Justino Alves Martins Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00008046020245070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000804-60.2024.5.07.0016 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE ROZENO QUIRINO RECLAMADO: MANHATTAN NEW YORK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d4fcf3 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Certifico, para os devidos fins, que transcorreu a data prevista para última parcela do acordo sem alegação de inadimplemento por parte do exequente. Certifico, ainda, que a reclamada comprovou o pagamento da contribuição previdenciária, mas não comprovou o pagamento das custas processuais. Nesta data, 18/07/2025, eu, MARINA RIBEIRO MOTA , faço conclusos estes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(a) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Vistos etc. Notifique-se a executada MANHATTAN NEW YORK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 14.739.378/0001-16 para que, no prazo de 5 dias, apresente o comprovante de recolhimento das custas processuais decorrentes do acordo formulado.  Decorrido o prazo  supra sem pagamento/comprovação, proceda-se à execução dos acessórios utilizando-se o SISBAJUD, em desfavor do(a)(s) executado(a)(s), até o limite do débito. Esgotados os procedimentos relacionados ao SISBAJUD, à conclusão. Expedientes necessários. A publicação deste despacho ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 19 de julho de 2025. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FORTUNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANHATTAN NEW YORK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
3. Processo 00008162220245070001
   Tribunal: TRT7 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000816-22.2024.5.07.0001 RECLAMANTE: LUCAS FRANCIRAN DOS SANTOS RECLAMADO: MANHATTAN NEW YORK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA E OUTROS (2) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), LUCAS FRANCIRAN DOS SANTOS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, em 15 dias, se manifesta(em) acerca da(s) impugnação(ões) ao INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região   FORTALEZA/CE, 17 de julho de 2025. FLAVIA ANDREA QUEIROZ FACANHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS FRANCIRAN DOS SANTOS
4. Processo 02081491920248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE FORTALEZA  26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: for.26civel@tjce.jus.br  DESPACHO  Processo n.º: 0208149-19.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROSELIA CAVALCANTE LEITAO REU: AGUIAR RAMOS COMERCIAL EIRELI   Vistos hoje.     Designo audiência de instrução para o dia 10/11/2025, às 9h00, na sala virtual da 26ª Vara Cível, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual, deve-se acessar no dia e hora agendados o link abaixo:    https://link.tjce.jus.br/3e6172    Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.    O Gabinete fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas pelo e-mail: for.26civel@tjce.jus.br ou pelo telefone nº (85) 3108-0791.    Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, através do Diário da Justiça, devendo as testemunhas arroladas comparecer ao ato independentemente de intimação deste juízo, consoante art. 455, caput, do CPC.    Exp. Nec.    Fortaleza/CE, data da assinatura digital.     Ana Raquel Colares dos Santos  Juíza de Direito
5. Processo 00000058020255070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000005-80.2025.5.07.0016 RECLAMANTE: PRISCILA HOLANDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: LIMPE CASTRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dee1651 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. DISPOSITIVO   Diante do exposto, decide-se conhecer dos embargos de declaração apresentados por LIMPE CASTRO LTDA, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO ajuizada por PRISCILA HOLANDA DO NASCIMENTO, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos fundamentos acima expostos. Outrossim, condena-se a embargante no pagamento de multa por litigância de má-fé correspondente a 5% (cinco por cento) e indenização de 10% (dez por cento), ambas calculadas sobre o valor da causa. Os cálculos complementados com a inclusão das cominações supra constam nas planilhas em anexo. INTIMEM-SE AS PARTES. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FORTUNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA HOLANDA DO NASCIMENTO
6. Processo 00000058020255070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000005-80.2025.5.07.0016 RECLAMANTE: PRISCILA HOLANDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: LIMPE CASTRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dee1651 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. DISPOSITIVO   Diante do exposto, decide-se conhecer dos embargos de declaração apresentados por LIMPE CASTRO LTDA, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO ajuizada por PRISCILA HOLANDA DO NASCIMENTO, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos fundamentos acima expostos. Outrossim, condena-se a embargante no pagamento de multa por litigância de má-fé correspondente a 5% (cinco por cento) e indenização de 10% (dez por cento), ambas calculadas sobre o valor da causa. Os cálculos complementados com a inclusão das cominações supra constam nas planilhas em anexo. INTIMEM-SE AS PARTES. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FORTUNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPER ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA - LIMPE CASTRO LTDA
7. Processo 00515072120218060034
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0051507-21.2021.8.06.0034 - Apelação Cível - Aquiraz - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Carine de Oliveira Carvalho - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 2 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ) - Justino Alves Martins Júnior (OAB: 44341/CE)
8. Processo 00515072120218060034
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0051507-21.2021.8.06.0034 - Apelação Cível - Aquiraz - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Carine de Oliveira Carvalho - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ) - Justino Alves Martins Júnior (OAB: 44341/CE)