Icaro Pacifico Felix Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 02005963620248060092
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSE WELLINGTON VIEIRA (OAB 31494/CE) - Processo 0200596-36.2024.8.06.0092 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR:
   B1D.M.I.
   B0 - ADOLESCENTE:
   B1A.C.A.M.
   B0 -
   B1L.E.M.S.
   B0 -
   B1L.S.B.
   B0 -
   B1J.P.C.C.S.
   B0 e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: De ordem do MM. Juiz de Direito em respondência por esta Unidade Judiciária, Dr. MARCELO VEIGA VIEIRA, intimo o Ministério Público, a Defesa e as Testemunhas para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório dos adolescentes, devendo a Secretaria providenciar a intimação de todos, inclusive dos pais ou responsáveis pelos adolescentes. que tomem conhecimento que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/07/2025 às 09:00h . Que será realizada por videoconferência pela plataforma a MICROSOFT TEAMS pelo link abaixo: https://link.tjce.jus.br/87e656
3. Processo 02008089120238060092
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÍCARO PACÍFICO FÉLIX FRANÇA (OAB 41010/CE) - Processo 0200808-91.2023.8.06.0092 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - REQUERENTE:
   B1J.P.P.S.
   B0 - expeço o presente Ato Ordinatório para intimar o advogado do acusado sobre o Ato Ordinatório de fls. 460, cujo teor reproduz-se em parte a seguir: De ordem do MM. Juiz de Direito em respondência por esta Unidade Judiciária, Dr. MARCELO VEIGA VIEIRA, intimo o Ministério Público, a Defesa e a vitima para que tomem conhecimento que foi agendada audiência de Instrução e Julgamento Oitiva da Vitima para o dia 23/07/2025 às 09:00h. Que será realizada por videoconferência pela plataforma a MICROSOFT TEAMS pelo link abaixo: https://link.tjce.jus.br/585ff4 .
4. Processo 02080929520248060293
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAYANNEY MOURAO ALVES (OAB 31492/CE), ADV: CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP), ADV: ÍCARO PACÍFICO FÉLIX FRANÇA (OAB 41010/CE) - Processo 0208092-95.2024.8.06.0293 - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - REQUERENTE:
   B1Delegacia Municipal de Independência
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - RÉU:
   B1Francisco Alejandro Gomes Dias
   B0 e outro - Diante do exposto, RECEBO a denúncia de fls.213/222, em todos os seus termos.
5. Processo 00263926420178060025
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAYANNEY MOURAO ALVES (OAB 31492/CE), ADV: ÍCARO PACÍFICO FÉLIX FRANÇA (OAB 41010/CE) - Processo 0026392-64.2017.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - VÍTIMA:
   B1L.M.C.F.
   B0 - AUT PL:
   B1P.C.E.C.
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1M.P.E.C.
   B0 - RÉ:
   B1A.E.S.M.
   B0 - Isso posto, reconheço e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALANA ERICA DA SILVA MARTINS, em face da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, nos termos do art. 61 do CPP e do § 1º do art. 110 do CPB. P.R.I. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público por meio do portal eletrônico. Transitada em julgado, ao arquivo com as devidas baixas.
6. Processo 02031518720248060298
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO (OAB 21600/CE), ADV: CARLOS NAGÉRIO COSTA (OAB 29372/CE), ADV: JOAO JADER VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 32261/CE), ADV: RAYANNEY MOURAO ALVES (OAB 31492/CE), ADV: ÍCARO PACÍFICO FÉLIX FRANÇA (OAB 41010/CE) - Processo 0203151-87.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MINISTERIO PUBL:
   B1M.P.E.C.
   B0 - RÉU:
   B1P.H.N.D.
   B0 -
   B1J.M.S.
   B0 -
   B1R.S.A.
   B0 e outro - Cumprida as diligências (fls. 482-483 e 492), declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes para alegações finais na forma de memoriais, sucessivamente no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando pelo Ministério Público, em seguida pelas defesas.
7. Processo 00101045320258060092
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÍCARO PACÍFICO FÉLIX FRANÇA (OAB 41010/CE) - Processo 0010104-53.2025.8.06.0092 (processo principal 0200648-90.2024.8.06.0299) - Relaxamento de Prisão - Crimes de Tortura - REQUERENTE:
   B1Carlos Vinícius Martins Menezes
   B0 - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de relaxamento e de revogação da prisão preventiva formulados em favor de CARLOS VINÍCIUS MARTINS MENEZES. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo. Publique-se. Cumpra-se.
8. Processo 02006489020248060299
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ÍCARO PACÍFICO FÉLIX FRANÇA (OAB 41010/CE) - Processo 0010104-53.2025.8.06.0092 (processo principal 0200648-90.2024.8.06.0299) - Relaxamento de Prisão - Crimes de Tortura - REQUERENTE:
   B1Carlos Vinícius Martins Menezes
   B0 - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de relaxamento e de revogação da prisão preventiva formulados em favor de CARLOS VINÍCIUS MARTINS MENEZES. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo. Publique-se. Cumpra-se.