Olavo Carioca Pinheiro Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 51659287920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5165928-79.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CLAUDIO DA SILVA ABS DA CRUZ ADVOGADO(A) : OLAVO CARIOCA PINHEIRO BARROS (OAB CE038733) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Defiro a AJG. Considerando a data em que firmada a procuração ( evento 1, PROC2 ), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, juntando aos autos procuração atualizada, sob pena de extinção. No mesmo prazo, intime-se a parte autora para emendar a inicial, na forma do art. 321 do CPC, manifestando-se expressamente acerca do seu interesse na realização ou não de audiência de conciliação (art. 319, inc. VII, do CPC), sob pena de extinção por indeferimento da inicial. Diligências legais.
3. Processo 08011666620258100046
   Tribunal: TJMA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801166-66.2025.8.10.0046 AUTOR: YANNA DUARTE ARRAIS Advogados do(a) AUTOR: LUICK COSTA ITO - CE37350, OLAVO CARIOCA PINHEIRO BARROS - CE38733 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 INTIMAÇÃO De ordem da MM juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada da r. sentença cujo dispositivo segue: Dispositivo. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Arquive-se após o trânsito em julgado. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE PEDROSA TORRES Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA
4. Processo 40053311520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4005331-15.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 23/07/2025.
5. Processo 30009063620258060222
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR     SENTENÇA PROCESSO Nº 3000906-36.2025.8.06.0222 Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei N° 9.099/95. Conforme certidão inserida, verifica-se que este juízo é incompetente para processar e julgar a presente ação, por tratar-se de área territorial estranha à competência desta Unidade. Isto posto, julgo por sentença, extinto o processo sem julgamento de mérito a teor do artigo 51, III da Lei nº 9.099/95. Sem custas. P.R.I. Intime-se a parte autora e cancele-se a audiência designada. Arquive-se após o decurso do prazo recursal. Fortaleza, data digital. JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 30011689020238060016
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   R.H Defiro a o prazo de 15 dias  para a autora informar nos autos o atual endereço da parte promovida, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, 23 de julho de 2025.   ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM   Juíza de Direito
7. Processo 30004912320248060017
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ  3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA    SENTENÇA   Trata-se de embargos de declaração opostos por GOL, em que alega contradição na decisão de ID 159887921 que determinou o prosseguimento do feito após a extinção em face da empresa MM Turismo, pois a sentença de mérito julgou o pedido autoral procedente apenas em face da empresa MM TURISMO. Manejo tempestivo. Recebo-o.   Assiste razão à parte embargante GOL. Conforme sentença de mérito (ID 102107910), apenas a empresa MM TURISMO & VIAGENS S.A foi condenada à indenização de danos materiais e morais. Assim sendo, RETIFICO a decisão de ID 159887921 com relação ao prosseguimento do feito em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A e EXTINGO o feito em face de MM TURISMO & VIAGENS S.A, o que faço com fulcro no art. 51, II da Lei 9.099/95, ante a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo. Determino de logo o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Intimem-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. Fortaleza/CE, 16 de julho de 2025.   Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito
8. Processo 30005771420248060075
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos   WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000577-14.2024.8.06.0075 AUTOR: DAVID LEITE DE MELO REU: CAIO VIEIRA CUNHA   Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte requerente para pagar as custas processuais no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.  Núcleo de Justiça 4.0/CE, data registrada no sistema.  MIRNA LIMA DE ANDRADE MOTA Auxiliar Operacional  Núcleo 4.0- Juizados Especiais Adjuntos