Luana Filgueiras Esmeraldo

Processos do Advogado

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2. Processo 00032018320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003201-83.2025.8.26.0564 (processo principal 1008775-80.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.F.S. - Vistos. Providencie a Serventia pesquisa junto ao sistema Sisbajud a fim de localizar possíveis endereços da parte requerida (CPF nº 023.306.543-16). Com as respostas, manifeste-se a parte autora, devendo atentar que deverá indicar a ordem de endereços a serem diligenciados, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 27/2023, artigo 1012 da NSCGJ/TJSP (caput e §§ 1º e 3, incisos I, II, III e IV). Int. - ADV: LUANA FILGUEIRAS ESMERALDO (OAB 40345/CE), ROSILANE DE MOURA FARIAS (OAB 40404/CE)
3. Processo 00107648320148060043
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000  Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: barbalha.1civel@tjce.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 0010764-83.2014.8.06.0043 REQUERENTE: ANTONIO SAMPAIO, JOSE FILGUEIRAS ALENCAR, EXPEDITO PEREIRA DE FIGUEIREDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Recebidos. Processo migrado do SAJ. Mantenha-se o processo sobrestado, conforme decisão id 108129422, até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça posto que o Tema 1.169 continua em vigência. Intimem-se. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura digital. Marcelino Emídio Maciel Filho Juiz de Direito cga
4. Processo 00011164120225070037
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA AP 0001116-41.2022.5.07.0037 AGRAVANTE: ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO AGRAVADO: ANTONIO MARCOS GOMES MONTEIRO E OUTROS (1)                              INTIMAÇÃO PJe-JT  DESTINATÁRIO: ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO   De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista. No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 04 de julho de 2025. MARCOS VENICIUS SARAIVA MARTINS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO
5. Processo 00011164120225070037
   Tribunal: TRT7 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA AP 0001116-41.2022.5.07.0037 AGRAVANTE: ACENI - INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO AGRAVADO: ANTONIO MARCOS GOMES MONTEIRO E OUTROS (1)                              INTIMAÇÃO PJe-JT  DESTINATÁRIO: ANTONIO MARCOS GOMES MONTEIRO   De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista. No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 04 de julho de 2025. MARCOS VENICIUS SARAIVA MARTINS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS GOMES MONTEIRO
6. Processo 51430193020248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JOYCE NAYANE PEREIRA; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD) JOYCE NAYANE PEREIRA Publicação de acórdão Adv - DANIEL CIOGLIA LOBAO, LUANA FILGUEIRAS ESMERALDO.
7. Processo 30009315920238060112
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550  Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br                                                                     DESPACHO                                                                              Processo n°:                     3000931-59.2023.8.06.0112 Apensos: [] Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:  [Serviços de Saúde] Requerente:  AUTOR: DAMIAO DAVID DE LIMA Requerido:  REU: ESTADO DO CEARA, SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR         Vistos, etc. Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a relevância e pertinência de cada uma, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Findo o prazo sem novos requerimentos, movam-se os autos à fila de conclusão para julgamento. Intime(m)-se (DJE). Expedientes necessários.     Juazeiro do Norte/CE, 26/06/2025. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito
8. Processo 30009315920238060112
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550  Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br                                                                     DESPACHO                                                                              Processo n°:                     3000931-59.2023.8.06.0112 Apensos: [] Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:  [Serviços de Saúde] Requerente:  AUTOR: DAMIAO DAVID DE LIMA Requerido:  REU: ESTADO DO CEARA, SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR         Vistos, etc. Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a relevância e pertinência de cada uma, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Findo o prazo sem novos requerimentos, movam-se os autos à fila de conclusão para julgamento. Intime(m)-se (DJE). Expedientes necessários.     Juazeiro do Norte/CE, 26/06/2025. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito