Gustavo Augusto Pereira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 02003617420228060113
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDERSON SILVA COSTA (OAB 40547/CE), ADV: LUCAS DE SOUSA NUNES (OAB 49456/CE), ADV: DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO (OAB 36648/CE), ADV: MARIA NAZARÉ UCHÔA GOMES (OAB 37833/CE) - Processo 0200361-74.2022.8.06.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL:
   B1Delegacia Municipal de Jucas
   B0 - AUTOR:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - INDICIADO:
   B1Pablo Ruan Alves de Souza
   B0 e outros - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, intimem-se o representante do Ministério Público e os advogados dos réus Pablo Ruan Alves de Souza, Francisco Pereira Paz, Jeremias Lourenço Albuquerque e Cícero Bruno Souza dos Santos, para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, em relação à prisão preventiva dos acusados, nos termos da Portaria da Presidência CNJ n.º 167/2025, de 30/05/2025, que instituiu o I Mutirão Processual Penal - Pena Justa - 1º sem./2025.
3. Processo 02001604520248060038
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   FÓRUM Des. FRANCISCO HUGO DE ALENCAR FURTADO  Av. Antônio Valentin de Oliveira, S/N, Centro, CEP 63.170-000 WhatsApp (85) 98234-2078 | E-mail: araripe@tjce.jus.br  Número dos Autos:  0200160-45.2024.8.06.0038 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Requerente:  A. B. M. e outros Parte  Requerida:  REQUERIDO: L. B. M.                    DESPACHO             R. hoje.            Ante a certidão de ID 159576600, intime-se a parte autora, através de seu advogado, via DJe, para que apresente a documentação necessária.             Expedientes necessários. Araripe/CE, data e hora do sistema. Assinado digitalmente Sylvio Batista dos Santos NetoJuiz de Direito
4. Processo 02003241020248060038
   Tribunal: TJCE | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   FÓRUM Des. FRANCISCO HUGO DE ALENCAR FURTADO  Av. Antônio Valentin de Oliveira, S/N, Centro, CEP 63.170-000 WhatsApp (85) 98234-2078 | E-mail: araripe@tjce.jus.br  Número dos Autos:  0200324-10.2024.8.06.0038 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Parte Requerente:  N. D. S. V. Parte  Requerida:  REU: M. D. S. O.                    SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos ajuizada N. D. S. V., brasileiro, menor impúbere, neste ato representado pela sua genitora JAILANE PEREIRA VILAR, em face de M. D. S. O., todos devidamente qualificados nos autos. Consoante a petição colacionada, as partes realização acordo sobre o débito alimentar, e requereram a extinção do feito. O Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito. É a síntese do processado. Decido. Conforme preleciona o art. 924, II, do CPC, "Extingue-se a execução quando (…) a obrigação for satisfeita". Considerando que foram cumpridas as obrigações que eram exigidas pelo devedor nestes autos, conforme supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas, devido a gratuidade conferida. Determinações finais:   1.      Publique-se a presente sentença no DJe. 2.      Intimem-se as partes, via advogado, pelo DJe, sem prazo, para tomar ciência da sentença. 3.      Vista ao Ministério Público, para ciência, via Portal, sem prazo. 4.      Certifique-se o trânsito em julgado imediato. 5.      Por fim, arquivem-se.     À Secretaria para que cumpra-se. Araripe/CE, data e hora do sistema. Assinado digitalmente Sylvio Batista dos Santos NetoJuiz de Direito
5. Processo 02002984620238060038
   Tribunal: TJCE | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   FÓRUM Des. FRANCISCO HUGO DE ALENCAR FURTADO  Av. Antônio Valentin de Oliveira, S/N, Centro, CEP 63.170-000 WhatsApp (85) 98234-2078 | E-mail: araripe@tjce.jus.br  Número dos Autos:  0200298-46.2023.8.06.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Parte Requerente:  C. M. D. S. A. Parte  Requerida:  REQUERIDO: J. R. M.                    DECISÃO R. hoje. Intime-se a parte exequente, via DJe, com prazo de 15 dias, para que, sob pena de indeferimento da inicial, esclareça o rito que deseja prosseguir com o presente cumprimento de sentença, observando que, caso opte pelo rito da prisão, o valor deflagrador é dos últimos 3 meses de débito. Expedientes necessários. Araripe/CE, data e hora do sistema. Assinado digitalmente Sylvio Batista dos Santos NetoJuiz de Direito