José Lázaro Mesquita Barbosa

José Lázaro Mesquita Barbosa

Número da OAB: OAB/CE 044274

📋 Resumo Completo

Dr(a). José Lázaro Mesquita Barbosa possui 53 comunicações processuais, em 32 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2000 e 2025, atuando em TJMA, TJMG, TJCE e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJMA, TJMG, TJCE, TJSP, TJDFT
Nome: JOSÉ LÁZARO MESQUITA BARBOSA

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
20
Últimos 30 dias
49
Últimos 90 dias
53
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (26) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7) AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (4) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031091-48.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tam Linhas Aéreas S/A - Embargda: Rayane Guimarães Vasconcelos - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ERRO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, NOS MOLDES DO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 1.022 E 1.023, “CAPUT”, DO CPC - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL INADMISSIBILIDADE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - José Lázaro Mesquita Barbosa (OAB: 44274/CE) - 3º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031091-48.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tam Linhas Aéreas S/A - Embargda: Rayane Guimarães Vasconcelos - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ERRO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, NOS MOLDES DO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 1.022 E 1.023, “CAPUT”, DO CPC - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL INADMISSIBILIDADE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - José Lázaro Mesquita Barbosa (OAB: 44274/CE) - 3º Andar
  4. Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo nº 3001105-25.2024.8.06.0018 Promovente: WESLEY MORAIS DE VASCONCELOS Promovida: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Sentença   Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, conforme termo acostado aos autos (id. 155909194), vinculando-as ao fiel cumprimento das obrigações assumidas, inclusive quanto às cominações em caso de inadimplemento, constituindo este título executivo, na forma do artigo 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Em caso de inadimplência, serão acrescidos juros legais, correção monetária pelo índice IPCA, a partir da data da obrigação, e, ao montante atualizado, multa, nos termos do artigo 523 e seus parágrafos do CPC, antecipando-se o vencimento das parcelas vincendas. Com efeito, extingo o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Para a hipótese de pagamento mediante depósito judicial, e havendo requerimento da parte autora, fica de logo autorizada a expedição do competente alvará, independentemente de nova conclusão. Sem custas, na forma do artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. Expedientes necessários.  Fortaleza, 15 de julho de 2025.   MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular
  5. Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo nº 3001105-25.2024.8.06.0018 Promovente: WESLEY MORAIS DE VASCONCELOS Promovida: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Sentença   Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, conforme termo acostado aos autos (id. 155909194), vinculando-as ao fiel cumprimento das obrigações assumidas, inclusive quanto às cominações em caso de inadimplemento, constituindo este título executivo, na forma do artigo 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Em caso de inadimplência, serão acrescidos juros legais, correção monetária pelo índice IPCA, a partir da data da obrigação, e, ao montante atualizado, multa, nos termos do artigo 523 e seus parágrafos do CPC, antecipando-se o vencimento das parcelas vincendas. Com efeito, extingo o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Para a hipótese de pagamento mediante depósito judicial, e havendo requerimento da parte autora, fica de logo autorizada a expedição do competente alvará, independentemente de nova conclusão. Sem custas, na forma do artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe. Cumpra-se. Expedientes necessários.  Fortaleza, 15 de julho de 2025.   MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular
  6. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031091-48.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tam Linhas Aéreas S/A - Embargda: Rayane Guimarães Vasconcelos - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ERRO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, NOS MOLDES DO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 1.022 E 1.023, “CAPUT”, DO CPC - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL INADMISSIBILIDADE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - José Lázaro Mesquita Barbosa (OAB: 44274/CE) - 3º Andar
  7. Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5283516-94.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de voo] AUTOR: ANDRE LUIZ PIAZZAROLI CPF: 116.368.556-95 RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CNPJ: 09.296.295/0001-60 DESPACHO Tendo em vista o alvará de levantamento expedido em ID 10474377902, intime-se o exequente para ciência, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo assinalado, venham os autos conclusos para decisão. P. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. DANIELA CUNHA PEREIRA Juíza de Direito V. B. S. C., controle interno. ___________ Av.: Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, CEP: 30150-224 Belo Horizonte/MG.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015042-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Carvalho Ruiz Biazoni - - Brian Biasone - Vistos. Emende a parte autora a inicial em 15 dias, sob pena de indeferimento, devendo: I.- juntar procuração outorgada pelo menor Brian, representado por sua genitora. No mais, após cumpridas as determinações acima e independentemente de nova conclusão, abra-se vista ao Ministério Público, haja vista a presença de menor impúbere no polo ativo da ação. Advirto o(s) patrono(s) da parte autora que, quando do cumprimento desta decisão, deverá categorizar a petição como "Emenda à Inicial" no peticionamento eletrônico. Int. - ADV: JOSÉ LÁZARO MESQUITA BARBOSA (OAB 44274/CE), JOSÉ LÁZARO MESQUITA BARBOSA (OAB 44274/CE)
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