Nayane Siqueira De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 30005502120258060164
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Rua Professora Edite Mota, 201, Centro - CEP 62670-000, Fone: (85) 982388584 , São Gonçalo do Amarante-CE - E-mail: cejusc.saogoncalo@tjce.jus.br , CEP: 62430-000   Ato Ordinatório   Designo sessão de Conciliação para a data de 09/09/2025 às 13:00h na Sala do CEJUSC, na modalidade de videoconferência através da plataforma "Microsoft Teams".   Instruções do ingresso na audiência virtual: A participante deverá baixar os aplicativos "Leitor Qr" e Microsoft Teams" no seu smartphone (Play Store, Apple Store etc.) ou outro dispositivo que comporte chamadas de áudio e vídeo, por exemplo, notebook, computador, tablet. Com os apps instalados, a parte, no dia e hora designados para a realização da audiência, deverá abrir o "Leitor QR" e posicionar a câmera do aparelho no código QR acima. Quando da leitura do código, o "Leitor QR" vai gerar um link de acesso, que a parte deverá clicar e na opção "abrir com" escolher o app "Teams", Você será direcionado ao aplicativo e em seguida é só clicar em "ingressar como convidado" preenchendo com seu NOME, e depois clicando em "participar da reunião". Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação. Orienta-se ainda, que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.   Para participar da audiência as partes deverão:   1) No dia da audiência, 5 minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera, pelo link:    https://link.tjce.jus.br/a42da4 Ou pelo código QRCode:       2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) qual poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada.   3) As partes que não tenha acessibilidade de meios para participarem da audiência por videoconferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no fórum desta Comarca, sala de audiências do CEJUSC, endereço no timbre.   Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail cejusc.saogoncalo@tjce.jus.br e/ou WhatsApp: (85) 982388584.   Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários.   São Gonçalo do Amarante-CE, data conforme assinatura digital.   Allan Alcantara Conciliador e Mediador Assinatura Digital              ²
3. Processo 02008127220248060164
   Tribunal: TJCE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Rua Professora Edite Mota, 201, Centro - CEP 62670-000, Fone: (85) 982388584 , São Gonçalo do Amarante-CE - E-mail: cejusc.saogoncalo@tjce.jus.br , CEP: 62430-000   Ato Ordinatório   Designo sessão de Conciliação para a data de 26/08/2025 às 10:30h na Sala do CEJUSC, na modalidade de videoconferência através da plataforma "Microsoft Teams".   Instruções do ingresso na audiência virtual: A participante deverá baixar os aplicativos "Leitor Qr" e Microsoft Teams" no seu smartphone (Play Store, Apple Store etc.) ou outro dispositivo que comporte chamadas de áudio e vídeo, por exemplo, notebook, computador, tablet. Com os apps instalados, a parte, no dia e hora designados para a realização da audiência, deverá abrir o "Leitor QR" e posicionar a câmera do aparelho no código QR acima. Quando da leitura do código, o "Leitor QR" vai gerar um link de acesso, que a parte deverá clicar e na opção "abrir com" escolher o app "Teams", Você será direcionado ao aplicativo e em seguida é só clicar em "ingressar como convidado" preenchendo com seu NOME, e depois clicando em "participar da reunião". Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação. Orienta-se ainda, que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.   Para participar da audiência as partes deverão:   1) No dia da audiência, 5 minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera, pelo link:   https://link.tjce.jus.br/de96ea Ou pelo código QRCode:       2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) qual poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada.   3) As partes que não tenha acessibilidade de meios para participarem da audiência por videoconferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no fórum desta Comarca, sala de audiências do CEJUSC, endereço no timbre.   Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail cejusc.saogoncalo@tjce.jus.br e/ou WhatsApp: (85) 982388584.   Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários.   São Gonçalo do Amarante-CE, data conforme assinatura digital.   Allan Alcantara Conciliador e Mediador Assinatura Digital             ²
4. Processo 00407377620244058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0040737-76.2024.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GERALDA CANDIDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ESAU MONTEIRO DE CARVALHO - CE31642, NATHALIA EDWIRGENS MARTINS DIAS XIMENES - CE33105, NAYANE SIQUEIRA DE BRITO - CE46098 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, quando houver determinação na sentença, e apresente planilha discriminando os valores que entender devidos, mês a mês, indicando, inclusive, a discriminação dos critérios de juros e correção monetária utilizados, o valor do principal (total), o valor dos juros (total), o valor total da obrigação (total) e os valores totais dividindo-se as competências do ano atual e dos anos anteriores (NM), considerando os parâmetros determinados no presente julgado. Caso haja incidência de contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), deverá a parte autora informar nos autos para que seja indicado no momento da expedição da RPV. 1.1 Com a finalidade de padronização dos cálculos, fundamentado no princípio da cooperação dos sujeitos processuais (art. 6º, CPC), os cálculos deverão ser elaborados no site da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (https://www2.jfrs.jus.br/menu-dos-programas-para-calculos-judiciais/), por conter todas as informações necessárias à futura elaboração do requisitório, nos termos do art. 8º, da Resolução 822/2023 do CJF, o que regularmente não é observado em cálculos feitos de forma avulsa pelas partes, quando algumas informações ficam omissas (ex. data-base, índice de correção aplicado), resultando em diligências supervenientes, além de possibilitar medidas de automação que deverão acelerar a expedição das requisições de pagamento. Essa providência, além de propiciar a padronização e lisura dos cálculos, assegurará celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Caso haja indisponibilidade dos sistemas da Seção Judiciária do RS, pode o causídico elaborar em outra plataforma, desde que atendido os requisitos acima referidos, ou requerer a dilação do prazo. 1.2 Não sendo apresentados os cálculos na forma indicada acima (discriminação dos critérios de juros e correção monetária utilizados, valor do principal (total), o valor dos juros (total), o valor total da obrigação (total) e os valores totais quanto dividindo-se as competências do ano atual e dos anos anteriores - NM), os autos serão arquivados até o cumprimento da medida, podendo as partes se manifestarem a qualquer tempo, observada a prescrição. 2. Apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância ou inércia, ultimem-se os atos executivos necessários, arquivando-se o processo. Havendo impugnação do réu, intime-se a parte autora em 05 (cinco) dias. 2.1 Persistindo a divergência sobre os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria, que deverá elaborar o cálculo respectivo/apresentar informação. Caso seja juntada informação pela Contadoria, indicando documentos a serem apresentados pela parte autora/ré, intime-se a respectiva parte, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, façam os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 17 de julho de 2025.
5. Processo 00347242720254058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0034724-27.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATASHA SAMPAIO DAS CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ESAU MONTEIRO DE CARVALHO - CE31642, NATHALIA EDWIRGENS MARTINS DIAS XIMENES - CE33105, NAYANE SIQUEIRA DE BRITO - CE46098 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: - Apresentar procuração atualizada, assim considerada a emitida há menos de 1 ano, a contar do ajuizamento da ação, devendo conter o poder de renúncia e assinatura da parte autora. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fortaleza-CE, 15 de julho de 2025.
6. Processo 00023395220245070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0002339-52.2024.5.07.0039 RECLAMANTE: DOUGLAS PEREIRA AMORIM RECLAMADO: EVSA COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3769e6a proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que Reclamante e Reclamada interpuseram recurso ordinário dentro do prazo legal e com advogados habilitados nos autos. Certifico, mais, que a Reclamada efetuou corretamente o depósito recursal e o pagamento das custas processuais. Certifico por fim que o Reclamante não efetuou preparo em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nesta data, 11/07/2025, eu, Leonardo Calheiros Gomes, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara. DECISÃO Diante do teor da certidão supra, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, com fulcro no inciso I do art. 895 e art. 899, caput, da CLT. Assim, fica uma parte notificada para, querendo, e no prazo legal, contrarrazoar o recurso interposto pela outra. Decorridos os respectivos prazos, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT-7 para julgamento dos recursos. Expedientes necessários. SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 12 de julho de 2025. ANDRE ESTEVES DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVSA COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
7. Processo 00023395220245070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0002339-52.2024.5.07.0039 RECLAMANTE: DOUGLAS PEREIRA AMORIM RECLAMADO: EVSA COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3769e6a proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que Reclamante e Reclamada interpuseram recurso ordinário dentro do prazo legal e com advogados habilitados nos autos. Certifico, mais, que a Reclamada efetuou corretamente o depósito recursal e o pagamento das custas processuais. Certifico por fim que o Reclamante não efetuou preparo em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nesta data, 11/07/2025, eu, Leonardo Calheiros Gomes, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara. DECISÃO Diante do teor da certidão supra, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, com fulcro no inciso I do art. 895 e art. 899, caput, da CLT. Assim, fica uma parte notificada para, querendo, e no prazo legal, contrarrazoar o recurso interposto pela outra. Decorridos os respectivos prazos, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT-7 para julgamento dos recursos. Expedientes necessários. SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 12 de julho de 2025. ANDRE ESTEVES DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PEREIRA AMORIM
8. Processo 00294589320244058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
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