Joyce Costa Damasceno

Processos do Advogado

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2. Processo 00005298020255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000529-80.2025.5.19.0004 AUTOR: GABRIEL MAX SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e0f820 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, decide o Juízo  da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, com base na fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum, DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, CPC). Exclua-se a petição de ID 58ec5e5, e anexos, por ser estranha ao processo. Publique-se e, em seguida, arquivem-se definitivamente os autos. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
3. Processo 01009367720255010204
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100936-77.2025.5.01.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300117300000232659166?instancia=1
4. Processo 02498274820238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: for.33civel@tjce.jus.br   Processo: 0249827-48.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Autor: LETYCIA DE MOURA BATISTA Réu: CID FREITAS CAVALCANTE e outros                   DESPACHO   Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do ID n°149679669.   Fortaleza, 11 de junho de 2025.   MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR  Juíza de Direito
5. Processo 02470705220218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0247070-52.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: C. A. A. F. - Apelada: A. J. R. P. - Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - PROCESSO: 0247070-52.2021.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: C. A. A. F. . APELADO: A. J. R. P. . CUSTOS LEGIS: M. P. E. EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS À FILHA EM COMUM. FIXAÇÃO CONFORME OS CRITÉRIOS DA POSSIBILIDADE-RAZOABILIDADE-NECESSIDADE. DIVISÃO DE BENS. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. SAÍDA DA SOCIEDADE, PELA EX-CÔNJUGE, ANTE DO DIVÓRCIO. PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE RECEBIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À QUOTAS SOCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM PEDIDO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS À AUTORA E À FILHA EM COMUM, AJUIZADA POR ANA JOSELI RIBEIRO PINTO EM FACE DE CÉSAR ANILDO ALVES FERREIRA. FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, CONTRA A QUAL CÉSAR ANILDO ALVES FERREIRA INTERPÔS APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. O CERNE DA QUESTÃO ESTÁ EM VERIFICAR O CABIMENTO DA PARTILHA SOBRE ESTABELECIMENTO COMERCIAL (FARMÁCIA), ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO, E A REVISÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DA FILHA EM COMUM.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO À PÁG. 14, AS PARTES ERAM CASADAS SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, REGIDO PELOS ARTIGOS 1.658 A 1.666 DO CC.4. NÃO SE DISCUTE QUE AS PARTES TENHAM FORMADO SOCIEDADE EMPRESÁRIA. NO ENTANTO, ALEGA O APELANTE QUE, AO TEMPO DO DIVÓRCIO, A AUTORA JÁ HAVIA SE RETIRADO DA SOCIEDADE, COLACIONANDO AOS AUTOS, SOMENTE EM SEDE DE APELAÇÃO, “ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA DROGARIA CESAR E JOSELI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 39.338.761/0001-93” (PÁGS. 167 - 175).5. EM QUE PESE NÃO SE TRATAR DE DOCUMENTO NOVO, POSTO QUE A ALTERAÇÃO SE DEU EM 26/07/2021, A APELADA RECONHECEU, EM SUAS CONTRARRAZÕES, TER SE RETIRADO DA SOCIEDADE, MAS SEM TER RECEBIDO O VALOR CORRESPONDE À SUA QUOTA SOCIAL.6. DESTA FEITA, É DE SE PRESERVAR SEU DIREITO AO RECEBIMENTO DE SUA PARTE NO CAPITAL SOCIAL, CUJO PAGAMENTO, SE JÁ REALIZADO, PODE SER COMPROVADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.7. SEGUNDO O ART. 229 DA CF, “OS PAIS TÊM O DEVER DE ASSISTIR, CRIAR E EDUCAR OS FILHOS MENORES”.8. NO CASO, EM QUE PESE O APELANTE, NAS RAZÕES RECURSAIS, ALEGAR AUFERIR RENDA DE CERCA DE R$ 1.833,33 (MIL REAIS E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), EM SUA PRÓPRIA CONTESTAÇÃO, À PÁG. 32, AFIRMA QUE “QUE GANHA EM TORNO DE R$ 4.674,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS SETENTA E QUATRO REAIS) MENSAIS”.9. ADEMAIS, CONFORME DECLARAÇÃO DE IMPOSTOR DE RENDA À PÁG. 157, A FARMÁCIA DO QUAL É SÓCIO ÚNICO AUFERE RENDIMENTO ANUAL DE R$ 132.800,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). SOMA-SE, AINDA, A PROVA DO ESTILO DE VIDA DO GENITOR, CONFORME FOTOGRAFIAS JUNTADAS AOS AUTOS, O QUE COMPROVA A CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE. ATENTO AO TRINÔMIO POSSIBILIDADE / NECESSIDADE / PROPORCIONALIDADE (ART. 1.694, § 1º, DO CC), A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS 1,25 SALÁRIOS-MÍNIMOS, CONSIDERANDO OS GANHOS DO GENITOR E A IDADE DA CRIANÇA, NÃO SE MOSTRA EXACERBADA. IV. DISPOSITIVO.10. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, SOMENTE PARA, QUANTO À PARTILHA DOS VALORES REFERENTES À SOCIEDADE EMPRESÁRIA, RECONHECER O DIREITO DA APELADA AO RECEBIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À SUA QUOTA SOCIAL.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ARTS. 1.658 A 1.666 DO CC; ART. 1.694 E SS DO CC; ART. 1.634 DO CC; ART. 22 DO ECA; ART. 1.703 DO CC; ART. 1.694, § 1º, DO CC.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TEMA REPETITIVO 1059 DO STJ.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.EVERARDO LUCENA SEGUNDOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHORELATOR . - Advs: Zacharias Augusto do Amaral Vieira (OAB: 40855/CE) - Joyce Costa Damasceno (OAB: 45863/CE) - Eudório Maia de Almeida Filho (OAB: 12730/CE)
6. Processo 50036825720258130261
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003682-57.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DIEGO CAMPOS DE OLIVEIRA CPF: 080.399.016-26 REALIZE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A CPF: 27.351.731/0001-38 e outros Fica intimada a parte para tomar ciência do despacho de ID 10475524430. THIAGO SANTOS OLIVEIRA Formiga, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 08417291420238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841729-14.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CRUZ DO VALE NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA DAMASCENO - CE45863, ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA - CE40855 REU: BANCO DO BRASIL SA, NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BANCO BRADESCO S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA, DANILO DE ARAUJO LOPES, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogados do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - MA12884-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Advogados do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A, PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE - RJ231176 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO De análise dos autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da presente ação em relação ao requerido Danilo de Araújo Lopes, conforme petição de id nº 138891014. Contudo, observo que, anteriormente, por meio da petição de id nº 133148430, a parte autora e o Banco Bradesco S/A informaram a celebração de acordo e requereram a extinção do feito. Diante disso, antes de apreciar o pedido de desistência mencionado, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 dias, esclareça se o processo deve ser extinto em razão do cumprimento do acordo celebrado com o Banco Bradesco S/A ou se pretende dar prosseguimento à ação em relação aos demais requeridos. Intime-se. Cumpra-se. Após, voltem os autos conclusos. Após, voltem os autos conclusos. São Luís - MA, data da assinatura digital. Aureliano Coelho Ferreira Juiz Auxiliar
8. Processo 02470705220218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0247070-52.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: C. A. A. F. - Apelada: A. J. R. P. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO Presidente do (a) 2ª Câmara Direito Privado - Advs: Zacharias Augusto do Amaral Vieira (OAB: 40855/CE) - Joyce Costa Damasceno (OAB: 45863/CE) - Eudório Maia de Almeida Filho (OAB: 12730/CE)