Elaine Cristina Souza Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00005609120214036205
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000560-91.2021.4.03.6205 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. CAMPO GRANDE, 1 de julho de 2025.
3. Processo 00042818320184013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0004281-83.2018.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para ciência da expedição da Carta Precatória n. 31/2025 (id 2194205748), devendo diligenciar o cumprimento da aludida deprecata, inclusive no que tange ao recolhimento das custas judiciais, que deverá ser comprovado perante o Juízo Deprecado. Feira de Santana, 26 de junho de 2025. Servidor Autorizado pelo art. 203, §4º, do CPC
4. Processo 01749611120198060001
   Tribunal: TJCE | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Teixeira Santiago (OAB 39945/CE), Elaine Cristina Souza Lima (OAB 42103/CE) Processo 0174961-11.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Arthur Moreira Gois - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN. Teor do ato: "Designo a audiência para oferecimento de proposta de Suspensão Condicional do Processo, para o dia 08 de setembro de 2025, às 15:45h, devendo ser intimadas as partes para comparecimento presencial."
5. Processo 10864415820214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1086441-58.2021.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LITISCONSORTE: JOSE RONALDO ROSENDO AUTOR: CRISTIANE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 Advogado do(a) LITISCONSORTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023, TAINA MATTOS CARDOSO - BA63737 Advogados do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882, GESSICA PORTO MAGALHAES - BA42103, JOACI INACIO DE BRITO - CE8942, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE3432 DESPACHO Salvador, 10 de junho de 2025. 1. Considerando que o processamento de ações que versam sobre responsabilidade por vícios construtivos em imóveis vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) encontra-se suspenso por determinação do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos da decisão proferida nos autos do IRDR nº 77 (processo originário: 1041440-85.2023.4.01.0000), determino o imediato sobrestamento do feito até o julgamento final do referido incidente. 2. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias antes de promover a suspensão dos autos. CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível SJ/BA
6. Processo 02006252320228060168
   Tribunal: TJCE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ruan Carlos da Silva Soares (OAB 43870/CE), Vanessa do Carmo Ferreira Jenuário (OAB 49012/CE), Elaine Cristina Souza Lima (OAB 42103/CE) Processo 0200625-23.2022.8.06.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: F. A. da S. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de deste magistrado para o dia 25/06/2025 às 15h30min, a ser realizada em formato híbrido, sendo utilizado para a videoconferência, o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/34463c ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato.
7. Processo 02017485420228060298
   Tribunal: TJCE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCA CHEILA MESQUITA ILDEFONSO (OAB 39924/CE), ADV: ELAINE CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 42103/CE) - Processo 0201748-54.2022.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTUADO:
   B1Francisco Danilo Tavares Pereira
   B0 - Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva do pronunciado Francisco Danilo Tavares Pereira, com base no art. 312 do CPP para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. À Secretaria para cumprir com urgência o determinado à fl. 171. Intimem-se. Expedientes necessários.