Saulo Herculano De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 02800331920208060173
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSE ERINALDO DANTAS FILHO (OAB 11200/CE), ADV: MARCIO VITOR MEYER DE ALBUQUERQUE (OAB 13099/CE), ADV: ANDERSON DE AMARANTE DANTAS (OAB 30672/CE), ADV: SAULO HERCULANO DE SOUZA (OAB 41912/CE) - Processo 0280033-19.2020.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Advocacia administrativa - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - Ante o exposto, ante a não caracterização de nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e rejeito a absolvição sumária dos réus, determinando a designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 400 do CPP. Visando efetivar a formação processual, expeça-se mandados de citação. Intimem-se.
3. Processo 30013574820248060173
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 3001357-48.2024.8.06.0173 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Assunto: [Exoneração ou Demissão] Polo ativo: REQUERENTE: MUNICIPIO DE TIANGUA Polo passivo: REQUERENTE: MARIA DO CARMO HERCULANO SOUSA       DESPACHO Vieram os autos conclusos. Após regular manifestação das partes, fora expedido ofício requisitório. O ente devedor se manifestou no id 153319568. Intime-se a parte requerida para ciência, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para eventual manifestação Não havendo insurgência, arquive-se. Expedientes necessários.               Tianguá/CE, 11 de julho de 2025 Felipe William Silva Gonçalves Juiz (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
4. Processo 02014591920258060298
   Tribunal: TJCE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDERSON DE AMARANTE DANTAS (OAB 30672/CE) - Processo 0201459-19.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU:
   B1K.M.M.
   B0 - Cumprindo o disposto no termo de audiência de págs. 137/140, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/07/2025, às 08h30, a ser realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, facultado às partes (testemunhas, vítima, Ministério Público, advogado/Defensor Público) o comparecimento presencial ou ingresso por Videoconferência através da plataforma Microsoft Teams. O ingresso das partes/vítima/testemunhas/Advogado/Defensor à audiência poderá ser feito pelo computador ou dispositivo móvel acessando diretamente link/URL ou o QR-Code a seguir, devendo os participantes ingressarem à sala virtual com quinze minutos de antecedência: https://link.tjce.jus.br/e38506
5. Processo 00009489220245070029
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ CumSen 0000948-92.2024.5.07.0029 EXEQUENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO CEARA E OUTROS (1) EXECUTADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7692872 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO CEARA - DYEGO OLIVEIRA VENANCIO
6. Processo 00009489220245070029
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ CumSen 0000948-92.2024.5.07.0029 EXEQUENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO CEARA E OUTROS (1) EXECUTADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7692872 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
7. Processo 00514195120218060173
   Tribunal: TJCE | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Gabrielle Oliveira Lopes (OAB 43542/CE), Larissa Maria Ramos de Oliveira (OAB 40348/CE) Processo 0051419-51.2021.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alexsandro Farias de Sa, Jose Claudio Costa Santiago, Francisco Luciano Liberato de Mesquita, Lyzaldi Henrique Alves Cardoso - Ante o exposto, decido: (I) Ante a não caracterização de nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e rejeito a absolvição sumária dos réu José Claudio Costa Santiago e Francisco Luciano Liberato de Mesquita, determinando a designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 400 do CPP. (II) Com fulcro no art. 84 e parágrafos da Lei nº 9.099/95 e art. 66, II, da Lei de Execuções Penais, e em conformidade com parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade de Alessandro Farias de Sá e Lyzaldi Henrique Alves Cardoso, já devidamente qualificados, pelo cumprimento das obrigações da transação penal. (III) Designe-se audiência para oferta de transação penal quanto ao réu Iarley Albuquerque de Oliveira. Intimem-se.
8. Processo 02014591920258060298
   Tribunal: TJCE | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Saulo Herculano de Souza (OAB 41912/CE) Processo 0201459-19.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. M. M. - Ante o exposto, e não sendo a hipótese descrita no art. 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas. Cientifique-se o acusado de que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado e nem constituído advogado, o feito será remetido à Defensoria Pública para que promova a defesa. Caso arguidas exceções, processe-se o incidente processual em autos apartados, consoante disposto 95 a 112 do CPP (art. 396-A, § 1º, CPP). Intime-se o advogado constituído para apresentar a resposta à acusação no prazo legal. Após, conclusos.