Alysson Jansen Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 30008167920258060011
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 3000816-79.2025.8.06.0011     R. h. Visto em inspeção interna. Nos termos do art. 321 do CPC, Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias colacionar aos autos, Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral atualizados, emitidos nos últimos 6 (seis) meses, bem como comprovação de faturamento anual (últimos 12 meses); sob pena de extinção ou indeferimento. Cumpra-se. Fortaleza, 30 de junho de 2025.   José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito
3. Processo 00010655520245070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001065-55.2024.5.07.0006 RECLAMANTE: ERICA BIANCA CAMPOS DE LIMA RECLAMADO: RAYANNE DAYSE LIMA DE ANDRADE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0af425 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 23 de julho de 2025, eu, CARLOS MATHEUS MARTINS FONSECA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. CONVERTO EM PENHORA o(s) depósito(s) judicia(l)(is) de ID b219b54. FICA  A PARTE EXECUTADA, NESTE ATO INTIMADA, através de seu advogado, para ciência da referida penhora. Decorrido o prazo legal sem que o(a) executado(a) tenha se manifestado, libere-se POR ALVARÁ o(s) depósito(s) supra identificado(s) em benefício da parte reclamante, recolhendo, no azo, as custas processuais e a contribuição previdenciária. Fica a parte reclamante neste ato intimada, através de seu advogado, para, no prazo de 5 dias, informar nestes autos conta bancária, com número da agência, para fins de expedição do alvará. Caso a conta indicada seja do advogado da mesma, deverá ser feita a juntada do instrumento procuratório em que conste expressamente poderes para receber e dar quitação.  A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DJEN TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERICA BIANCA CAMPOS DE LIMA
4. Processo 00010655520245070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001065-55.2024.5.07.0006 RECLAMANTE: ERICA BIANCA CAMPOS DE LIMA RECLAMADO: RAYANNE DAYSE LIMA DE ANDRADE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0af425 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 23 de julho de 2025, eu, CARLOS MATHEUS MARTINS FONSECA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. CONVERTO EM PENHORA o(s) depósito(s) judicia(l)(is) de ID b219b54. FICA  A PARTE EXECUTADA, NESTE ATO INTIMADA, através de seu advogado, para ciência da referida penhora. Decorrido o prazo legal sem que o(a) executado(a) tenha se manifestado, libere-se POR ALVARÁ o(s) depósito(s) supra identificado(s) em benefício da parte reclamante, recolhendo, no azo, as custas processuais e a contribuição previdenciária. Fica a parte reclamante neste ato intimada, através de seu advogado, para, no prazo de 5 dias, informar nestes autos conta bancária, com número da agência, para fins de expedição do alvará. Caso a conta indicada seja do advogado da mesma, deverá ser feita a juntada do instrumento procuratório em que conste expressamente poderes para receber e dar quitação.  A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DJEN TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAYANNE DAYSE LIMA DE ANDRADE
5. Processo 00009695620245070033
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0000969-56.2024.5.07.0033 RECLAMANTE: JOAO PAULO NOGUEIRA DA SILVA RECLAMADO: MOVIBE CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c398351 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada apresentou, tempestivamente, embargos à execução. Certifico, ainda, que o Juízo foi integralmente garantido através de bloqueio judicial.  Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, MÔNICA SOUZA DE JESUS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc.  Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os Embargos à Execução. Notifique-se a parte embargada (reclamante) para, querendo, ofertar impugnação aos Embargos à Execução no prazo legal. Apresentada ou não a impugnação, certifique-se e façam-se conclusos os autos para julgamento dos embargos. MARACANAÚ/CE, 23 de julho de 2025. MATEUS MIRANDA DE MORAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOVIBE CONSTRUTORA LTDA
6. Processo 00009695620245070033
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0000969-56.2024.5.07.0033 RECLAMANTE: JOAO PAULO NOGUEIRA DA SILVA RECLAMADO: MOVIBE CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c398351 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada apresentou, tempestivamente, embargos à execução. Certifico, ainda, que o Juízo foi integralmente garantido através de bloqueio judicial.  Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, MÔNICA SOUZA DE JESUS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc.  Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os Embargos à Execução. Notifique-se a parte embargada (reclamante) para, querendo, ofertar impugnação aos Embargos à Execução no prazo legal. Apresentada ou não a impugnação, certifique-se e façam-se conclusos os autos para julgamento dos embargos. MARACANAÚ/CE, 23 de julho de 2025. MATEUS MIRANDA DE MORAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO NOGUEIRA DA SILVA
7. Processo 30006361520258060221
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM. Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 04/09/2025 09:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE. Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação. Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo. Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada. Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7  Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95). O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3108-2488 / 85 3108-2491 (Somente ligação convencional).  Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE.   Fortaleza, 22 de julho de 2025.   SERVIDOR JUDICIÁRIO
8. Processo 02107191220238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALYSSON JANSEN CASTRO (OAB 41189/CE), ADV: CRISTINA CABRAL DE ALENCAR (OAB 12734/CE) - Processo 0210719-12.2023.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE:
   B1Ingrid Priscilla Montenegro Figueiroa
   B0 - AUT PL:
   B1Policia Civil do Estado do Ceará
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - REQUERIDO:
   B1Rafael Fortes Nogueira
   B0 e outro - Pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial (fls. 169) e por não vislumbrar risco concreto à integridade física ou psicológica da ofendida/Requerente na atualidade, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS deferidas liminarmente nestes autos, com esteio no art. 485, III e VI, CPC. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se as partes e, não logrando êxito, aplique-se por analogia o art. 274, parágrafo único do CPC. Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE com as baixas de estilo.