Ana Caroline Freitas De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00012134820255070033
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID b944829. Intimado(s) / Citado(s) - C.K.V.D.A.
3. Processo 02054383820248060293
   Tribunal: TJCE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA CAROLINE FREITAS DE SOUSA (OAB 40249/CE) - Processo 0205438-38.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO:
   B1Clemilson Vitaliano da Silva
   B0 - Aberta a audiência na forma da lei, o MM. Juiz colheu o depoimento das testemunhas de acusação Robson Miller Ferreira Paiva, Francisco Romario Duarte Mendes e João Paulo Rodrigues Dos Santos Nascimento. Na sequência, o Ministério Público requereu a dispensa da testemunha Willams Da Silva, o que foi deferido pelo Magistrado. Posteriormente, o MM. Juiz interrogou o réu, sendo tudo reduzido à arquivo audiovisual anexo aos autos. Ato continuo, o Ministério Público apresentou alegações finais orais (gravada) requerendo em síntese a procedência da denúncia, com a condenação do acusado nos termos do art. 33 da lei 11.343/2006. Ao final, o MM. Juiz determinou a juntada das mídias e o envio dos autos à defesa para apresentação de memoriais finais escritos, no prazo de cinco dias. Expedientes Necessários. Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Eu, Estefani Cavalcante Cosmo Rodrigues, à disposição, digitei-o.
4. Processo 00012134820255070033
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 456de3e. Intimado(s) / Citado(s) - C.K.V.D.A.
5. Processo 00032824720168060162
   Tribunal: TJCE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA/CE E VINCULADAS DE ALTANEIRA/CE E SANTANA DO CARIRI/CE Rua Alvin Alves, S/N, Centro - Nova Olinda/CE - CEP 63.165-000 - Tel. (88) 3546 1678 - e-mail: novaolinda@tjce.jus.br  Fórum Dr. Leônidas Ferreira de Souza     Nº DO PROCESSO: 0003282-47.2016.8.06.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTANA DO CARIRI REU: SMART CELL INFOTECH LTDA                DESPACHO Vistos em conclusão.  Intime-se a parte autora, via DJ, para, querendo, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no mesmo prazo, intimem-se as partes (parte autora - via DJ - e requerida - por mandado, tendo em vista a nomeação de defensor dativo), para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, sob pena de preclusão. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, com a qualificação completa das testemunhas (nome, estado civil, profissão, idade, CPF/RG e endereço), e informar, se for o caso, a necessidade de intimação judicial. Observar-se-á o limite de 10 testemunhas no total, sendo até 3 por fato, nos termos do art. 3571, §§4º e 6º, do CPC. Nos termos do art. 4552, §§1º e 2º, do CPC, cabe à parte intimar suas testemunhas ou comprometer-se a conduzi-las à audiência, presumindo-se a desistência em caso de não comparecimento. ADVERTÊNCIA: O silêncio, a ausência de justificativa ou a indicação genérica de provas será interpretada como renúncia à produção, autorizando o julgamento com base nos elementos já constantes dos autos. Serão tidas por desistidas todas as provas não especificadas nesta oportunidade, inclusive aquelas protestadas genericamente na petição inicial, contestação ou outras manifestações, tais como prova testemunhal, pericial, depoimento pessoal ou qualquer outro meio, ressalvados apenas os documentos já juntados. Requerendo qualquer das partes a produção de prova oral em juízo especifique, a Secretaria, desde logo, data para a audiência de instrução e julgamento. Não havendo requerimento nesse sentido, façam-me conclusos para a sentença.   Expedientes necessários. Intime-se Nova Olinda/CE, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
6. Processo 02019980720248060302
   Tribunal: TJCE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA CAROLINE FREITAS DE SOUSA (OAB 40249/CE) - Processo 0201998-07.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
   B1Antonio Glailson de Lima Maia
   B0 - Considerando a certidão de fl. 75, a qual informa que o réu não possui condições financeiras para constituir um advogado, e diante da ausência de Defensor Público com atribuições nesta Comarca, nomeio advogada dativa a Dra. ANA CAROLINE FREITAS DE SOUSA , OAB/CE 40249; e-mail: anacarolinefreitas.adv@gmail.com; telefone (85) 9 97491798, para atuar na defesa do réu ANTONIO GLAILSON DE LIMA MAIA, conforme a relação definitiva dos advogados que compõem o Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça em setembro de 2024. Intime-a, pessoalmente, para informar se aceita a nomeação e, em caso positivo, apresente resposta à acusação. Atribuo força de mandado ao presente. Cumpra-se.
7. Processo 02007873320248060302
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA CAROLINE FREITAS DE SOUSA (OAB 40249/CE) - Processo 0200787-33.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - AUTOR:
   B1J.P.
   B0 - AUT PL:
   B1Delegacia Municipal de Jucas
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - INVESTIGADO:
   B1Willemberg Araujo de Oliveira Miranda
   B0 - INDICIADO:
   B1Arthur Noranha Venancio
   B0 e outros - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, intimem-se o representante do Ministério Público e a Defensora Dativa do réu Willemberg Araújo de Oliveira Miranda (fls.253), para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, em relação à prisão preventiva do acusado, nos termos da Portaria da Presidência CNJ n.º 167/2025, de 30/05/2025, que instituiu o I Mutirão Processual Penal - Pena Justa - 1º sem./2025.
8. Processo 00012134820255070033
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001213-48.2025.5.07.0033 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú na data 05/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25070600300143000000044191432?instancia=1