Barbara Hellen Rocha Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00001981720245070021
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ ATOrd 0000198-17.2024.5.07.0021 RECLAMANTE: PAULO FELIX NERI RECLAMADO: GUARAMIRANGA CAFE COLONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 828582f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LENA MARCILIO XEREZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO FELIX NERI
3. Processo 00001904020245070021
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ ATOrd 0000190-40.2024.5.07.0021 RECLAMANTE: TIAGO FELIX NERI RECLAMADO: GUARAMIRANGA CAFE COLONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98bb6c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LENA MARCILIO XEREZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUARAMIRANGA CAFE COLONIAL LTDA - ACTIVE CONSULTORIA EM MARKETING, TREINAMENTO E IMOBILIARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
4. Processo 00001904020245070021
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ ATOrd 0000190-40.2024.5.07.0021 RECLAMANTE: TIAGO FELIX NERI RECLAMADO: GUARAMIRANGA CAFE COLONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98bb6c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LENA MARCILIO XEREZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO FELIX NERI
5. Processo 00104982820185150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ACPCiv 0010498-28.2018.5.15.0085 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: FRANCISCO NEIVAN ALVES DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d53d3f4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução trabalhista em que o executado vem adotando condutas que claramente configuram litigância de má-fé, causando entraves indevidos ao regular trâmite processual e à satisfação do crédito exequendo. O conteúdo da manifestação de Id 043a0cc revela conduta processual inaceitável, injustificada e temerária, em que a parte se utiliza de decisão judicial para induzir este Juízo a erro, atentando contra os princípios da boa-fé objetiva, lealdade processual e celeridade da justiça.  No caso em tela, as ações do executado subsumem-se perfeitamente aos incisos III, IV, V e VI do artigo 793-B da CLT, quais sejam: resistir injustificadamente ao andamento do processo, proceder de modo temerário e provocar incidente manifestamente infundado. Além disso, o recurso de Id 8a322f5 se mostra manifestamente protelatório, uma vez que, além de incabível para atacar a decisão interlocutória que versa sobre medida para efetivação da transferência de direito envolvendo o bem expropriado, fundamenta seu pedido em questões já apreciadas.  Diante do exposto e em conformidade com o disposto nos artigos 793-A, 793-B e 793-C da CLT, CONDENO o executado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que fixo em 10% do valor corrigido da causa, em favor da parte contrária. A multa será executada nos autos ExTAC 0010324-19.2018.5.15.0085. No mais, conforme decisão de Id b20f81a (08/09/2022), qualquer manifestação relacionada ao prosseguimento da execução deverá ser efetuada apenas no processo ExTAC 0010324-19.2018.5.15.0085. Intimem-se.   SALTO/SP, 17 de julho de 2025. ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho Substituta AB Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO NEIVAN ALVES DA SILVA - RAIMUNDO NONATO MARIANO RAMOS LATICINIOS - FRANCISCO NEIVAN ALVES DA SILVA - RAIMUNDO NONATO MARIANO RAMOS
6. Processo 02234458620218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE  Fone: (85) 3108-1973, WhatsApp (85) 3108-1974 - E-mail: for.8familia@tjce.jus.br   PROCESSO: 0223445-86.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Alimentos] REQUERENTE: Enzo Silveira Pires e outros REQUERIDO(A): A. H. A. P.     DESPACHO Intime-se a parte exequente, por sua advogada, via DJeN, para se manifestar sobre a petição de ID 162558042 e documentos que a acompanham no prazo de cinco dias, devendo informar se ainda existe débito alimentar em aberto e se for o caso, apresentar planilha de débito atualizada.  Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ademar da Silva Lima  Juiz de Direito
7. Processo 02449189420228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA  34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  E-mail: for.34civel@tjce.jus.br Telefone: (85) 3108-0830  Número do processo: 0244918-94.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CLEONICE BORGES DE LIMA MIRANDA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DECISÃO Em petição Id. 155074283, a ré requereu o cumprimento de sentença, que condenou a autora em custas e honorários advocatícios. Ocorre que por ser beneficiária da justiça gratuita, tal cobrança restou condicionada a mudança da sua capacidade econômica (art. 98, §3º, CPC).    Sem a comprovação da alteração de tal status, mantenham-se os autos arquivados.   Fortaleza/CE, 2 de junho de 2025. MAURICIO FERNANDES GOMES Juiz
8. Processo 00012040720105070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001204-07.2010.5.07.0003 RECLAMANTE: JESSICA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: R.T.F. LOCACAO DE ESPACOS PARA ESPORTES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b97614e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dessarte, tendo em vista a paralisação do feito por mais de cinco anos e considerando a ausência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, declaro a ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6.830/80, aplicado subsidiariamente, por força do art.889 da CLT, e  JULGO extinta a presente execução, conforme art.924, V do CPC. Sem custas. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, certifique-se, excluam-se os registros dos executados do BNDT e arquivem-se os autos. RONALDO SOLANO FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R.T.F. LOCACAO DE ESPACOS PARA ESPORTES LTDA - ME - TANIA DOURADO FONTELES - REGINALDO SIQUEIRA FONTELES