Jessica De Oliveira Alencar Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 30004265220258060030
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________   DECISÃO    Processo nº 3000426-52.2025.8.06.0030 AUTOR: KATIA PALACIO ARRAES  REU: MUNICIPIO DE AIUABA   Vistos.   Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos: a) comprovante de residência atualizado em nome próprio e, caso seja apresentado em nome de terceiro, comprovar o vínculo entre o autor e o terceiro indicado no documento; b) declaração de imposto de renda, a fim de comprovar o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão da gratuidade judiciária e; c) cópia legível dos documentos de ID 165798155 e 165798156, sob pena de indeferimento da inicial.   Expedientes necessários.   Aiuaba/CE, data da assinatura digital.   Hercules Antonio Jacot Filho Juiz
3. Processo 30004265220258060030
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABARua José de Morais Feitosa, S/N, Centro, Aiuaba/CE - CEP 63575-000WhatsApp Business: (85) 98239-0780 - E-mail: aiuaba@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________   DECISÃO    Processo nº 3000426-52.2025.8.06.0030 AUTOR: KATIA PALACIO ARRAES  REU: MUNICIPIO DE AIUABA   Vistos.   Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos: a) comprovante de residência atualizado em nome próprio e, caso seja apresentado em nome de terceiro, comprovar o vínculo entre o autor e o terceiro indicado no documento; b) declaração de imposto de renda, a fim de comprovar o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão da gratuidade judiciária e; c) cópia legível dos documentos de ID 165798155 e 165798156, sob pena de indeferimento da inicial.   Expedientes necessários.   Aiuaba/CE, data da assinatura digital.   Hercules Antonio Jacot Filho Juiz
4. Processo 00014174420245070028
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0001417-44.2024.5.07.0028 RECLAMANTE: EMELLY SILVA DO CARMO RECLAMADO: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0ef168 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte reclamante e a reclamada opôs Embargos de Declaração, tempestivamente ("expedientes"), contra sentença proferida. Nesta data, 25 de julho de 2025, eu, CRISTIANO CARVALHO FIALHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Em razão do pedido de modificação, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre os embargos de declaração no prazo de 5 dias. Findo o prazo, sejam os autos conclusos ao Juiz ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 25 de julho de 2025. KARLA YACY CARLOS DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
5. Processo 00014174420245070028
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0001417-44.2024.5.07.0028 RECLAMANTE: EMELLY SILVA DO CARMO RECLAMADO: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0ef168 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte reclamante e a reclamada opôs Embargos de Declaração, tempestivamente ("expedientes"), contra sentença proferida. Nesta data, 25 de julho de 2025, eu, CRISTIANO CARVALHO FIALHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Em razão do pedido de modificação, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre os embargos de declaração no prazo de 5 dias. Findo o prazo, sejam os autos conclusos ao Juiz ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 25 de julho de 2025. KARLA YACY CARLOS DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMELLY SILVA DO CARMO
6. Processo 00003485020235080103
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA ACPCiv 0000348-50.2023.5.08.0103 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RÉU: DIACOMO CORREIA DE SALES E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbf15f8 proferida nos autos. DECISÃO  Vistos. Tendo em vista a petição apresentada pela executada (ID. Intimação) e Ata de Audiência (ID. fe7cfb6) em que acordaram para por fim ao litígio.  Nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, o acordo HOMOLOGO para que produza os efeitos legais e nos seguintes termos: VALORES: a executada pagará ao exequente R$ 41.872,01(Quarenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e um centavo.) da seguinte forma: 1ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/08/2025. 2ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/09/2025. 3ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/10/2025. 4ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/11/2025. 5ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/12/2025. 6ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/01/2026. 7ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/02/2026. 8ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/03/2026. 9ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/04/2026. 10ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/05/2026. 11ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/06/2026. 12ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/07/2026. 13ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/08/2026. 14ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/09/2026. 15ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/10/2026. 16ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/11/2026. 17ª parcela, no valor de R$ 2.463,06, até o dia 28/12/2026. Caso o dia do pagamento ocorra no final de semana ou feriado,o pagamento deverá ser realizado no próximo dia útil. Os pagamentos serão realizados mediante depósito judicial, nos termos do art. 1º do Provimento CR Nº 001/2015, tendo em vista que a Portaria CR Nº 152/2022, revogou a Recomendação CR 02/2020.   INADIMPLEMENTO: caso alguma das parcelas seja paga com atraso de até 2 dias úteis, mediante comprovação e aceitação por este Magistrado, o acordo será mantido vigente e serão aplicadas as seguintes multas: A) atraso de até 1 dia útil, multa de 25% sobre a parcela; B) atraso superior a 1 dia útil e de até 2 dias úteis, multa de 50% sobre a parcela. Atraso superior a 2 dias úteis ou a não aceitação da justificativa gera o vencimento antecipado das parcelas vincendas e incidência de multa de 50% sobre todo o saldo devedor. Se requerida isenção e/ou diminuição da(s) multa(s) aplicada(s) em desacordo com tais previsões, este Magistrado rejeitará de plano e aplicará outra multa, esta de 20% sobre o saldo devedor. EXECUÇÃO: Em atendimento ao art. 878 da CLT, desde já a parte reclamante requer a imediata promoção da execução de todos os direitos cabíveis. Desde já, fica a parte reclamada ciente de que será imediatamente executado o valor da dívida, com bloqueio de contas via SISBAJUD e/ou penhora de seus bens, ficando dispensada a expedição de mandado de intimação ("citação") do art. 880 da CLT. CUSTAS: nos termos do art. 789, § 3º, da CLT, e art. 90, § 3º do CPC, ficam dispensadas na forma da lei.  Intimem-se as partes para tomarem ciência. ALTAMIRA/PA, 24 de julho de 2025. EDDINGTON ROCHA ALVES DOS SANTOS FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROL LAR ALUMINIOS LTDA - JOSE BRASIL FEITOSA - PEDRO BRASIL FEITOSA - ORION-LAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - DIACOMO CORREIA DE SALES
7. Processo 00009921720245070028
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000992-17.2024.5.07.0028 RECLAMANTE: MARIA INES FERREIRA FERNANDES RECLAMADO: A B SILVA TRANSMED CARIRI AMBULANCIA E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), A B SILVA TRANSMED CARIRI AMBULANCIA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, nos termos do acordo de id. 36f3a2d, sob pena de execução.  JUAZEIRO DO NORTE/CE, 23 de julho de 2025. ANNA KARYNE ARRUDA GUEDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A B SILVA TRANSMED CARIRI AMBULANCIA
8. Processo 00009921720245070028
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000992-17.2024.5.07.0028 RECLAMANTE: MARIA INES FERREIRA FERNANDES RECLAMADO: A B SILVA TRANSMED CARIRI AMBULANCIA E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, nos termos do acordo de id. 36f3a2d, sob pena de execução.  JUAZEIRO DO NORTE/CE, 23 de julho de 2025. ANNA KARYNE ARRUDA GUEDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO TRANSMED LTDA