Hugo Leonardo Pegado Benicio

Processos do Advogado

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2. Processo 40028578320138260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002857-83.2013.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Madalena Grecco de Freitas - SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - - Sindicato dos Empregados do Comércio de Araraquara e Região - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que os presentes autos encontram-se arquivados (fila de processo arquivado) e face ao disposto no COMUNICADO Nº 41/2024, para apreciação da petição juntada pelo São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda a fls. 341, deverá ser recolhida a taxa para desarquivamento no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESPs) na guia FEDTJ, cod 206-2 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o requerido São Francisco intimado para o devido recolhimento. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP), LUIZ GONZAGA NETO (OAB 402176/SP), JOSE DE MATTOS FILHO (OAB 99209/SP), HUGO LEONARDO PEGADO BENÍCIO (OAB 41077/CE)
3. Processo 50094591320248130114
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S A; M.B.A.I.A.S.; Apelado(a)(s) - D.O.S., representado(a)(s) p/ pai(s), L.O.S.J.C.G.S.; Interessado(s) - M.P.E.M.G.; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel M.B.A.I.A.S. Comunicação às partes para ciência do r. despacho: Diante da manifestação de ordem 132, aguarde-se a sessão de julgamento. Adv - ALINE CARVALHO BORJA, CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNARDI, DANIEL SOARES CAVALCANTI, DANIELA FUSCO, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO, IGOR MACÊDO FACÓ, ISAAC COSTA LAZARO FILHO, LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA, LUIZ CARLOS VIDAL MAIA JUNIOR, PATRICIA TAVARES DE VASCONCELOS, RACHEL FEITOSA PONTES, SILENO KLEBER GUEDES FILHO, SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA, WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS, WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS.
4. Processo 50094591320248130114
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S A; M.B.A.I.A.S.; Apelado(a)(s) - D.O.S., representado(a)(s) p/ pai(s), L.O.S.J.C.G.S.; Interessado(s) - M.P.E.M.G.; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel M.B.A.I.A.S. Comunicação à parte apelante para manifestar-se sobre o r. despacho: Considerando o teor da petição de ordem 128 e a pertinência do receio manifestado pelo autor/apelado, intime-se a apelante, com urgência, para que se manifeste em 05 (cinco) dias, informando se desistiria do recurso de apelação ou requerendo o que de direito. Adv - ALINE CARVALHO BORJA, CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNARDI, DANIEL SOARES CAVALCANTI, DANIELA FUSCO, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, FABIANA DE SOUZA FERNANDES, HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO, IGOR MACÊDO FACÓ, ISAAC COSTA LAZARO FILHO, LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA, LUIZ CARLOS VIDAL MAIA JUNIOR, PATRICIA TAVARES DE VASCONCELOS, RACHEL FEITOSA PONTES, SILENO KLEBER GUEDES FILHO, SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA, WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS, WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS.
5. Processo 01185271120128152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0118527-11.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
6. Processo 01185271120128152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0118527-11.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
7. Processo 00295006820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029500-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1005327-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rf Mobi Solutions Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 190e encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO (OAB 41077/CE), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), LUIZ GONZAGA NETO (OAB 402176/SP), WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP)
8. Processo 00295006820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wendel Ferreira da Silva (OAB 323258/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP), Luiz Gonzaga Neto (OAB 402176/SP), Hugo Leonardo Pegado Benicio (OAB 41077/CE) Processo 0029500-68.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rf Mobi Solutions Ltda - Exectda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Autos desarquivados. Aguarde-se por 5 dias manifestação do interessado. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se.