Roberto Queiroz Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 06344475420228060000
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2749237/CE (2024/0354584-5) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO CEARA ADVOGADO : VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309 AGRAVADO : NARDO JEAN DE CASTRO GOMES AGRAVADO : ODESINEIDE BENICIO BEZERRA AGRAVADO : ROGACIANO RODRIGUES ALVES AGRAVADO : FRANCISCO DA ROCHA SILVA AGRAVADO : LUCIENE SOARES DE SOUSA ADVOGADOS : FRANCISCO GILDO DA CRUZ SILVA - CE025852 ROBERTO QUEIROZ ROCHA E OUTRO(S) - CE035766 FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES - CE039999 ABRAÃO JHOSEPH BEZERRA MARTINS - CE037682 JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA - CE043575 SARA SOUZA CIRNE - CE036425 MATEUS LINHARES REGO - CE039486 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
3. Processo 30032519020248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  MÔNICA LIMA CHAVES   3003251-90.2024.8.06.0001 RECORRENTE: HELDER FERREIRA DE ALBUQUERQUE RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO  Trata-se de recurso inominado interposto por Helder Ferreira de Albuquerque em face do Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID:25542494. Recurso tempestivo.   Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Abra-se vista ao Ministério Público.  Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
4. Processo 08003094020238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTO QUEIROZ ROCHA (OAB 35766/CE), ADV: GERSON DIEB DO NASCIMENTO PAULO (OAB 49830/CE), ADV: LUCAS DA ESCOSSIA LIMA (OAB 43150/CE), ADV: NAYANE KERSIA COSTA DA SILVA (OAB 39871/CE), ADV: OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO (OAB 36713/CE), ADV: OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO (OAB 36713/CE), ADV: OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO (OAB 36713/CE), ADV: DANIEL MAIA (OAB 19409/CE), ADV: CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA (OAB 29999/CE), ADV: ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA (OAB 27003/CE), ADV: FRANCISCO GILDO DA CRUZ SILVA (OAB 25852/CE), ADV: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (OAB 15499/CE), ADV: GERMANO MONTE PALACIO (OAB 11569/CE), ADV: ADAILTON FREIRE CAMPELO (OAB 11515/CE) - Processo 0800309-40.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU:
   B1José Otaviano Silva Xavier
   B0 -
   B1Ariel Ruan Dieb do Nascimento Fernandes
   B0 e outros - Julgamento Data: 19/08/2025 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência
5. Processo 02809843920238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL  Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz                D E C I S Ã O     PROCESSO N° 0280984-39.2023.8.06.0001 AUTOR: DAVID PASSOS DE SOUSA REU: MANOEL VALDER DE CARVALHO LIMA, MARIA ERLANDE OLIVEIRA SIMAO, JOILSON CARDOSO SILVA             Apesar de intimado pelo DJE, o procurador judicial da autora nada requereu. Desse modo, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, § 1º, do CPC).       Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito
6. Processo 02037764720248060064
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CAUCAIA - CEJUSC/CAUCAIA Rua Quinze de Outubro, s/n, Novo Pabussú, Caucaia - CE, CEP. 61.600-272, Email: cejusc.caucaia@tjce.jus.br, Fone: (85) 3108-1313 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0203776-47.2024.8.06.0064 VARA DE ORIGEM:  1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia ASSUNTO: [Fixação] REQUERENTE: REQUERENTE: A. L. D. C. O. REQUERIDO: REQUERIDO: D. O. P. Recebi os autos nesta data nesta data via sistema da pauta compartilhada. Em cumprimento ao despacho do(a) MM. Juiz(a)de Direito da Vara de origem, este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/CAUCAIA, localizado no Fórum da Comarca de Caucaia, designou Audiência de Conciliação para o dia 07/10/2025 12:00 hs. Outrossim, em consonância com a Resolução 354/2020, art. 3º, inciso IV e Parágrafo único, bem como  com o art. 334, § 7º do CPC, informamos que a referida audiência se realizará na modalidade TELEPRESENCIAL pelo sistema/aplicativo MICROSOFT TEAMS, conforme acessos abaixo: Para ingressar na sala virtual 01 da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzJlNGM5NzAtNzk5My00OWUxLWIwZDEtMjU3MjM5NGEwNjhm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2227e90386-67d9-4eae-ade8-b181e2742f37%22%7d OU, clicar nesse link menor, ou digitá-lo na barra de seu navegador: https://link.tjce.jus.br/e77f68 OU Apontar a câmera do seu aparelho celular para o QR-code ( caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-code) Fica a parte advertida que para acessar o sistema é necessário um computador, celular ou tablet que tenha câmera, microfone e acesso à internet. Ao ingressar no sistema/ sala virtual, esteja munido de seus documentos pessoais e aguarde o conciliador/mediador autorizar sua entrada na sala. Caucaia, 22/07/2025 Reny Gomes Dantas Técnico Judiciário - mat. 12124
7. Processo 02037764720248060064
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CAUCAIA - CEJUSC/CAUCAIA Rua Quinze de Outubro, s/n, Novo Pabussú, Caucaia - CE, CEP. 61.600-272, Email: cejusc.caucaia@tjce.jus.br, Fone: (85) 3108-1313 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0203776-47.2024.8.06.0064 VARA DE ORIGEM:  1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia ASSUNTO: [Fixação] REQUERENTE: REQUERENTE: A. L. D. C. O. REQUERIDO: REQUERIDO: D. O. P. Recebi os autos nesta data nesta data via sistema da pauta compartilhada. Em cumprimento ao despacho do(a) MM. Juiz(a)de Direito da Vara de origem, este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/CAUCAIA, localizado no Fórum da Comarca de Caucaia, designou Audiência de Conciliação para o dia 07/10/2025 12:00 hs. Outrossim, em consonância com a Resolução 354/2020, art. 3º, inciso IV e Parágrafo único, bem como  com o art. 334, § 7º do CPC, informamos que a referida audiência se realizará na modalidade TELEPRESENCIAL pelo sistema/aplicativo MICROSOFT TEAMS, conforme acessos abaixo: Para ingressar na sala virtual 01 da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzJlNGM5NzAtNzk5My00OWUxLWIwZDEtMjU3MjM5NGEwNjhm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2227e90386-67d9-4eae-ade8-b181e2742f37%22%7d OU, clicar nesse link menor, ou digitá-lo na barra de seu navegador: https://link.tjce.jus.br/e77f68 OU Apontar a câmera do seu aparelho celular para o QR-code ( caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-code) Fica a parte advertida que para acessar o sistema é necessário um computador, celular ou tablet que tenha câmera, microfone e acesso à internet. Ao ingressar no sistema/ sala virtual, esteja munido de seus documentos pessoais e aguarde o conciliador/mediador autorizar sua entrada na sala. Caucaia, 22/07/2025 Reny Gomes Dantas Técnico Judiciário - mat. 12124
8. Processo 02037764720248060064
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CAUCAIA - CEJUSC/CAUCAIA Rua Quinze de Outubro, s/n, Novo Pabussú, Caucaia - CE, CEP. 61.600-272, Email: cejusc.caucaia@tjce.jus.br, Fone: (85) 3108-1313 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0203776-47.2024.8.06.0064 VARA DE ORIGEM:  1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia ASSUNTO: [Fixação] REQUERENTE: REQUERENTE: A. L. D. C. O. REQUERIDO: REQUERIDO: D. O. P. Recebi os autos nesta data nesta data via sistema da pauta compartilhada. Em cumprimento ao despacho do(a) MM. Juiz(a)de Direito da Vara de origem, este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/CAUCAIA, localizado no Fórum da Comarca de Caucaia, designou Audiência de Conciliação para o dia 07/10/2025 12:00 hs. Outrossim, em consonância com a Resolução 354/2020, art. 3º, inciso IV e Parágrafo único, bem como  com o art. 334, § 7º do CPC, informamos que a referida audiência se realizará na modalidade TELEPRESENCIAL pelo sistema/aplicativo MICROSOFT TEAMS, conforme acessos abaixo: Para ingressar na sala virtual 01 da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzJlNGM5NzAtNzk5My00OWUxLWIwZDEtMjU3MjM5NGEwNjhm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2227e90386-67d9-4eae-ade8-b181e2742f37%22%7d OU, clicar nesse link menor, ou digitá-lo na barra de seu navegador: https://link.tjce.jus.br/e77f68 OU Apontar a câmera do seu aparelho celular para o QR-code ( caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-code) Fica a parte advertida que para acessar o sistema é necessário um computador, celular ou tablet que tenha câmera, microfone e acesso à internet. Ao ingressar no sistema/ sala virtual, esteja munido de seus documentos pessoais e aguarde o conciliador/mediador autorizar sua entrada na sala. Caucaia, 22/07/2025 Reny Gomes Dantas Técnico Judiciário - mat. 12124