Pedro Elias Stelmachuk Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 30007493620198060008
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De ordem do MMº Juiz segue abaixo o valor atualizado da causa até a data do trânsito em julgado  que, enquadrado referido valor à tabela de custas processuais, o valor desta é de R$ 2.346,16. Portanto, proceda-se à intimação da  AUTORA para, no prazo de 15 dias,  pagar o valor das custas processuais sob pena de expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito na dívida ativa. Fortaleza, 23.07.2025.   Regina Celiy S. F. Correia Analista Judiciária Mat. 92.489.
3. Processo 02111386120258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GALDINO GABRIEL RODRIGUES (OAB 32355/CE) - Processo 0211138-61.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - RÉU:
   B1Ruan Trajano
   B0 e outro - Intime-se a Defesa dos réus para apresentar memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias.
4. Processo 06392297520208060000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EREsp 2160516/CE (2024/0149146-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO OUTRO NOME : SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO — HOSPITAL CURA D'ARS ADVOGADOS : YURI GONDIM DE AMORIM - CE028141 MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - CE008667 CAMILLA GOES BARBOSA - PE033880 NILZA ELINE MUNGUBA MATIAS - CE033880 GABRIEL GIORGIO CICCHELERO - CE045930 PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA - CE043011 LUIZ GUILHERME GONÇALVES GIRÃO - CE050099 EMBARGADO : ELZA TEREZA MARCIEL DE JESUS ADVOGADO : MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER - CE029110 DECISÃO Tendo em vista a regularização de vício processual sanável realizada pela parte Embargante, determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno do STJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 02113542220258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENATA RODRIGUES GONÇALVES GOMES (OAB 37057/CE), ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES (OAB 49758/CE), ADV: DAYANE DE MACÊDO SANTOS CORTHALS (OAB 47606/CE), ADV: PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA (OAB 43011/CE) - Processo 0211354-22.2025.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR:
   B1J.P.
   B0 - AUT PL:
   B13ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - RÉU:
   B1Kairo Gabriel Rodrigues Dias
   B0 e outros - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abro vistas dos autos às partes para que tomem ciência da juntada das imagens mencionadas no relatório, constantes na pág. 272.
6. Processo 02113542220258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENATA RODRIGUES GONÇALVES GOMES (OAB 37057/CE), ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES (OAB 49758/CE), ADV: DAYANE DE MACÊDO SANTOS CORTHALS (OAB 47606/CE), ADV: PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA (OAB 43011/CE) - Processo 0211354-22.2025.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR:
   B1J.P.
   B0 - AUT PL:
   B13ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa
   B0 - MINISTERIO PUBL:
   B1Ministério Público do Estado do Ceará
   B0 - RÉU:
   B1Kairo Gabriel Rodrigues Dias
   B0 e outros - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abro vistas dos autos às partes para que tomem ciência da juntada das imagens mencionadas no relatório, constantes na pág. 272.
7. Processo 30036360920228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar expressamente que opta  por renunciar a correção monetária e os juros, requerendo tão somente os valores já fixados em sentença.     Nestes termos, Pede e espera deferimento. Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.   ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA OAB/CE 49.353
8. Processo 30036360920228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar expressamente que opta  por renunciar a correção monetária e os juros, requerendo tão somente os valores já fixados em sentença.     Nestes termos, Pede e espera deferimento. Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.   ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA OAB/CE 49.353