em impulso oficial (ato ordinatório), encaminho os autos para intimar a parte reclamante, pelo advogado, para se pronunciar em 15 (quinze) dias, nos termos do ofício da Contadoria (166077093).   O referido é verdade.  Dou fé.  Iguatu/CE, data registrada no sistema.  RAIMUNDO CARLOS SABINO DA COSTA. Servidor de Secretaria.
5. Processo 30021807420248060091
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE    ATO ORDINATÓRIO    Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Considerando a Apelação de ID. 165916919 interposta, INTIME-SE a parte apelada, por meio de seu advogado, para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.    Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica.     Willian Matheus Gonçalves Agostinho  Servidor público à disposição do TJCE  Mat. n.º 48970
6. Processo 30021807420248060091
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE    ATO ORDINATÓRIO    Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Considerando a Apelação de ID. 165916919 interposta, INTIME-SE a parte apelada, por meio de seu advogado, para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.    Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica.     Willian Matheus Gonçalves Agostinho  Servidor público à disposição do TJCE  Mat. n.º 48970
7. Processo 00026092920254058107
   Tribunal: TRF5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0002609-29.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CICERA MORENO DE ARAUJO SILVA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO apresentada. - Fica a parte AUTORA, advertida que o seu silêncio (ausência de recusa expressa) será interpretado como aceitação tácita e implicará na homologação da transação. - Decorrido o prazo, havendo aceitação expressa ou ausência de manifestação, CONCLUAM-SE os AUTOS para homologação. Em caso de recusa, REMETAM-SE CONCLUSOS para análise da necessidade de audiência de instrução. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) do Juizado Especial Federal Adjunto da 25ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente
8. Processo 30021798920248060091
   Tribunal: TJCE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE    ATO ORDINATÓRIO    Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Considerando a Apelação de ID. 165613959 interposta, INTIME-SE a parte apelada, por meio de seu advogado, para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.    Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica.     Willian Matheus Gonçalves Agostinho  Servidor público à disposição do TJCE  Mat. n.º 48970