Edson Resende Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10046379820174013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1004637-98.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INSTITUTO CLINICO DE FORTALEZA SOCIEDADE CIVIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - PE16324, LUISA LIMA BASTOS - AL9583, MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF37488 e GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA - CE25333 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 1029317-89.2022.4.01.0000 (id 2188819481), intimem-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado e datado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
3. Processo 22647591820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2958042/SP (2025/0208847-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADRIANA DE MELLO BARROSO ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE005496 PHELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA - CE022117 VINÍCIOS VILARDO DE MELLO CRUZ - CE021419 DAVI GUIMARÃES MENDES - CE035999 FERNANDO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO - CE022015 EDSON RESENDE DO NASCIMENTO - CE037488 CAIO BENEVIDES TEIXEIRA - CE032219 ÁTILA ARAÚJO COSTA - CE016908 CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - SP414294 DENIS EDUARDO PONTES SANTOS LIMA - CE021306 PATRÍCIA MOURA MONTEIRO CRUZ - CE000218 AGRAVADO : VANESSA HISHI ALCANTARA FARIAS ADVOGADO : TÂMARA MONTE RODRIGUES DE MELO - RN011434 INTERESSADO : ROSSEMAR MARISA VISINTIN INTERESSADO : SILVIA HELENA DUARTE VIUG ADVOGADOS : LUCIANA BORSOI DE PAULA - SP276319 DAMASIO MARINO - SP348825 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 08037374320234058100
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2956949/CE (2025/0207088-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CENTERBOX SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE005496 EDSON RESENDE DO NASCIMENTO - CE037488 AGRAVADO : INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 06137533320008060001
   Tribunal: TJCE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tem-se para exame, embargos de declaração ID 22417073 opostos por força de possível omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material, referente a decisão prolatada. Diante do exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), intime-se a parte embargada a fim de contrarrazoar os embargos em apreço, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme artigo 1.023, § 2º c/c artigo 219, ambos do CPC/2015. Expediente necessário. Fortaleza, (data e hora do sistema) Des. Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator
6. Processo 00254471320218060001
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976370/CE (2025/0237585-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GERARDO'S DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE005496 EDSON RESENDE DO NASCIMENTO - CE037488 AGRAVADO : INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
7. Processo 00506708220208060136
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacajus AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, S/N, CROATÁ, PACAJUS - CE - CEP: 62870-000   PROCESSO Nº: 0050670-82.2020.8.06.0136  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: DANIELE CRISTINA RESENDE DO NASCIMENTO  REU: MUNICIPIO DE PACAJUS  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cálculo judicial de ID 162464737, no prazo de 10 (dez) dias.   PACAJUS/CE, 4 de julho de 2025.   CARLOS ANDRE ROCHA Técnico(a) Judiciário(a)
8. Processo 50013529820244036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001352-98.2024.4.03.6319 / 1ª Vara Gabinete JEF de Lins AUTOR: SIDNEI BERGAMASCHI Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE5496, EDSON RESENDE DO NASCIMENTO - CE37488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Recebo a petição de ID 352541720 como emenda à inicial. Verifico que a ação foi proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ID 347122368, fls. 13). Contudo, demandas que envolvem a devolução de contribuições previdenciárias devem ser propostas em face da União. Desta forma, concedo o prazo de 15 dias para que o autor emenda a inicial e corrija o polo passivo da demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, cite-se a requerida para apresentação de contestação. Vindo a contestação, dê-se vista ao autor para apresentação de réplica, abrindo-se, após, o feito à conclusão. Não havendo contestação, conclusos. Lins, data da assinatura eletrônica. FABRICIO CAMPOS BORTOLETTO Juiz Federal Substituto