Anna Radha Maneira Da Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 30009572920258060034
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000957-29.2025.8.06.0034 AUTOR: BRUNO MESQUITA MONTEIRO REU: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Por ordem do MM. Juiz de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça em 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência de CONCILIAÇÃO, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo Microsoft Teams, agendada para  23/09/2025 16:00hs. Deve, portanto, a Secretaria cumprir todos os expedientes necessários para a realização frutífera deste ato, bem como cumprir as determinações proferidas pelo magistrado em atos anteriores. Formas de acesso à Sala de Audiência Virtual (ID da Reunião: 272 929 622 756):  1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDdjMDkyMTUtZDhmYi00ZTU0LTk5YzQtNTIwYzM4YmM2NThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ebaa902f-6b93-4c29-ba6a-4e604ebb738d%22%7d  2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/44c5f8  3 - QR Code: Núcleo de Justiça 4.0/CE, data registrada no sistema. ANA MARIA DE PINHO Servidor Geral
3. Processo 30005007320228060075
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000500-73.2022.8.06.0075 Promovente(s): REQUERENTE: AMANDA LOUREIRO CORREA Promovido(a)(s): REQUERIDO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA e outros DESPACHO   Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do comprovante de pagamento em ID 164920882. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital.     Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
4. Processo 00683948520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0068394-85.2022.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0068394-85.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00065709 APELANTE: BRUNO ARAÚJO MACÊDO ADVOGADO: BRUNO MUGUET DA COSTA OAB/RJ-142319 APELADO: CREDIAGIL PROMOTORA DE VENDAS EIRELI REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: NEXTPAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA APELADO: LOURENÇO E LOURENÇO CONSULTORIA E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA ADVOGADO: ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA OAB/CE-044230 ADVOGADO: LEONARDO NUNES SILVA OAB/CE-045607 APELADO: LEV INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO: ANA LAURA BORGES ARTIAGA OAB/RJ-262653 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA OAB/RJ-243273 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Pública Ementa: DIREITO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ART. 370 DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA DE OFÍCIO. Apelação interposta de sentença de parcial procedência em ação indenizatória, na qual a autora questionou a validade de sua assinatura em contrato de cessão de crédito.1.Nas ações em que a parte nega a existência de determinado fato, recai sobre a parte contrária o ônus da contraprova. Por tratar-se de relação consumerista, incumbiu à ré a demonstração da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.2. Diante da impugnação no que se refere a validade de assinatura do autor em contrato de cessão de crédito, é patente a necessidade da realização de prova pericial capaz de efetuar a análise técnica da questão. 3.O magistrado, no exercício do poder instrutório previsto no art. 370 do CPC, deve determinar de ofício a produção de prova pericial quando entender necessária ao deslinde da controvérsia. 4.Reconhecida, de ofício, a nulidade da sentença por supressão de fase instrutória essencial, impõe-se a anulação do julgado e o retorno dos autos ao juízo de origem para a realização da prova pericial. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PREJUDICADO O RECURSO, ANULANDO-SE DE OFÍCIO A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).
5. Processo 04712365320108060001
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº. 0471236-53.2010.8.06.0001 Assunto: [Duplicata, Cancelamento de Protesto] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPIDO MORADA NOVA TRANSPORTE E TURISMO LTDA REU: JOSE ELI BEZERRA FERREIRA, BRAS SECURITIZADORA S/A, CASEBRAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA   DESPACHO     Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.  ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO
6. Processo 00002727220245110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000272-72.2024.5.11.0017 RECLAMANTE: BRAYNER RABELO PICANCO RECLAMADO: F7 COMERCIO ATACADISTA DE PESCADOS LTDA INTIMAÇÃO De ordem, fica V. Sa. intimado para tomar ciência da expedição de alvará de seguro-desemprego de id.:ce36416. MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. PRISCILA DE ARAUJO NORONHA SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BRAYNER RABELO PICANCO
7. Processo 02010767020238060117
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp  (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:maracanau.2civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 0201076-70.2023.8.06.0117   Promovente: BENEDITO DE VASCONCELOS RIBEIRO Promovido: DCR DE OLIVEIRA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA e outros SENTENÇA Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.   Ressalto que, em se tratando de parte promovida revel, sem advogado constituído, a contagem do prazo se dará de forma automática, a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC).   Após, remetam-se os autos ao Eg. TJCE para fins de julgamento da apelação.   Maracanaú/CE, 21 de julho de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
8. Processo 10351394820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035139-48.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Satsumi Tsuda - Previplan Clube - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE presente ação, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 487, I, do N.C.P.C.Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, 8º, do N.C.P.C., que deverão (custas e honorários advocatícios) ser recolhidas na forma do art. 98, §3º, do N.C.P.C., ante à gratuidade de justiça. Pela má-fé, ao alterar a verdade dos fatos, negando fato que sabidamente sabia ter acontecido (art. 80, II, do N.C.P.C.), condeno a parte autora na litigância de má-fé, devendo pagar multa de 02 (dois salários mínimos nacionalmente vigentes), em favor da parte requerida, além das custas processuais e despesas dispendidas pela ré, bem como nos honorários contratuais que a parte ré pagou aos seus procuradores, tudo nos termos do art. 81, §2º, do N.C.P.C. P. R. I. São José do Rio Preto, 21 de julho de 2025. - ADV: ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA (OAB 44230/CE), LEONARDO NUNES SILVA (OAB 45607/CE), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP)