Danilo Oliveira Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 80145650920248050022
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE BARREIRAS -  1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia   Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8014565-09.2024.8.05.0022  Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REQUERENTE: LISSANDRA DORNELLES Advogado(s) do reclamante: DANILO OLIVEIRA GONCALVES REQUERIDO: VITORIA URBANISMO SPE LTDA      ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico, para os devidos fins, que esta serventia procedeu à intimação via Whatsapp da requerida para comparecimento em audiência, obtendo retorno positivo, conforme captura de tela anexa a este ato. Barreiras, Bahia. Sexta-feira, 18 de Julho de 2025 Eu, Débora Silva da Cruz, estagiária, o digitei. Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria
3. Processo 80037002420248050022
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE BARREIRAS  3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA.  Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO     Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada.   Barreiras, BA,  20 de fevereiro de 2025   Técnico Judiciário/Diretora de Secretaria Autorizado - Portaria n.º 02/2018 Documento Assinado Eletronicamente
4. Processo 02000532420238060171
   Tribunal: TJCE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL  nº  0200053-24.2023.8.06.0171 APELANTE: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC APELADO: LUIZA VENANCIO DE OLIVEIRA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO       Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto na legislação processual vigente e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza, 28 de julho de 2025       Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores  Assinado por Certificação Digital                                 ________________________________   Código de Processo Civil. Art. 1.028, §2º; Art. 1.030; Art. 1042, §3º.   Regimento Interno do TJCE. Art. 267, §1º; Art. 299.
5. Processo 80037002420248050022
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br   SENTENÇA   Processo nº: 8003700-24.2024.8.05.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): LUCIANE DORNELLES Réu: LEONOR TECIDOS LTDA - EPP              Vistos os autos destes Embargos de Terceiro em epígrafe, entre as partes:  LUCIANE DORNELLES e  LEONOR TECIDOS LTDA - EPP,. As partes identificadas celebraram autocomposição (ID nº 490993090) e requereram a homologação do acordo. Observadas as disposições legais a respeito da matéria, e tendo em vista que foram observadas as regras de direito material pertinentes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais efeitos jurídicos, com base no art. 487, III, "b", do Novo CPC, o acordo celebrado pelas partes nestes autos. Quanto às custas processuais e honorários advocatícios, forte no art. 90 §§ 2º e 3º ficam as partes dispensadas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.   Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito
6. Processo 07006972520258020146
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANILO OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 44620/CE) - Processo 0700697-25.2025.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTOR:
   B1Filipe Monteiro da Silva
   B0 - Isso posto, INDEFIRO o ônus da prova postulado, pelas razões acima descritas. Ademais, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, com fulcro no art. 300, do CPC. Designe-se AUDIÊNCIA UNA, conforme pauta cartorária. Ressalta-se, desde já, que caso a conciliação não logre êxito, na sequência ocorrerá a instrução e julgamento do feito, desde que não haja prejuízo arguido, previamente, em atenção ao art. 27 da Lei nº 9.099/95.
7. Processo 07065906720258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANILO OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 44620/CE) - Processo 0706590-67.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA:
   B1Luciane Dornelles
   B0 - DESPACHO Dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil (CPC) que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Ademais, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal deJustiça (STJ),"a presunção de veracidadedacondição de hipossuficiência do postulantedaassistência judiciária gratuita é relativa, e não absoluta, não acarretando o acolhimento automático do pedido" (AgInt no AREsp 1.671.512/SP). Dessa forma, diante da insuficiência de elementos para o deferimento do benefício processual, intime-se o(a) autor(a), para que comprove a sua incapacidade financeira para arcar com as despesas do processo, juntando aos autos as três últimas declarações do Imposto de Renda, contracheque, carteira de trabalho (CTPS), o extrato bancário dos últimos três meses, comprovação de despesas ordinárias, bem como a documentação que entender necessária para tal finalidade, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá o(a) autor(a), no mesmo prazo, juntar aos autos a Guia de Recolhimento Judicial (GRJ), necessária para a análise do pedido de gratuidade formulado. Fica o(a) autor(a) advertido(a) de que: a) poderá, no mesmo prazo, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais iniciais; b) deixando de juntar a documentação complementar de sua incapacidade financeira ou o comprovante de pagamento das custas processuais no prazo assinalado, tal omissão será considerada como desinteresse no seu pagamento, implicando na extinção do processo, com o cancelamento da distribuição. Após, voltem-me os autos conclusos na fila ATO INICIAL. Cumpra-se. Arapiraca, datado e assinado eletronicamente. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
8. Processo 07039936220248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), ADV: DANILO OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 44620/CE) - Processo 0703993-62.2024.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1Samuel de Lima Barreto
   B0 - RÉU:
   B1Omini S.a- Crédito, Financiamento e Investimento
   B0 - Considerando o requerimento de cumprimento de sentença acima exarado, intime-se a parte demandada para que efetue o pagamento a que foi condenada em sentença constante dos autos, devidamente atualizado nos termos o dispositivo da decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte, do Código de Processo Civil e consequente penhora via SISBAJUD. Não sendo efetuado o pagamento no prazo conferido, deverá ser intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar atualização dos valores para apreciação do pedido de penhora, sob pena de extinção. Após, proceda-se fazendo os autos conclusos para decisão acerca da penhora on-line (Concluso Decisão Bacen Jud). Arapiraca(AL), data da assinatura digital. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito