Luan Dourado Brasil

Processos do Advogado

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2. Processo 00010383620255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0001038-36.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: JOSE DE OLIVEIRA ROCHA RECLAMADO: RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e258cf1 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANA SELMA SILVA BEZERRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista os termos da decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO) (ID. 6521431), que determinou, ali, a execução conjunta dos processos em face da(s) reclamada(s), não há mais necessidade de execução nos presentes autos, já que será realizada na execução conjunta supracitada. Assim sendo, deverão os presentes autos ficarem sobrestados, tendo em vista o que restou recomendado no Ofício Circular CGJT nº 30/2023, de 27/10/2023, bem como considerando o disposto no art. 129, parágrafo único, da CPCGJT (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). Ressalte-se que quaisquer requerimentos relativos à presente execução deverão ser formulados diretamente nos autos da execução conjunta de nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO), INCLUSIVE QUANTO À INFORMAÇÃO REQUERIDA NO DESPACHO ID. de4c2b7. Proceda-se com a juntada da planilha de cálculos e com a habilitação da parte autora e seus advogados no polo ativo dos autos daquele processo piloto. Facultam-se às partes a apresentação de proposta de conciliação, por meio de petição, em observância ao disposto no artigo 846 da CLT, a qualquer tempo. Intimem-se para ciência. Expedientes necessários. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DEJT TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. SOBRAL/CE, 21 de julho de 2025. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE OLIVEIRA ROCHA
3. Processo 00010383620255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0001038-36.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: JOSE DE OLIVEIRA ROCHA RECLAMADO: RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e258cf1 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANA SELMA SILVA BEZERRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista os termos da decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO) (ID. 6521431), que determinou, ali, a execução conjunta dos processos em face da(s) reclamada(s), não há mais necessidade de execução nos presentes autos, já que será realizada na execução conjunta supracitada. Assim sendo, deverão os presentes autos ficarem sobrestados, tendo em vista o que restou recomendado no Ofício Circular CGJT nº 30/2023, de 27/10/2023, bem como considerando o disposto no art. 129, parágrafo único, da CPCGJT (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). Ressalte-se que quaisquer requerimentos relativos à presente execução deverão ser formulados diretamente nos autos da execução conjunta de nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO), INCLUSIVE QUANTO À INFORMAÇÃO REQUERIDA NO DESPACHO ID. de4c2b7. Proceda-se com a juntada da planilha de cálculos e com a habilitação da parte autora e seus advogados no polo ativo dos autos daquele processo piloto. Facultam-se às partes a apresentação de proposta de conciliação, por meio de petição, em observância ao disposto no artigo 846 da CLT, a qualquer tempo. Intimem-se para ciência. Expedientes necessários. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DEJT TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. SOBRAL/CE, 21 de julho de 2025. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA
4. Processo 00008932520255070024
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000893-25.2025.5.07.0024 RECLAMANTE: HIGO RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b58413 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANA SELMA SILVA BEZERRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista os termos da decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO) (ID. 6521431), que determinou, ali, a execução conjunta dos processos em face da(s) reclamada(s), não há mais necessidade de execução nos presentes autos, já que será realizada na execução conjunta supracitada. Assim sendo, deverão os presentes autos ficarem sobrestados, tendo em vista o que restou recomendado no Ofício Circular CGJT nº 30/2023, de 27/10/2023, bem como considerando o disposto no art. 129, parágrafo único, da CPCGJT (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). Ressalte-se que quaisquer requerimentos relativos à presente execução deverão ser formulados diretamente nos autos da execução conjunta de nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO), INCLUSIVE O DETERMINADO NO DESPACHO ID. aba1b40. Proceda-se com a juntada da planilha de cálculos e com a habilitação da parte autora e seus advogados no polo ativo dos autos daquele processo piloto. Facultam-se às partes a apresentação de proposta de conciliação, por meio de petição, em observância ao disposto no artigo 846 da CLT, a qualquer tempo. Intimem-se para ciência. Expedientes necessários. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DEJT TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. SOBRAL/CE, 21 de julho de 2025. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HIGO RODRIGUES DA COSTA
5. Processo 00010029120255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0001002-91.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: JOCIELMO COELHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a211a42 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANA SELMA SILVA BEZERRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista os termos da decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO)  (ID. 6521431), que determinou, ali, a execução conjunta dos processos em face da(s) reclamada(s), não há mais necessidade de execução nos presentes autos, já que será realizada na execução conjunta supracitada. Assim sendo, deverão os presentes autos ficarem sobrestados, tendo em vista o que restou recomendado no Ofício Circular CGJT nº 30/2023, de 27/10/2023, bem como considerando o disposto no art. 129, parágrafo único, da CPCGJT (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). Ressalte-se que quaisquer requerimentos relativos à presente execução deverão ser formulados diretamente nos autos da execução conjunta de nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO). Proceda-se com a juntada da planilha de cálculos e com a habilitação da parte autora e seus advogados no polo ativo dos autos daquele processo piloto. Facultam-se às partes a apresentação de proposta de conciliação, por meio de petição, em observância ao disposto no artigo 846 da CLT, a qualquer tempo. Intimem-se para ciência. Expedientes necessários. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DEJT TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. SOBRAL/CE, 21 de julho de 2025. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOCIELMO COELHO DE OLIVEIRA
6. Processo 00008932520255070024
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000893-25.2025.5.07.0024 RECLAMANTE: HIGO RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b58413 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANA SELMA SILVA BEZERRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista os termos da decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO) (ID. 6521431), que determinou, ali, a execução conjunta dos processos em face da(s) reclamada(s), não há mais necessidade de execução nos presentes autos, já que será realizada na execução conjunta supracitada. Assim sendo, deverão os presentes autos ficarem sobrestados, tendo em vista o que restou recomendado no Ofício Circular CGJT nº 30/2023, de 27/10/2023, bem como considerando o disposto no art. 129, parágrafo único, da CPCGJT (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). Ressalte-se que quaisquer requerimentos relativos à presente execução deverão ser formulados diretamente nos autos da execução conjunta de nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO), INCLUSIVE O DETERMINADO NO DESPACHO ID. aba1b40. Proceda-se com a juntada da planilha de cálculos e com a habilitação da parte autora e seus advogados no polo ativo dos autos daquele processo piloto. Facultam-se às partes a apresentação de proposta de conciliação, por meio de petição, em observância ao disposto no artigo 846 da CLT, a qualquer tempo. Intimem-se para ciência. Expedientes necessários. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DEJT TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. SOBRAL/CE, 21 de julho de 2025. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA
7. Processo 00010029120255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0001002-91.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: JOCIELMO COELHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a211a42 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANA SELMA SILVA BEZERRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista os termos da decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO)  (ID. 6521431), que determinou, ali, a execução conjunta dos processos em face da(s) reclamada(s), não há mais necessidade de execução nos presentes autos, já que será realizada na execução conjunta supracitada. Assim sendo, deverão os presentes autos ficarem sobrestados, tendo em vista o que restou recomendado no Ofício Circular CGJT nº 30/2023, de 27/10/2023, bem como considerando o disposto no art. 129, parágrafo único, da CPCGJT (Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). Ressalte-se que quaisquer requerimentos relativos à presente execução deverão ser formulados diretamente nos autos da execução conjunta de nº 0000080-95.2025.5.07.0024 (PILOTO). Proceda-se com a juntada da planilha de cálculos e com a habilitação da parte autora e seus advogados no polo ativo dos autos daquele processo piloto. Facultam-se às partes a apresentação de proposta de conciliação, por meio de petição, em observância ao disposto no artigo 846 da CLT, a qualquer tempo. Intimem-se para ciência. Expedientes necessários. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DEJT TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. SOBRAL/CE, 21 de julho de 2025. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA
8. Processo 00007130320255070026
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE IGUATU ATSum 0000713-03.2025.5.07.0026 RECLAMANTE: LUAN SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6dd4df proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o(a) reclamante requereu, #id:9ff29ed, a execução do acordo por atraso no cumprimento da obrigação de fazer (anotação da CTPS do reclamante), conforme termos do acordo homologado. Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, FRANCISCO THIAGO FERREIRA DOS ANJOS,  faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. Ante os termos da certidão supra, notifique-se a parte reclamada para se manifestar sobre o pedido de execução requerido pela parte reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, sabendo que seu silêncio será interpretado como anuência da inadimplência. Decorrido o prazo, façam-se conclusos os autos para decisão. Expedientes necessários. A publicação deste despacho ou seu ID no DEJT tem efeito de notificação. IGUATU/CE, 21 de julho de 2025. NEY FRAGA FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUAN SILVA OLIVEIRA