Larissy Fortaleza Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 08004688820248120030
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00004435020245050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000443-50.2024.5.05.0161 RECORRENTE: ALITON LUIZ DE JESUS SANTOS RECORRIDO: VOI TRANSPORTES LTDA A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000443-50.2024.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). JORNADA DE TRABALHO INVEROSSÍMEL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Alegando o empregado jornada absurda, impossível de ser cumprida pelo homem médio, não se pode aplicar a súmula 338 do TST para o respectivo período, invertendo-se o ônus da prova. Recurso do reclamante não provido.   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VOI TRANSPORTES LTDA
4. Processo 00004435020245050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ROT 0000443-50.2024.5.05.0161 RECORRENTE: ALITON LUIZ DE JESUS SANTOS RECORRIDO: VOI TRANSPORTES LTDA A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000443-50.2024.5.05.0161 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). JORNADA DE TRABALHO INVEROSSÍMEL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Alegando o empregado jornada absurda, impossível de ser cumprida pelo homem médio, não se pode aplicar a súmula 338 do TST para o respectivo período, invertendo-se o ônus da prova. Recurso do reclamante não provido.   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALITON LUIZ DE JESUS SANTOS
5. Processo 10007329520248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-95.2024.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apelante: José Rafael Pereira - Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAAP (CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS) NEGATIVA DE FILIAÇÃO PLEITO DE RESSARCIMENTO EM DOBRO DOS VALORES E INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERENTE QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL, FIXADA EM R$ 2.000,00 MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO AGRAVO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A OCORRÊNCIA DE OFENSA SIGNIFICATIVA A ENSEJAR A MAJORAÇÃO DO QUANTUM DESCONTOS OCORRIDOS EM 2022 QUE NÃO FORAM SEQUER NOTADOS DE IMEDIATO E QUE SE MOSTRARAM INSUFICIENTES PARA AFETAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO OU CAUSAR GRAVE ABALO PSÍQUICO HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS REDUZIDO VALOR DA CONDENAÇÃO QUE RESULTA EM MONTANTE QUE NÃO REMUNERA ADEQUADAMENTE O TRABALHO DO ADVOGADO MAJORAÇÃO PERTINENTE CPC, ART. 85, §§ 8º E 8º-A, DO CPC FIXAÇÃO POR EQUIDADE EM INDICADO NA TABELA DA OAB/SP 2025, ITEM 10.3 RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Palma Silva (OAB: 340938/SP) - Stephany Sagaz Pereira (OAB: 35218/SC) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 00002803620255050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000280-36.2025.5.05.0161 RECLAMANTE: ANTONIO LUIZ DE JESUS SANTOS RECLAMADO: VOI TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fe02ce proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.  Compulsando os autos, verifica-se que, minutos após o término da audiência, a reclamada apresentou a manifestação de id.fbf58c3, mencionando o equívoco ocorrido em relação à peça processual de defesa apresentada, solicitando que, para todos os efeitos jurídicos e legais, seja considerada a CONTESTAÇÃO que consta nos anexos, sob id. 0626846, bem como demais documentos comprobatórios que a acompanham (ids. 87638e2 e 5f94c47). Considerando o evidente equívoco ocorrido, prontamente corrigido pela parte demandada, não vislumbro nenhum óbice quanto ao intento perseguido. Em assim sendo, desconsidero e INSIRO SIGILO, na contestação equivocada de id. 337803e, sendo este extensível a todos os anexos que a acompanham. Recebo a contestação de id.0626846 (inserida nos anexos) para todos os efeitos jurídicos e legais pertinentes. Mantido o prazo concedido e registrado na Ata de Audiência de id 43a3e4b, para que a parte autora se manifeste como entender de direito. INTIMEM-SE as partes. /ASN SANTO AMARO/BA, 11 de julho de 2025. ADRIANA SILVA NICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIZ DE JESUS SANTOS
7. Processo 00002803620255050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000280-36.2025.5.05.0161 RECLAMANTE: ANTONIO LUIZ DE JESUS SANTOS RECLAMADO: VOI TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fe02ce proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.  Compulsando os autos, verifica-se que, minutos após o término da audiência, a reclamada apresentou a manifestação de id.fbf58c3, mencionando o equívoco ocorrido em relação à peça processual de defesa apresentada, solicitando que, para todos os efeitos jurídicos e legais, seja considerada a CONTESTAÇÃO que consta nos anexos, sob id. 0626846, bem como demais documentos comprobatórios que a acompanham (ids. 87638e2 e 5f94c47). Considerando o evidente equívoco ocorrido, prontamente corrigido pela parte demandada, não vislumbro nenhum óbice quanto ao intento perseguido. Em assim sendo, desconsidero e INSIRO SIGILO, na contestação equivocada de id. 337803e, sendo este extensível a todos os anexos que a acompanham. Recebo a contestação de id.0626846 (inserida nos anexos) para todos os efeitos jurídicos e legais pertinentes. Mantido o prazo concedido e registrado na Ata de Audiência de id 43a3e4b, para que a parte autora se manifeste como entender de direito. INTIMEM-SE as partes. /ASN SANTO AMARO/BA, 11 de julho de 2025. ADRIANA SILVA NICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VOI TRANSPORTES LTDA
8. Processo 10007329520248260333
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-95.2024.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apelante: José Rafael Pereira - Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAAP (CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS) NEGATIVA DE FILIAÇÃO PLEITO DE RESSARCIMENTO EM DOBRO DOS VALORES E INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERENTE QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL, FIXADA EM R$ 2.000,00 MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO AGRAVO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A OCORRÊNCIA DE OFENSA SIGNIFICATIVA A ENSEJAR A MAJORAÇÃO DO QUANTUM DESCONTOS OCORRIDOS EM 2022 QUE NÃO FORAM SEQUER NOTADOS DE IMEDIATO E QUE SE MOSTRARAM INSUFICIENTES PARA AFETAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO OU CAUSAR GRAVE ABALO PSÍQUICO HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS REDUZIDO VALOR DA CONDENAÇÃO QUE RESULTA EM MONTANTE QUE NÃO REMUNERA ADEQUADAMENTE O TRABALHO DO ADVOGADO MAJORAÇÃO PERTINENTE CPC, ART. 85, §§ 8º E 8º-A, DO CPC FIXAÇÃO POR EQUIDADE EM INDICADO NA TABELA DA OAB/SP 2025, ITEM 10.3 RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE