Jesse Dos Santos Leonardo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00045003820188060034
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976507/CE (2025/0239576-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALBERTO BATISTA CARNEIRO ADVOGADO : FÁBIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA - CE014779 AGRAVADO : CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO : CONSTRUTORA MARQUISE S/A AGRAVADO : CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES AGRAVADO : SANCA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA AGRAVADO : TECNISA S/A ADVOGADOS : RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO - CE016150 MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO - CE016789 DAVID ANDRADE RATTACASO - CE027931 RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA - CE029365 DIEGO JEFERSON FERNANDES MARQUES - CE044470 JESSÉ DOS SANTOS LEONARDO - CE044722 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
3. Processo 10059901320254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005990-13.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007857-06.2024.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO MACAPA ENERGIA SOLAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA SILVA DE CARVALHO - CE44468-A e JESSE DOS SANTOS LEONARDO - CE44722-A POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA EQUATORIAL DISTRIBUICAO PIAUI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A e NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ASSOCIACAO MACAPA ENERGIA SOLAR e DIRETOR GERAL DA EQUATORIAL DISTRIBUICAO PIAUI OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
4. Processo 10059901320254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005990-13.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007857-06.2024.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO MACAPA ENERGIA SOLAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA SILVA DE CARVALHO - CE44468-A e JESSE DOS SANTOS LEONARDO - CE44722-A POLO PASSIVO:DIRETOR GERAL DA EQUATORIAL DISTRIBUICAO PIAUI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A e NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ASSOCIACAO MACAPA ENERGIA SOLAR e DIRETOR GERAL DA EQUATORIAL DISTRIBUICAO PIAUI OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
5. Processo 02813557120218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL  Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz  D E S P A C H O   PROCESSO N° 0281355-71.2021.8.06.0001 AUTOR: MARIA DO ROSARIO SILVA REU: PARK VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROBERTO BELEM LINS DE OLIVEIRA, TERCIO BARROS DA SILVA, SOBI URBANISMO LTDA     Sobre a contestação apresentada, ID 159929063, manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.  Publique-se via DJEN.    Fortaleza - CE, data da assinatura digital.   Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito
6. Processo 02444047320248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz Fortaleza-CE CEP 60811-690 Fone (0**85) 3108-0872      0244404-73.2024.8.06.0001  USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: FRANCISCA VILANE AMARAL DA COSTA REU: ORSINI CAVALCANTE NETO CONFINANTE: FRANCISCO PAULO DE SOUZA, LUCINEIDE GONZAGA DOS SANTOS, VALDENICE TELES CORREIA, NÃO IDENTIFICADO, LUCINEIDE GONZAGA DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos, etc.  Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, ambos do CPC.  Expedientes necessários.     Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.    LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito
7. Processo 00198803820178060034
   Tribunal: TJCE | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Robson Timbo Silveira (OAB 14779/CE), Rachel Maia Rola Timbo Silveira (OAB 14570/CE), Marcus Claudius Saboia Rattacaso (OAB 16789/CE), Rachel Andrade Sales (OAB 16150/CE), David Andrade Rattacaso (OAB 27931/CE), Rômulo Marques de Souza Vieira (OAB 29365/CE), Cleane de Lima Aquino (OAB 30103/CE), Julia Carlos Saraiva Nogueira (OAB 17016/CE), Jessé dos Santos Leonardo (OAB 44722/CE), Diego Jeferson Fernandes Marques (OAB 44470/CE) Processo 0019880-38.2017.8.06.0034 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Cbr 011 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Paulo Cesar Cavalcanti - Vistos etc Ante o retorno dos autos pelo TJCE, tomo ciência da íntegra das ementas de págs. 1276/1322 e págs. 1371/1388, e determino que a Secretaria intimem-se as partes, para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.
8. Processo 10089368920244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008936-89.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002607-28.2024.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A POLO PASSIVO:BECRUX GERACAO COMPARTILHADA SPE LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSE DOS SANTOS LEONARDO - CE44722-A, DIEGO JEFERSON FERNANDES MARQUES - CE44470-A e JULIANA SILVA DE CARVALHO - CE44468-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [BECRUX GERACAO COMPARTILHADA SPE LTDA. - CNPJ: 48.889.444/0001-56 (AGRAVADO)]. Outros participantes: []. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria da 5ª Turma