Francisco Nandoval Alves Loiola

Processos do Advogado

1. Processo 02472713920248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0247271-39.2024.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: G. A. D. N. REQUERIDO: V. G. J. A.   DESPACHO      Vistos.  Intime-se a parte requerente por meio de seu causídico, para que apresente os quesitos, como fora solicitado em despacho de id: 145792701.  Expedientes necessários.    FORTALEZA, data de inserção no sistema.   Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
2. Processo 02034786620238060298
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE), ADV: KELMA TORRES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 40728/CE), ADV: ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO (OAB 44491/CE), ADV: ANA CAROLYNE GOMES DAMASCENO (OAB 50954/CE) - Processo 0203478-66.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL:
   B1Justiça Pública
   B0 - AUT PL:
   B1Delegacia Municipal de Santa Quiteria
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - RÉU:
   B1Darley Jose Ramos Silveira
   B0 -
   B1Michael Douglas do Nascimento Alves
   B0 -
   B1Angela Maria Paiva Gomes
   B0 - Vistos. Designo a sessão do Tribunal do Júri para o dia 31 de julho de 2025, com início às 08h30, a ser realizada na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Cariré/CE, para o julgamento do processo nº 0203478-66.2023.8.06.0298. Intime-se o Ministério Público para que se manifeste, no prazo legal, acerca do pedido da defesa constante às pgs. 448/450, no qual se suscita a exclusão da imputação do crime de organização criminosa ao réu Michael Douglas do Nascimento Alves, sob alegação de bis in idem, conforme consignado na própria cota ministerial. Defiro a todos os réus o direito de comparecerem à sessão do júri trajando vestes civis, em atenção às garantias constitucionais da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF) e da plenitude de defesa (art. 5º, XXXVIII, "a", da CF). Intimem-se os réus Michael Douglas do Nascimento Alves e Darley José Ramos da Silveira acerca da data da sessão de julgamento, devendo ser oficiado o estabelecimento prisional onde se encontram custodiados para que providencie suas respectivas conduções à sessão do júri, garantindo-se o direito de presença física durante todos os atos processuais em plenário.Intimem-se ainda as partes para que, no prazo legal, requeiram o que entenderem de direito, inclusive a apresentação do rol de testemunhas e demais providências pertinentes à realização do julgamento. Defiro o pedido de habilitação processual formulado à pg. 446, para que passem a constar como patronos do acusado Darley José Ramos da Silveira os advogados Ulysses Mota Damasceno Filho (OAB/CE 44.491), Ana Carolyne Gomes Damasceno (OAB/CE 50.954), Silvia Helena Tavares da Cruz (OAB/CE 32.139) e Kelma Torres da Silva Oliveira (OAB/CE 40.728), devendo as intimações e publicações também serem direcionadas em nome dos referidos causídicos, sob pena de nulidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 00010124420245070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001012-44.2024.5.07.0016 RECLAMANTE: JUCILEIDE DE FREITAS COELHO RECLAMADO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JUCILEIDE DE FREITAS COELHO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, § 2º do art. 879 da CLT, apresentando planilha de cálculos elaborada no sistema PJe-Calc, em arquivo de extensão .PDF anexada aos autos pelo sistema PJE e em arquivo extensão PJC. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JUCILEIDE DE FREITAS COELHO
4. Processo 00010124420245070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001012-44.2024.5.07.0016 RECLAMANTE: JUCILEIDE DE FREITAS COELHO RECLAMADO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, § 2º do art. 879 da CLT, apresentando planilha de cálculos elaborada no sistema PJe-Calc, em arquivo de extensão .PDF anexada aos autos pelo sistema PJE e em arquivo extensão PJC. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT
5. Processo 00010124420245070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001012-44.2024.5.07.0016 RECLAMANTE: JUCILEIDE DE FREITAS COELHO RECLAMADO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), HOSPITAL PSIQUIATRICO SÃO VICENTE DE PAULO DE FORTALEZA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, § 2º do art. 879 da CLT, apresentando planilha de cálculos elaborada no sistema PJe-Calc, em arquivo de extensão .PDF anexada aos autos pelo sistema PJE e em arquivo extensão PJC. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO SÃO VICENTE DE PAULO DE FORTALEZA
6. Processo 02034786620238060298
   Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Delegacia Municipal de Santa Quiteria, Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Nandoval Alves Loiola, Carina Brauna Bruno, Mairson Ferreira Castro, CARLA PAULO SOUSA LIMA, José Inácio Ferreira de Vasconcelos, Charles Antonio Ximenes de Paiva Processo 0203478-66.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Santa Quiteria - Réu: Darley Jose Ramos Silveira, Michael Douglas do Nascimento Alves, Angela Maria Paiva Gomes - Vistos. Designo a sessão do Tribunal do Júri para o dia 31 de julho de 2025, com início às 08h30, a ser realizada na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Cariré/CE, para o julgamento do processo nº 0203478-66.2023.8.06.0298. Intime-se o Ministério Público para que se manifeste, no prazo legal, acerca do pedido da defesa constante às pgs. 448/450, no qual se suscita a exclusão da imputação do crime de organização criminosa ao réu Michael Douglas do Nascimento Alves, sob alegação de bis in idem, conforme consignado na própria cota ministerial. Defiro a todos os réus o direito de comparecerem à sessão do júri trajando vestes civis, em atenção às garantias constitucionais da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF) e da plenitude de defesa (art. 5º, XXXVIII, "a", da CF). Intimem-se os réus Michael Douglas do Nascimento Alves e Darley José Ramos da Silveira acerca da data da sessão de julgamento, devendo ser oficiado o estabelecimento prisional onde se encontram custodiados para que providencie suas respectivas conduções à sessão do júri, garantindo-se o direito de presença física durante todos os atos processuais em plenário.Intimem-se ainda as partes para que, no prazo legal, requeiram o que entenderem de direito, inclusive a apresentação do rol de testemunhas e demais providências pertinentes à realização do julgamento. Defiro o pedido de habilitação processual formulado à pg. 446, para que passem a constar como patronos do acusado Darley José Ramos da Silveira os advogados Ulysses Mota Damasceno Filho (OAB/CE 44.491), Ana Carolyne Gomes Damasceno (OAB/CE 50.954), Silvia Helena Tavares da Cruz (OAB/CE 32.139) e Kelma Torres da Silva Oliveira (OAB/CE 40.728), devendo as intimações e publicações também serem direcionadas em nome dos referidos causídicos, sob pena de nulidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 02053208720238060296
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mairson Ferreira Castro (OAB 20026/CE), Francisco Nandoval Alves Loiola (OAB 40087/CE) Processo 0205320-87.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antonio Rangel Ferreira da Rocha - Habilite-se o Advogado constituído pelo réu, Antônio Rangel Ferreira da Rocha, às págs. 175/176, bem como intime-o, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias. Ao Gabinete, com celeridade. Expedientes necessários.
8. Processo 02081472520248060300
   Tribunal: TJCE | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Pinheiro Vitorino de Holanda (OAB 21044/CE), Mairson Ferreira Castro (OAB 20026/CE), Francisco Nandoval Alves Loiola (OAB 40087/CE), Regina Claudia dos Santos Dias (OAB 50184/CE), Ana Maria Tauchmann Rocha Moura (OAB 22389/CE), Jeronnico Candido do Nascimento (OAB 39585/CE), Tarlita de Castro Monte Oliveira (OAB 41481/CE) Processo 0208147-25.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Luiz Fernando da Conceicao Braga, Marcilano da Costa Fernandes, Julio Cesar Mendonça do Carmo, Hiago Willyen Silva dos Santos - Conforme disposições expressas no Provimento 02/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como da Portaria 001/2021 de lavra desta Vara Única Criminal de Aquiraz, intime-se as Defesas constituídas pelos acusados Hiago Willyen Silva dos Santos, Marcilano da Costa Fernandes, Júlio César Mendonça do Carmo e Luiz Fernando da Conceição Braga, para que apresentem resposta à acusação, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários.
9. Processo 06260526820258060000
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0626052-68.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Caucaia - Requerente: A. J. R. dos S. - Requerido: M. P. E. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Intime-se o causídico do requerente para que junte aos autos a certidão de trânsito em julgado da ação penal originária, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data e horário da assinatura digital. DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator - Advs: Mairson Ferreira Castro (OAB: 20026/CE) - Francisco Nandoval Alves Loiola (OAB: 40087/CE) - Ministério Público Estadual
10. Processo 02893390920218060001
    Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Mairson Ferreira Castro (OAB 20026/CE), Carina Brauna Bruno (OAB 35485/CE), Francisco Nandoval Alves Loiola (OAB 40087/CE), Ian Belém Falcão (OAB 44031/CE) Processo 0289339-09.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Romario Ferreira Cruz - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se o advogado do réu para apresentar memoriais no prazo de 05 dias, nos termos do art. 403, §3º do CPP. Expedientes necessários.