Eveline Oliveira Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 50100095120244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5010009-51.2024.4.04.7208/SC RELATOR : OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRIDO : VILMAR JOAO FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB CE042971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 28/07/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TNU)
3. Processo 00124385520254058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
4. Processo 50005546220244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000554-62.2024.4.04.7208/SC RELATOR : MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER REQUERENTE : SHAKYRON CORREA SAGICA BARROS ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB CE042971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 29/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 01006065820255010082
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b090b4 proferido nos autos. Decisão O reclamante requer, comprovadamente, autorização para participar da próxima audiência de forma telepresencial, uma vez que reside no exterior. Defiro o pedido. Link de acesso à próxima audiência https://trt1-jus-br.zoom.us/j/84751864396 ID da reunião: 847 5186 4396 Desde já, ressalto que não haverá adiamento da audiência, ainda que não seja possível viabilizar tecnicamente a participação remota, sendo de responsabilidade da parte que opta por essa modalidade garantir os meios necessários. A parte reclamada, os advogados de ambas as partes e as testemunhas deverão comparecer presencialmente, sob pena de serem considerados ausentes. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS RODRIGO SOUZA SILVA
6. Processo 50031955320254025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003195-53.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE : ADILSON PAULA PALMEIRA ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB CE042971) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado lançada no evento retro , proceda a secretaria ao seguinte: 1. intime-se a parte ré para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias , o cumprimento da obrigação de fazer, bem como apresente o valor das diferenças devidas à parte autora, em atenção ao disposto no art. 17 da Lei nº 10.259/01,  ressalvando, desde já, a inaplicabilidade da geral do art. 523, do CPC, no âmbito deste Juizado. 2. Concomitantemente, intimação da parte autora acerca do início da fase de cumprimento de sentença, bem como para, em sendo o caso, juntar aos autos o respectivo contrato de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias , devendo o citado documento ser juntado com a sua classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO , destacando o seguinte: a) Na mesma oportunidade, deverá ser informado o(a) beneficiário(a) do requisitório a ser expedido e, caso seja em nome de pessoa jurídica, deverá ser apresentada a competente comprovação de sócio, SOB PENA DE PRECLUSÃO . b) Esclareço, desde já, que a retenção de honorários advocatícios contratuais será limitada ao percentual de 30% do benefício econômico que será auferido pela parte autora, consoante entendimento entabulado pelo CNJ [1] e pelo STJ [2] . 3. Apresentados os valores pela parte ré, delibero da seguinte forma: a) caso a quantia devida seja superior ao teto dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias , manifeste sua preferência em receber o crédito por RPV, limitado aos citados 60 salários mínimos, ou por PRECATÓRIO, no valor total dos cálculos. É importante consignar que eventual renúncia aos valores excedentes somente poderá ser apresentada por advogado com poderes específicos para tanto. Caso contrário, o causídico deverá juntar declaração assinada pela própria parte autora informando acerca da renúncia. Assevero que, no silêncio, será expedido PRECATÓRIO. b) Estando tudo em ordem, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) requisitório(s), inclusive em relação aos honorários periciais antecipados por Seção Judiciária do Espírito Santo, em sendo o caso, deferindo, desde já, o destaque dos honorários contratuais, caso ocorra a  apresentação do respectivo contrato nos termos estabelecidos no item "2", supra . c) Intimem-se as partes acerca do(s) requisitório(s) expedidos, nos termos do art. 12, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias . d) Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao E. TRF/2ª Região. e) suspenda-se o feito até a comunicação do respectivo depósito. 4. Noticiado o depósito: a) Reativem-se os autos; b) Intime-se a parte beneficiária para ciência; e c) Após, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
7. Processo 01006065820255010082
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3b6447 proferido nos autos. Intime-se o autor para que comprove que reside no exterior. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS RODRIGO SOUZA SILVA
8. Processo 00199465920244058400
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".