Samuel Igo De Paiva Sales

Processos do Advogado

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2. Processo 00505987520218060099
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL IGO DE PAIVA SALES (OAB 46585/CE) - Processo 0050598-75.2021.8.06.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU:
   B1Altamiro Pereira Sales
   B0 - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 15/10/2025 às 10:30h. Expedientes Necessários.
3. Processo 02017955620198060064
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0201795-56.2019.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Adalana Kessia Feittoza da Silva - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 22 de julho de 2025. - Advs: Samuel Igo de Paiva Sales (OAB: 46585/CE) - Ministério Público Estadual
4. Processo 02017472020238060303
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL IGO DE PAIVA SALES (OAB 46585/CE) - Processo 0201747-20.2023.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Francisco Edimar Pereira Nobre
   B0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, disponibilizado em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos para confecção de expedientes no sentido de intimar o Advogado constituído pelo réu, via Diário da Justiça Eletrônico, a fim de tomar conhecimento acerca da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02 de Setembro de 2025, às 15h:30min, a qual será realizada presencialmente nesta Secretaria, no Fórum Des. Avelar Rocha, Av. Jesus Maria e José, s/n, Jardim Monolitos, Quixadá/CE.
5. Processo 00507826920218060151
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO RONALD COSTA DE LIMA (OAB 33750/CE), ADV: EDUARDO RONALD COSTA DE LIMA (OAB 33750/CE), ADV: RENATO LINO DE SOUSA NETO (OAB 37555/CE), ADV: SAMUEL IGO DE PAIVA SALES (OAB 46585/CE) - Processo 0050782-69.2021.8.06.0151 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Francisco Edeilson Pereira Nobre
   B0 -
   B1Ravier Augusto da Silva Alves
   B0 e outro - Verifica-se que devidamente intimado o Ministério Público deixou o prazo transcorrer in albis. Assim, operando-se a preclusão. Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se nos termos do art. 422 do CPP. Expedientes necessários.
6. Processo 02005217720258060151
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL IGO DE PAIVA SALES (OAB 46585/CE), ADV: RUAN BARBOZA LOPES (OAB 52319/CE) - Processo 0200521-77.2025.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - AUTOR:
   B1J.P.
   B0 - AUT PL:
   B1Delegacia Municipal de Banabuiú
   B0 - INVESTIGADO:
   B1Landerlandio Silveira Carneiro
   B0 - Desta feita, e não ocorrendo quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, com tomada das declarações da vítima, inquirição de testemunhas de acusação e defesa, bem como com o interrogatório do réu, ao final do ato; Em conseguinte, determino a notificação do acusado, requisitando, se for o caso, a sua apresentação, a Defesa Técnica, Ministério Público e as testemunhas, observando-se a parte final do artigo 396-A, caput do CPP. Produzidas as provas, ao final da audiência o Ministério Público e a seguir o réu poderão requerer diligências, cuja necessidade se origine de circunstâncias e fatos apurados na própria instrução (art. 402 do CPP). Sendo o caso, a audiência encerrará sem a apresentação das alegações finais (art. 404 do CPP). Não havendo requerimentos ou diligências, tomar-se-ão as alegações finais do Ministério Público e da defesa, respectivamente, com 20 (vinte) minutos de duração cada, prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos, caso solicitado. Ao final, proferirá a Magistrada a sentença. Em caso de ser necessária a expedição de Carta Precatória, assinalo o prazo de 60 (sessenta) dias, com intimação das partes, para expedição (Súmula n° 273 do STJ). P.R.I. Expedientes necessários.
7. Processo 02013084320248060151
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL IGO DE PAIVA SALES (OAB 46585/CE) - Processo 0201308-43.2024.8.06.0151 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Investigação de Paternidade - REQUERENTE:
   B1A.F.S.R.
   B0 - Recebi hoje. Defiro a gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação/ reconvenção apresentada pela demandada, no prazo de 05 dias. Após, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Expedientes necessários.
8. Processo 00512617520208060158
   Tribunal: TJCE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMUEL IGO DE PAIVA SALES (OAB 46585/CE), ADV: RUAN BARBOZA LOPES (OAB 52319/CE) - Processo 0051261-75.2020.8.06.0158 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU:
   B1Manoel Bento de Andrade Filho
   B0 - Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 226/227, na qual propõe o benefício da suspensão condicional do processo, com fulcro no art. 89 da Lei nº 9.099/95, intime-se a parte acusada, por meio de seu defensor, para que se manifeste sobre a proposta apresentada, no prazo legal, especialmente quanto às condições sugeridas.