Rebeca Araujo Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002041020255050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000204-10.2025.5.05.0291 RECLAMANTE: ELIAS OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: BRASIL PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a4e4f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA
3. Processo 00007056620225050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000705-66.2022.5.05.0291 RECLAMANTE: VANDERLEI FRANCISCO DE MAGALHAES RECLAMADO: MAIARA SOARES DOS SANTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fa6186 proferido nos autos. Vistos etc.   Apresentada a impugnação aos cálculos, notifiquem-se o reclamante para no prazo de 8 dias manifeste-se nos autos. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem conclusos. IRECE/BA, 28 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI FRANCISCO DE MAGALHAES
4. Processo 00007056620225050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000705-66.2022.5.05.0291 RECLAMANTE: VANDERLEI FRANCISCO DE MAGALHAES RECLAMADO: MAIARA SOARES DOS SANTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fa6186 proferido nos autos. Vistos etc.   Apresentada a impugnação aos cálculos, notifiquem-se o reclamante para no prazo de 8 dias manifeste-se nos autos. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem conclusos. IRECE/BA, 28 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAIARA SOARES DOS SANTOS LTDA - BAHIA POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - TRANSCIPO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
5. Processo 10001846620255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000184-66.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: MAINE SOUZA EVANGELISTA RECLAMADO: ELIANA GUARIGLIA GOUVEIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9d5bae proferida nos autos. Nesta data, eu, Denise Carvalho de Souza, Técnica Judiciária, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. PROCESSO nº  1000184-66.2025.5.02.0717   Vistos. (Id ab7d5b6) HOMOLOGO o acordo no valor líquido remanescente, por já liberado o depósito recursal à reclamante (Id a1833f8),  de R$23.405,55 (vinte e três mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em 7 (sete) parcelas mensais, sendo a primeira de R$5.000,00 (cinco mil reais) com vencimento em 20/07/2025, e as demais no dia 15 dos meses subsequentes, no valor de R$3.067,59 (três mil e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). A minuta do acordo foi subscrita pelo patrono da reclamada (Id ab7d5b6) e ratificada pela patrona da reclamante (Id 58b373c), para que produza os seus efeitos jurídicos.  As parcelas serão depositadas na conta do escritório da patrona da reclamante. O inadimplemento deverá ser noticiado no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo da incidência de multa de 50% (cinquenta por cento). Defiro as verbas que compuseram o acordo, sendo 100% de natureza indenizatória. Adimplido o acordo, a reclamante dará plena quitação ao objeto da inicial, inclusive no tocante aos honorários advocatícios de sucumbência, e ao extinto contrato de trabalho, sendo desnecessário informar o cumprimento do mesmo.  Custas já quitadas (Id 9b351fe). Por celeridade processual, a cópia da presente decisão, devidamente assinada digitalmente, tem força de ALVARÁ para LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS DE FGTS e HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO, ficando o responsável pelo cumprimento da presente ordem ciente de que a criação de embaraços injustificados ou o não cumprimento no prazo de 15 dias ensejará crime de desobediência. O presente alvará supre a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa na CTPS do trabalhador. Para tanto, são fornecidos os seguintes dados do contrato de trabalho: MAINE SOUZA EVANGELISTA - CPF MAINE SOUZA EVANGELISTA Data de Nascimento: 17/10/1994          PIS: 16360525292 CTPS nº 012375, Série 00414-SP Data de Admissão: 01/12/2020              Data de Dispensa: 01/11/2024 Última Remuneração: R$1.700,00 Empregadora: ELIANA GUARIGLIA GOUVEIA - CPF 166.113.728-81   Dispensada a intimação da UNIÃO (Seguridade Social). INTIMEM-SE as partes. AGUARDE-SE o cumprimento do acordo. Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAINE SOUZA EVANGELISTA
6. Processo 10001846620255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000184-66.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: MAINE SOUZA EVANGELISTA RECLAMADO: ELIANA GUARIGLIA GOUVEIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9d5bae proferida nos autos. Nesta data, eu, Denise Carvalho de Souza, Técnica Judiciária, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. PROCESSO nº  1000184-66.2025.5.02.0717   Vistos. (Id ab7d5b6) HOMOLOGO o acordo no valor líquido remanescente, por já liberado o depósito recursal à reclamante (Id a1833f8),  de R$23.405,55 (vinte e três mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em 7 (sete) parcelas mensais, sendo a primeira de R$5.000,00 (cinco mil reais) com vencimento em 20/07/2025, e as demais no dia 15 dos meses subsequentes, no valor de R$3.067,59 (três mil e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). A minuta do acordo foi subscrita pelo patrono da reclamada (Id ab7d5b6) e ratificada pela patrona da reclamante (Id 58b373c), para que produza os seus efeitos jurídicos.  As parcelas serão depositadas na conta do escritório da patrona da reclamante. O inadimplemento deverá ser noticiado no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo da incidência de multa de 50% (cinquenta por cento). Defiro as verbas que compuseram o acordo, sendo 100% de natureza indenizatória. Adimplido o acordo, a reclamante dará plena quitação ao objeto da inicial, inclusive no tocante aos honorários advocatícios de sucumbência, e ao extinto contrato de trabalho, sendo desnecessário informar o cumprimento do mesmo.  Custas já quitadas (Id 9b351fe). Por celeridade processual, a cópia da presente decisão, devidamente assinada digitalmente, tem força de ALVARÁ para LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS DE FGTS e HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO, ficando o responsável pelo cumprimento da presente ordem ciente de que a criação de embaraços injustificados ou o não cumprimento no prazo de 15 dias ensejará crime de desobediência. O presente alvará supre a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa na CTPS do trabalhador. Para tanto, são fornecidos os seguintes dados do contrato de trabalho: MAINE SOUZA EVANGELISTA - CPF MAINE SOUZA EVANGELISTA Data de Nascimento: 17/10/1994          PIS: 16360525292 CTPS nº 012375, Série 00414-SP Data de Admissão: 01/12/2020              Data de Dispensa: 01/11/2024 Última Remuneração: R$1.700,00 Empregadora: ELIANA GUARIGLIA GOUVEIA - CPF 166.113.728-81   Dispensada a intimação da UNIÃO (Seguridade Social). INTIMEM-SE as partes. AGUARDE-SE o cumprimento do acordo. Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA GUARIGLIA GOUVEIA
7. Processo 00006678320245050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000667-83.2024.5.05.0291 RECLAMANTE: ALANO ALVES DA SILVA RECLAMADO: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e2bed7 proferido nos autos. Vistos etc. Notifique-se a(s) parte(s)  adversa  para manifestar(em) -se  nos autos acerca da  última petição existente nos autos 65ec23d  ,requerendo o que for de direito,    no prazo de cinco dias ( 5). Decorrido o prazo ou apresentado a manifestação, voltem conclusos. IRECE/BA, 25 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALANO ALVES DA SILVA
8. Processo 00006678320245050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000667-83.2024.5.05.0291 RECLAMANTE: ALANO ALVES DA SILVA RECLAMADO: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e2bed7 proferido nos autos. Vistos etc. Notifique-se a(s) parte(s)  adversa  para manifestar(em) -se  nos autos acerca da  última petição existente nos autos 65ec23d  ,requerendo o que for de direito,    no prazo de cinco dias ( 5). Decorrido o prazo ou apresentado a manifestação, voltem conclusos. IRECE/BA, 25 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - TAYNA MARTINS ROCHA - LUCAS CAIQUE SOUZA DOURADO - MATHEUS PEREIRA DOURADO