José Magno Vasconcelos Nascimento

José Magno Vasconcelos Nascimento

Número da OAB: OAB/CE 039788

📋 Resumo Completo

Dr(a). José Magno Vasconcelos Nascimento possui 60 comunicações processuais, em 29 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, atuando em TJBA, STJ, TRT2 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em APELAçãO CRIMINAL.

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJBA, STJ, TRT2, TJCE
Nome: JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
47
Últimos 90 dias
60
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (12) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (5) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO (OAB 18567/CE), ADV: LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB 10698/CE), ADV: ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA (OAB 16686/CE), ADV: JANDER VIANA FROTA (OAB 26155/CE), ADV: GABRIEL MACHADO BRANDAO (OAB 33914/CE), ADV: JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO (OAB 39788/CE) - Processo 0214077-14.2025.8.06.0001 (apensado ao processo 0219021-59.2025.8.06.0001) - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ameaça - AUTOR: B1J.P.B0 e outro - VÍTIMA: B1D.R.P.F.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - REQUERIDO: B1M.G.L.N.B0 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido "d", considero prejudicado o pedido "e", e deixo de apreciar os pedidos "a", "b" e "c" da petição de fls. 234/235. Aguarde-se o retorno da DCECA quanto às diligências determinadas na decisão anterior, bem como o prazo para reavaliação das medidas renovadas. Ciência às partes por seus patronos via DJEN, e ao Ministério Público via portal.
  3. Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO (OAB 39788/CE) - Processo 0050190-70.2021.8.06.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Juvanildo Andre da Silva FerreiraB0 - Intime-se o causídico Magno Vasconcelos, para juntada em 15 dias da procuração e da declaração de hipossuficiência do réu, após retornem-me para deliberação sobre as custas. Cumpridas todas as determinações finais da sentença, arquivem-se estes autos.
  4. Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2985001/CE (2025/0250970-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE MARQUINELIO TAVARES ADVOGADO : ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA - CE016686 AGRAVANTE : FRANCISCO MARLON ALVES TAVARES ADVOGADO : JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO - CE039788 AGRAVANTE : ANTONIO SEVERINO DE SOUSA ADVOGADOS : JANDER VIANA FROTA - CE026155 JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO - CE039788 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
  5. Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO (OAB 18567/CE), ADV: LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB 10698/CE), ADV: ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA (OAB 16686/CE), ADV: JANDER VIANA FROTA (OAB 26155/CE), ADV: GABRIEL MACHADO BRANDAO (OAB 33914/CE), ADV: JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO (OAB 39788/CE) - Processo 0214077-14.2025.8.06.0001 (apensado ao processo 0219021-59.2025.8.06.0001) - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ameaça - AUTOR: B1J.P.B0 e outro - VÍTIMA: B1D.R.P.F.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - REQUERIDO: B1M.G.L.N.B0 - Ante o exposto, MANTENHO e RENOVO AS MEDIDAS PROTETIVAS estabelecidas no decisium de fls. 38/43, até ulterior decisão deste juízo. Fica o adolescente, por meio de seu genitor/representante legal, advertido da possibilidade de revogação das medidas protetivas acaso adote comportamentos que aumentem o risco de descumprimento de quaisquer das medidas protetivas impostas na decisão de fls. 38/43, diante do caráter recíproco das obrigações ali instituídas. Intime-se a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA), via Portal e e-mail, para: a) enviar a mídia do depoimento especial da adolescente colhido pela autoridade policial no inquérito policial de n. 312-140/2025 (processo n. 0219021-59.2025.8.06.0001) para o e-mail desta unidade judiciária, a fim de que seja acostada a estes autos, e b) informar para qual delegacia foi enviada a cópia do boletim de ocorrência de n. 312-676/2025, conforme determinado na portaria de instauração do inquérito policial de n. 312-140/2025. Conste no ofício a ser enviado por e-mail o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento das disposições acima. Ciência ao Ministério Público, via Portal. Proceda-se o registro das medidas protetivas ora reavaliadas no BNMP, na forma do art. 19 da Lei Henry Borel. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, façam-me os autos conclusos para reavaliação.
  6. Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Sucessões Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2114, Fortaleza-CE - E-mail: for.1sucessoes@tjce.jus.br Processo nº 0231672-60.2024.8.06.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JARINA DE OLIVEIRA PEREIRA, FRANCISCO GENIVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA, JAILSON SOARES DE OLIVEIRA, SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, JOSENILDO SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos em conclusão. Intime-se a arrolante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o documento atualizado do veículo, sob pena de remoção do encargo. Expedientes necessários.     FORTALEZA, 22 de julho de 2025. Edson Feitosa dos Santos Filho Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0208234-68.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: M. J. dos S. L. A. - Apelada: A. da S. L. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para sustentação oral através do e-mail (camcrim2@tjce.jus.br) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. Fortaleza, 22 de julho de 2025. DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Presidente da 2ª Câmara Criminal, em exercício - Advs: José Magno Vasconcelos Nascimento (OAB: 39788/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
  8. Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2985001/CE (2025/0250970-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOSE MARQUINELIO TAVARES ADVOGADO : ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA - CE016686 AGRAVANTE : FRANCISCO MARLON ALVES TAVARES ADVOGADO : JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO - CE039788 AGRAVANTE : ANTONIO SEVERINO DE SOUSA ADVOGADOS : JANDER VIANA FROTA - CE026155 JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO - CE039788 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
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