Otileo Moura Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 07264615620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726461-56.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato (7770) REQUERENTE: ALEX MOURA PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO ORIGINAL S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA, ITAU UNIBANCO S.A., NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, OPEN CO TECNOLOGIA S.A., PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SICOOB JUDICIÁRIO, ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, ECONOMICO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ECONLEASING EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intime-se o autor para que se manifeste quanto à petição de ID 241274306, e sobre o pedido de retificação do polo passivo (ID 242214333), no prazo de cinco dias. Brasília/DF, 23/07/2025. JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral
3. Processo 00052672620254058107
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0005267-26.2025.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO – EMENDA à INICIAL DE ORDEM da MM. JUÍZA FEDERAL DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IGUATU-CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil – CPC; e no art. 107, do Provimento nº. 19/2022 da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal 5ª Região, FICA DETERMINADO: INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR a PETIÇÃO INICIAL, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, ambos do CPC: A - ANEXAR arquivo com cópia legível de ATESTADO MÉDICO em que conste expressamente o diagnóstico, com o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID respectivo. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor da 25ª Vara Federal/SJCE documento assinado digitalmente
4. Processo 80013287220198050218
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  ATO ORDINATÓRIO Processo nº :   8001328-72.2019.8.05.0218 Classe - Assunto : [Obrigação de Fazer / Não Fazer]  AUTOR: CLEBEM DE OLIVEIRA MELO   REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.   De Ordem da Exma Dra Gabriella de Moura Carneiro, designo perícia médica, a ser realizada presencialmente no Fórum Desembargador Jathay Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, SANTO ESTEVÃO -BAHIA - CEP: 44190-000. Intimem-se as partes, junto a seus assistentes técnicos, para comparecerem, dia 04/08/2025, a partir das 10h00min,  se assim desejarem, para a realização de perícia médica, cujo atendimento será organizado por ordem de chegada, ficando cientes as partes, que o não comparecimento injustificado à perícia designada será entendida como desistência tácita do pedido, acarretando a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do CPC/2015. Ficam ainda intimadas para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 23 de Julho de 2025, às 08:30 horas, no Fórum local desta Comarca de Ruy Barbosa-Ba. Conforme despacho id 5500665499 e Ato Ordinatório id-500665499. Ruy Barbosa-Ba, 01/07/2025. Neuza Silva dos Santos Soares - Técnico Judiciário.
5. Processo 80013287220198050218
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001328-72.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: CLEBEM DE OLIVEIRA MELO Advogado(s): BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (OAB:BA45327) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB:CE15877)   SENTENÇA   Vistos. Em audiência de instrução e julgamento a parte autora requereu a desistência da ação. O requerido manifestou anuência ao pedido de extinção. É o relatório. Decido. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, suspensa em razão da concessão de gratuidade. Considerando a ausência de interesse recursal, trânsito nesta data. Comunique-se ao perito da extinção. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I.  RUY BARBOSA/BA, data do sistema. GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO Juíza de Direito
6. Processo 80013287220198050218
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001328-72.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: CLEBEM DE OLIVEIRA MELO Advogado(s): BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (OAB:BA45327) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB:CE15877)   SENTENÇA   Vistos. Em audiência de instrução e julgamento a parte autora requereu a desistência da ação. O requerido manifestou anuência ao pedido de extinção. É o relatório. Decido. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, suspensa em razão da concessão de gratuidade. Considerando a ausência de interesse recursal, trânsito nesta data. Comunique-se ao perito da extinção. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I.  RUY BARBOSA/BA, data do sistema. GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO Juíza de Direito
7. Processo 80013287220198050218
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001328-72.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: CLEBEM DE OLIVEIRA MELO Advogado(s): BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (OAB:BA45327) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB:CE15877)   SENTENÇA   Vistos. Em audiência de instrução e julgamento a parte autora requereu a desistência da ação. O requerido manifestou anuência ao pedido de extinção. É o relatório. Decido. Considerando que foram cumpridas as formalidades legais pertinentes, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte autora, suspensa em razão da concessão de gratuidade. Considerando a ausência de interesse recursal, trânsito nesta data. Comunique-se ao perito da extinção. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I.  RUY BARBOSA/BA, data do sistema. GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO Juíza de Direito
8. Processo 00158541320238160000
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL   Recurso:   0015854-13.2023.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Administração judicial Agravante(s):   BANCO BRADESCO S/A Agravado(s):   LAVOURA COMMODITIES LTDA COMERCIAL PARZIANELLO DE ELETRICIDADE LTDA EPP LAVOURA OESTE PARTICIPAÇÕES S/A Lavoura Indústria e Comércio Oeste Ltda S.A PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Tendo em conta o fim de minha designação para substituir o Desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa, membro da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, devolvo os autos à respectiva secretaria, sem decisão, nos termos do art. 59, inciso V, alínea “a”, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná. Diligências necessárias.   Data de inserção no sistema.   (assinatura digital) Renata Estorilho Baganha Desembargadora Substituta