Pedro Ique Marinheiro Terceiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00013582520245070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA ROT 0001358-25.2024.5.07.0006 RECORRENTE: CEATD CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO LTDA RECORRIDO: POLIANA SOARES MENDES                              INTIMAÇÃO PJe-JT  DESTINATÁRIO: POLIANA SOARES MENDES   De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista. No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 29 de julho de 2025. MARCOS VENICIUS SARAIVA MARTINS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - POLIANA SOARES MENDES
3. Processo 00004616620255060013
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000461-66.2025.5.06.0013 RECLAMANTE: CRISTIANE MARIA LIRA DE SOUZA RECLAMADO: SAM MED SERVICO DE AMBULANCIA MOVEL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cf23d2 proferido nos autos.   DESPACHO                     Vistos,etc. 1-Considerando as manifestações de interesse das partes reclamante e reclamada na produção de prova testemunhal, designo audiência de instrução para a data de 03/11/2025, às 14:30, na forma PRESENCIAL. Restam mantidas as advertências quanto à ausência injustificada das partes, importando, em relação a ambas , na imputação de confissão ficta quanto à matéria de fato. Em relação às testemunhas, seguir-se-á a disciplina do art. 455/CPC. 2-Diante da arguição de insalubridade, determino a produção de prova pericial. Nomeio para o encargo o Perito do Juízo PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, que deverá entregar o laudo e esclarecimentos periciais em trinta dias. Faculta-se aos litigantes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de dez dias. Apenas o assistente técnico indicado poderá acompanhar a vistoria, bem como as partes e respectivos advogados. No caso de prestação de serviços fora das dependências do(a) réu, as partes deverão informar precisamente o endereço em que deverá ser realizada a diligência, sob pena de preclusão. O(A) réu deverá fornecer ao Perito todos os documentos por ele solicitados, sob pena de caracterizar-se crime de desobediência (artigo 330, Código Penal). Intimem-se as partes.     Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo . RECIFE/PE, 29 de julho de 2025. JOSE ADELMY DA SILVA ACIOLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MARIA LIRA DE SOUZA
4. Processo 00004616620255060013
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000461-66.2025.5.06.0013 RECLAMANTE: CRISTIANE MARIA LIRA DE SOUZA RECLAMADO: SAM MED SERVICO DE AMBULANCIA MOVEL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cf23d2 proferido nos autos.   DESPACHO                     Vistos,etc. 1-Considerando as manifestações de interesse das partes reclamante e reclamada na produção de prova testemunhal, designo audiência de instrução para a data de 03/11/2025, às 14:30, na forma PRESENCIAL. Restam mantidas as advertências quanto à ausência injustificada das partes, importando, em relação a ambas , na imputação de confissão ficta quanto à matéria de fato. Em relação às testemunhas, seguir-se-á a disciplina do art. 455/CPC. 2-Diante da arguição de insalubridade, determino a produção de prova pericial. Nomeio para o encargo o Perito do Juízo PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, que deverá entregar o laudo e esclarecimentos periciais em trinta dias. Faculta-se aos litigantes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de dez dias. Apenas o assistente técnico indicado poderá acompanhar a vistoria, bem como as partes e respectivos advogados. No caso de prestação de serviços fora das dependências do(a) réu, as partes deverão informar precisamente o endereço em que deverá ser realizada a diligência, sob pena de preclusão. O(A) réu deverá fornecer ao Perito todos os documentos por ele solicitados, sob pena de caracterizar-se crime de desobediência (artigo 330, Código Penal). Intimem-se as partes.     Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo . RECIFE/PE, 29 de julho de 2025. JOSE ADELMY DA SILVA ACIOLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - SAM MED SERVICO DE AMBULANCIA MOVEL LTDA - SAM MED LOCACOES E SERVICOS LTDA
5. Processo 00006943320255070014
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000694-33.2025.5.07.0014 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300293600000019218145?instancia=2
6. Processo 02009201420258060117
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Maracanaú  2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1676, Maracanaú-CE - E-mail: maracanau.familia2@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0200920-14.2025.8.06.0117 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANTONIA GILVANIA COELHO DAVID, ANTONIA MARIA DE SOUSA DAVID, DANIELA DE SOUSA DAVID FREITAS, ANDRE RODRIGUES DA SILVA, DANILO DE SOUSA DAVID, DEBORA DE SOUSA DAVID, DENIZIA DAVID RODRIGUES REQUERENTE: JOSE CORNELIO DAVID      DECISÃO   Vistos em conclusão. Compulsando os autos, verifico que não consta o herdeiro Danisio de Sousa David, bem como os onze filhos do primeiro casamento, mencionados no testamento público em id 14335275. Conforme fundamentado na sentença em id 143353279, a ação de abertura, registro e cumprimento testamento público analisa apenas o conteúdo de natureza material, cabendo, portanto, ao julgador apreciar somente os aspectos extrínsecos do testamento. A análise da regularidade a disposição de última vontade deve considerar a máxima preservação do intuito do testador, desde que observada a legislação. Considerando que o de cujus só pode dispor de cinquenta por cento de seu patrimônio, em caso de adiantamento de legítima, os bens devem ser colacionados, a fim de garantir a igualdade entre os herdeiros necessários. Observo, ainda, que não foi apresentada a certidão de casamento atualizada do de cujus, que não pode ser substituída pela certidão de óbito, documento declaratório quanto ao estado civil, bens e herdeiros, fazendo-se, necessária, portanto, a juntada do documento para verificar o estado civil ao tempo do óbito, informação imprescindível para atestar a condição de meação e herança, inclusive, de eventuais herdeiros. Nos termos do art. 321 do CPC, intimem-se os requerentes, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendar/completar a petição inicial, devendo juntar os documentos: a)    identificação de Danisio de Sousa David e a qualificação dos onze filhos mencionados no documento em id 14335275; b)   certidão de casamento atualizada do de cujus; e c)  retificar o valor da causa que deverá ser o valor do bem a ser partilhado Expediente necessário.    Maracanaú/CE, data da assinatura eletrônica.     NELIANE RIBEIRO DE ALENCARJuíza de Direito
7. Processo 00013774020255070024
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ETCiv 0001377-40.2025.5.07.0024 EMBARGANTE: TIAGO XAVIER FERNANDES EMBARGADO: CLAUDIO CEZAR DE ARAUJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ed2c4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sobral julgar procedentes os Embargos de Terceiro opostos por TIAGO X. F. em face de CLAUDIO C. DE A. e 2 AUTOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA, para excluir o veículo veículo placas HWD7647 da execução, liberando-o, após o prazo para recurso, junto ao RENAJUD, nos termos da fundamentação supra. Custas pelo executado (art. 789-A, CLT). Certifique a Secretaria nos autos no processo nº 0001253-96.2021.5.07.0024 o inteiro teor desta Sentença.   Após o trânsito em julgado,  remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO XAVIER FERNANDES
8. Processo 00013774020255070024
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ETCiv 0001377-40.2025.5.07.0024 EMBARGANTE: TIAGO XAVIER FERNANDES EMBARGADO: CLAUDIO CEZAR DE ARAUJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ed2c4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sobral julgar procedentes os Embargos de Terceiro opostos por TIAGO X. F. em face de CLAUDIO C. DE A. e 2 AUTOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA, para excluir o veículo veículo placas HWD7647 da execução, liberando-o, após o prazo para recurso, junto ao RENAJUD, nos termos da fundamentação supra. Custas pelo executado (art. 789-A, CLT). Certifique a Secretaria nos autos no processo nº 0001253-96.2021.5.07.0024 o inteiro teor desta Sentença.   Após o trânsito em julgado,  remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO CEZAR DE ARAUJO - 2 AUTOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA