Jeronnico Candido Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 03040485720148050022
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0304048-57.2014.8.05.0022 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [] Autor:  BRB BANCO DE BRASILIA AS Réu: CARLOS BENJUINO CESAR ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da CERTIDÃO de ID 511192849 .   Salvador, 25 de julho de 2025.     PRISCILA MAGALHAES PESSOA A.J
3. Processo 00426480620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 09:01:45):
4. Processo 00034442920198060100
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA (OAB 38080/CE), ADV: PATRICIA PONTES PORTO (OAB 41179/CE) - Processo 0003444-29.2019.8.06.0100 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL:
   B1DELEGACIA REGIONAL DE ITAPIPOCA-CE.
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - RÉU:
   B1ERIVELTON DE SOUSA VAZ
   B0 -
   B1SEBASTIÃO MENDES DA SILVA
   B0 - Dessa forma, em razão da evidente contradição exposta, ACOLHO o pleito e determino que passe a constar, na sentença de fls. 253/266, o seguinte: Por fim, tendo em vista a nomeação da advogada Dra. PATRICIA PONTES PORTO, OAB/CE Nº 41.179, para atuar na defesa do réu Sebastião Mendes da Silva (fl. 244), em razão da ausência de atuação da Defensoria Pública nesta Comarca, e considerando ter apresentado memoriais (fls. 249/252), arbitro em seu favor a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários advocatícios. A quantia será suportada pelo Estado do Ceará, tudo nos termos do Provimento n. 11/2021-CGJCE.. Fica revogada a determinação de verba favorável a MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA, OAB/CE nº 38.080, tendo em vista não ter cumprido com o múnus.
5. Processo 80011193320218050057
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS     ID do Documento No PJE: 510484765 Processo N° :  8001119-33.2021.8.05.0057 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A), JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO (OAB:CE15887)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072208384522800000488739224   Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
6. Processo 00676086620018050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 0067608-66.2001.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA Réu: NEWTON CEZAR DE CARVALHO COUTO e outros     DESPACHO  No RENAJUD foi localizado apenas o seguinte veículo   Placa JKS2656 Placa Anterior   Ano Fabricação 1992 Chassi JSAEAH14S00147383 Marca/Modelo IMP/SUZUKI Ano Modelo 1993   Possui restrição judicial de diversas Varas do Trabalho e alienação fiduciária. Não há bens declarados dos executados em suas declarações. Intime-se o exequente das informações. Mantenho decisão ID 405984900    SALVADOR -BA, segunda-feira, 21 de Julho de 2025   FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
7. Processo 30011356820258060004
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br    Processo nº 3001135-68.2025.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]PROMOVENTE(S): FERNANDO JORGE VIEIRA ANACLETOPROMOVIDO(A)(S): TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA. Autos examinados em autoinspeção anual, nos termos do Provimento nº 02/2021/CGJCE e da Portaria nº 001/2025 desta 12ª Unidade. S E N T E N Ç A   Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a impulsionar o feito (id 163709214), a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, abandonando a causa. A contumácia da parte promovente configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade do provimento judicial perseguido. Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, III e VI, do CPC. Sem custas, na forma da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
8. Processo 30011356820258060004
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br    Processo nº 3001135-68.2025.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]PROMOVENTE(S): FERNANDO JORGE VIEIRA ANACLETOPROMOVIDO(A)(S): TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA. Autos examinados em autoinspeção anual, nos termos do Provimento nº 02/2021/CGJCE e da Portaria nº 001/2025 desta 12ª Unidade. S E N T E N Ç A   Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a impulsionar o feito (id 163709214), a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, abandonando a causa. A contumácia da parte promovente configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade do provimento judicial perseguido. Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, III e VI, do CPC. Sem custas, na forma da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital