Mayra Martins Matos Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004745020254058105
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INFORMAÇÃO Acerca da planilha de cálculos apresentada pelo exequente, temos a informar que está em desconformidade ao exigido pelo Juízo, pela(s) seguinte(s) razão(ões): (X) Não há separação entre o somatório das competências do ano atual e dos anos anteriores (NM). Caso tenha sido utilizada a ferramenta Projefweb da JFRS, é possível fazer essa separação marcando a opção “Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA”, na aba “Partes e Parcelas”. A fim de facilitar a correção do cálculo, informamos ao exequente que, caso tenha sido utilizado o programa Projefweb da JFRS, é possível acessar o cálculo gerado usando o identificador contido no rodapé da página da planilha. Por oportuno, encaminhamos link para acesso ao curso, destinado aos advogados, para capacitação na elaboração de cálculos: - Manhã, parte 1: https://www.youtube.com/live/RKMPN83Fazc?feature=share - Manhã, parte 2: https://www.youtube.com/live/vF9-VCCe6v0?feature=share - Tarde: https://www.youtube.com/live/hfZ3kr6_B2Q?feature=share ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 23ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada para apresentação dos cálculos corrigidos, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento até o cumprimento da medida, podendo as partes se manifestarem a qualquer tempo, observada a prescrição. Quixadá/CE, data do sistema. CARLOS EDUARDO VASCONCELOS NOGUEIRA Servidor da 23ª Vara - Matrícula CE/1567
3. Processo 00006251620254058105
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INFORMAÇÃO Acerca da planilha de cálculos apresentada pelo exequente, temos a informar que está em desconformidade ao exigido pelo Juízo, pela(s) seguinte(s) razão(ões): (X) Não há separação entre o somatório das competências do ano atual e dos anos anteriores (NM). Caso tenha sido utilizada a ferramenta Projefweb da JFRS, é possível fazer essa separação marcando a opção “Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA”, na aba “Partes e Parcelas”. A fim de facilitar a correção do cálculo, informamos ao exequente que, caso tenha sido utilizado o programa Projefweb da JFRS, é possível acessar o cálculo gerado usando o identificador contido no rodapé da página da planilha. Por oportuno, encaminhamos link para acesso ao curso, destinado aos advogados, para capacitação na elaboração de cálculos: - Manhã, parte 1: https://www.youtube.com/live/RKMPN83Fazc?feature=share - Manhã, parte 2: https://www.youtube.com/live/vF9-VCCe6v0?feature=share - Tarde: https://www.youtube.com/live/hfZ3kr6_B2Q?feature=share ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 23ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada para apresentação dos cálculos corrigidos, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento até o cumprimento da medida, podendo as partes se manifestarem a qualquer tempo, observada a prescrição. Quixadá/CE, data do sistema. CARLOS EDUARDO VASCONCELOS NOGUEIRA Servidor da 23ª Vara - Matrícula CE/1567
4. Processo 00000731220255070022
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ ATSum 0000073-12.2025.5.07.0022 RECLAMANTE: MARIA FERNANDA DE ARAUJO SILVA RECLAMADO: EDVANDO BATISTA DANTAS - ME NOTIFICAÇÃO  Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA FERNANDA DE ARAUJO SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte:  "Certifico para os devidos fins, que por motivo de readequação de pauta, a audiência de instrução antes designada no presente feito fica ALTERADA para data de 06/11/2025 10:00h. A audiência será de INSTRUÇÃO, nos termos da CLT, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais, bem como para razões finais. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto.  Certifico ainda que: As testemunhas, deverão ser apresentadas espontaneamente, sem necessidade de notificação. Fica autorizado somente aos advogados, a opção de participação de forma telepresencial.  As partes e testemunhas deverão comparecer a este Juízo de forma PRESENCIAL.  Endereço da VT Quixadá: Rua Tenente Cravo 775, Alto da Boa Vista, Quixadá- CE. As partes deverão informar os pontos controvertidos da demanda e os meios de prova que serão utilizados para o deslinde de cada ponto, até 48 horas antes da audiência. Dados para acesso à sala virtual: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85976426227?pwd=d0tVKytvb2pwYysyVzVqNWl6WmJDZz09 ID: 859 7642 6227 SENHA: 520242 Em caso de dúvidas sobre o acesso, a parte poderá entrar em contato com a Vara através do  balcão virtual (GOOGLE MEET: https://meet.google.com/yvn-avhj-kek) ou email varaqui@trt7.jus.br". *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. QUIXADÁ/CE, 28 de julho de 2025. MARA KILVIA PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARIA FERNANDA DE ARAUJO SILVA
5. Processo 00000731220255070022
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ ATSum 0000073-12.2025.5.07.0022 RECLAMANTE: MARIA FERNANDA DE ARAUJO SILVA RECLAMADO: EDVANDO BATISTA DANTAS - ME NOTIFICAÇÃO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), EDVANDO BATISTA DANTAS - ME, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte: "Certifico para os devidos fins, que por motivo de readequação de pauta, a audiência de instrução antes designada no presente feito fica ALTERADA para data de 06/11/2025 10:00h. A audiência será de INSTRUÇÃO, nos termos da CLT, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais, bem como para razões finais. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto. Certifico ainda que: As testemunhas, deverão ser apresentadas espontaneamente, sem necessidade de notificação. Fica autorizado somente aos advogados, a opção de participação de forma telepresencial. As partes e testemunhas deverão comparecer a este Juízo de forma PRESENCIAL. Endereço da VT Quixadá: Rua Tenente Cravo 775, Alto da Boa Vista, Quixadá- CE. As partes deverão informar os pontos controvertidos da demanda e os meios de prova que serão utilizados para o deslinde de cada ponto, até 48 horas antes da audiência. Dados para acesso à sala virtual: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85976426227?pwd=d0tVKytvb2pwYysyVzVqNWl6WmJDZz09 ID: 859 7642 6227 SENHA: 520242 Em caso de dúvidas sobre o acesso, a parte poderá entrar em contato com a Vara através do  balcão virtual (GOOGLE MEET: https://meet.google.com/yvn-avhj-kek) ou email varaqui@trt7.jus.br". QUIXADÁ/CE, 28 de julho de 2025. MARA KILVIA PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EDVANDO BATISTA DANTAS - ME
6. Processo 00041223820254058105
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Em razão da interdição do prédio da Sede da Justiça Federal em Quixadá, fica determinado que a perícia médica designada será realizada na Clínica Vera Queiroz, à Rua Eudásio Barroso 847, Centro, em Quixadá/CE, no dia e horário constante na aba "perícias" do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Com relação aos honorários periciais, considerando que a perícia médica requer a utilização de instalação própria do profissional, bem como o seu deslocamento, exclusivamente para este fim, entendo que deverá ser aplicado ao presente caso o disposto nos incisos III e IV do § 1º do art. 28 da Resolução CJF nº 305 de 2014, que diz: Art. 28. A fixação dos honorários dos peritos, tradutores e intérpretes observará os limites mínimos e máximo estabelecidos no anexo e, no que couber, os critérios previstos no art. 25. § 1º Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários dos profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo, observados os seguintes critérios: (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) I - a especialização e a complexidade do trabalho realizado, distinto da generalidade das perícias, interpretações ou traduções, com descrição em decisão fundamentada de designação de perícia ou indicação do profissional; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) II - ausência de profissional inscrito na AJG na Subseção Judiciária ou Comarca, ou recusa comprovada de outros profissionais; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) III - existência de deslocamento que justifique a necessidade de indenização; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) IV - utilização de instalações, serviços ou equipamentos próprios do profissional, que justifique a necessidade de indenização; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) V - o tempo de duração de audiência em que realizada atividade de perito, intérprete ou tradutor; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) VI - realização de perícia em mais de uma localidade; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) VII - a peculiaridade do caso que justifique outra indenização não indicada anteriormente. (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019)” Diante do exposto, fica fixado o valor dos honorários periciais em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Quixadá, data de inclusão.
7. Processo 00041223820254058105
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004122-38.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. G. D. S. R. REPRESENTANTE: ANA CARLA OLIVEIRA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: MAYRA MARTINS MATOS PINTO - CE40971, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Quixadá, 25 de julho de 2025
8. Processo 00003835720215070022
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ ATOrd 0000383-57.2021.5.07.0022 RECLAMANTE: MARIA GEISA BARBOSA RECLAMADO: INSTITUTO COMPARTILHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26eb5aa proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a primeira reclamada solicitou a expedição de alvará judicial, conforme manifestação ID 75dd67e. Informo, ademais, a apresentação do Mandado de Segurança Cível (MSCiv) nº 0003453-46.2024.5.07.0000, que determina a anulação dos bloqueios de valores nas contas do Banco do Brasil, o acolhimento das apólices de seguro apresentadas pelo INSTITUTO COMPARTILHA, e a alteração do cadastro junto ao BNDT para possibilitar a emissão de certidão positiva com efeitos negativos nos processos listados no anexo 56 da petição inicial do MSCiv. Elaborada com a colaboração da estagiária de nível superior NICOLY REBEKA FREIRES ALMEIDA Nesta data, 24 de julho de 2025, eu, GEYZA DE FREITAS MOURA NANTUA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DECISÃO Vistos, etc. Em face da certidão supra, à secretaria para liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD no Banco do Brasil, em favor da executada INSTITUTO COMPARTILHA, intimando a parte beneficiária na sequência, conforme decisão de ID 7aa6a09. Expedientes necessários.   QUIXADÁ/CE, 24 de julho de 2025. NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO COMPARTILHA